Novo concurso INSS é possível? Quando um edital deve ser publicado?
Entenda os processos que envolvem um novo concurso INSS. Ainda há possibilidade de um novo edital ser publicado. Saiba mais!
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Publicado em:20/03/2020 às 06:00
Atualizado em:20/03/2020 às 06:00
Fato é que ainda há esperança para a realização de um novo concurso INSS. Em recente entrevista concedida ao Jornal O Globo, o atual presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Rolim, admitiu a necessidade de uma nova seleção para a instituição nos próximos anos.
Vale ressaltar que o seu antecessor, Renato Vieira, não cogitava um novo concurso e insistia apenas na digitalização dos serviços do INSS. Rolim também pretende implementar no instituto um processo de transformação digital, mas vê a realização de um novo concurso para a autarquia como necessário.
A intenção do titular é fazer com que o INSS se torne uma grande agência social do governo, com capacidade de oferecer serviços de Previdência e trabalho. Para Rolim, essa transformação exigirá pessoal qualificado e realização de um novo concurso público, mesmo que isso não ocorra agora.
"Estamos em um processo de transformação digital. Concluindo esse processo, vou saber qual é o perfil de servidor que preciso e qual é o quantitativo. A partir daí, vejo o que vai acontecer nos próximos anos de aposentadoria e faço um planejamento de concursos. Vamos precisar fazer concursos, mas agora não é o momento", disse.
Segundo o o próprio presidente do Instituto, Leonardo Rolim, em 2021 a autarquia deve voltar ao patamar de normalidade. “A gente precisaria de algo em torno de um ano para alcançar ao objetivo, que é voltar ao patamar anterior a 2013: com a média de 20, 25 dias (para analisar benefícios). Que, entendo eu, é a ideal. Hoje está na casa de um pouco mais de 80 dias.”
Concurso INSS deve ter edital publicado em 2021
(Foto: Agência Brasil)
Como serão feitas as convocações dos aposentados?
De acordo com a Medida Provisória, as convocações dos aposentados poderão ser realizadas em casos de alto volume de trabalho nas repartições públicas. Caso vivenciado pelo INSS, que passa por uma das maiores crises da história do instituto com mais de dois milhões de processos e serviços pendentes.
Para reduzir e regularizar as filas por benefícios na autarquia, o governo adotou como medida, de forma emergencial, a contratação de servidores aposentados e militares da reserva, por meio da MP, que altera a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre as contratações temporárias na administração pública.
Com a MP, os órgãos federais também poderão contratar de forma temporária aposentados sob a necessidade de redução de passivos processuais, em casos de instalação de novos órgãos públicos e pela revisão de sistemas de informática.
No caso do INSS, os convocados trabalharão na análise de benefícios e no atendimento ao público. A intenção do governo é que os contratados já estejam trabalhando nas agências da Previdência no mês de abril. Para isso, os processos devem ser agilizados o quanto antes.
É importante reforçar que não serão contratados, pelo processo simplificado, profissionais que foram aposentados por incapacidade permanente ou com idade igual ou superior 75 anos.
Quem será contratado por meio do chamamento público para o INSS?
Espera-se a convocação de cerca de nove mil novos profissionais, sendo mais de sete mil militares da reserva, para atuarem no atendimento nas agências. Outros 600 serão responsáveis pelas atividades de apoio e central de recursos. Já outros 1.500 aposentados convocados ficarão encarregados das análises dos processos.
Segundo informações divulgadas pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), até a próxima sexta-feira, 20, o governo deve publicar o edital com as regras das contratações temporárias dos aposentados e militares. O que se sabe até agora é que somente pessoas que se aposentaram até 28 de fevereiro de 2020 poderão se candidatar.
As remunerações irão variar entre R$2.100 e R$4.200, e será de acordo com a produtividade ou carga horária fixa de trabalho. Além disso, os valores não serão incorporados à aposentadoria, nem poderão gerar benefícios previdenciários aos servidores aposentados que retornarem à ativa.
