Novo concurso MP-SP promotor é aprovado e deverá ter 157 vagas
O MP-SP divulgará em 2020 um novo edital de concurso para a carreira de promotor de justiça substituto, que exige nível superior.
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Publicado em:05/12/2019 às 13:26
Atualizado em:05