No entanto, os contratados poderão receber diária, auxílio-transporte e auxílio-alimentação. Os períodos de contratos poderão durar de seis meses a quatro anos, conforme motivação do contrato, mais a possibilidade de prorrogação. Ao que tudo indica o reforço temporário será de cerca de 9,5 mil profissionais.
A contratação temporária de aposentados resolverá o problema da autarquia?
Os contratados poderão trabalhar temporariamente por até dois anos e com a convocação do reforço,. O objetivo é acelerar as análises dos benefícios, que atualmente é a etapa em que estão os atrasos. Segundo o presidente Leonardo Rolim, "a ideia é atrair aposentados do INSS para a força-tarefa sem limite de contratação."
Além disso, Rolim disse que a expectativa é zerar as filas de espera por benefícios até outubro. É a partir deste momento que o INSS fará um estudo sobre aposentadorias e começará a trabalhar em um novo concurso público para manter a autarquia em pleno funcionamento, evitando novas crises e filas.
Servidores representantes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social aprovaram o Plano de Luta da categoria. Os sindicalistas reivindicam a realização do concurso INSS ainda no primeiro semestre de 2020.
Além disso, solicitam um novo Plano de Carreira com a incorporação de gratificações e adicional de qualificação, uma nova tabela de Progressão Funcional e programas de prevenção a saúde do trabalhador. Os trabalhadores também são contra o que chamam de "militarização do INSS", por causa do decreto que convoca militares para atuarem nas agências.
Parte das reivindicações é oriunda da pauta da greve que foi realizada em 2015, mas que ainda não foram cumpridas. Nesta quarta-feira, dia 18, está prevista a Greve Unificada dos Servidores Públicos Federais.
Quando haverá um novo concurso INSS?
Atualmente, o governo enxerga como solução a convocação de aposentados que possuem experiência nos serviços na autarquia, por já terem exercido função no INSS. Com essa medida, o instituto pretende acabar com a crise eliminando as filas de espera por benefícios até o mês de outubro deste ano.
Após isso, o presidente Rolim diz que haverá um estudo com objetivo de manter o INSS em pleno funcionamento, evitando ter novas filas e grandes crises nos serviços prestados.
O dirigente ainda afirmou que somente depois desse período será possível realizar um estudo sobre as aposentadorias previstas e planejar um novo concurso.
O INSS tem pedido de concurso com 7.888 vagas nos cargos de técnico, de nível médio, e de analista e médico perito, de níveis superior. Para ter edital publicado, a seleção precisa ser autorizada pelo governo, por meio do Ministério da Economia, responsável pelas liberações da seleções de âmbito federal.
Leonardo Rolim espera que presidente da República, Jair Bolsonaro e o então Ministro da Economia, Paulo Guedes, deem prioridade a solicitação de uma nova seleção. O chefe do executivo federal já informou que serão realizados somente concurso essências.
Neste caso, o INSS se encaixaria no quadro por conta do atual déficit no instituto.
A expectativa é de que logo após a normalização dos serviços no instituto, o concurso INSS seja avaliado e autorizado. No entanto, ainda não há confirmação oficial do Governo para a realização da seleção. Segundo os sindicalistas, a autarquia tem mais de 20 mil cargos vagos.
O que estudar até a publicação de um novo concurso INSS?
Enquanto a autorização para um novo concurso INSS não é concedida pelo Ministério da Economia, os interessados em trabalhar na autarquia precisam continuar se preparando para as provas da seleção. Especialistas indicam que os estudos devem ser baseados nos últimos editais.
Realizado em 2015, o último concurso para técnicos e analistas do INSS teve um oferta de 950 vagas. Na época, as oportunidades disponíveis foram consideradas poucas por conta do déficit que já existia no instituto. No caso dos médicos peritos a última seleção foi em 2011 e ofereceu 375 vagas.
Levando em consideração a última prova, os interessados no cargo de técnico devem se preparar quanto aos conteúdos de Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Conhecimentos Específicos.
No caso dos analistas, é necessário ter conhecimento sobre as disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.
Já os médicos peritos devem assimilar conhecimentos de Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo, além de Conhecimentos Específicos, dependendo da área.
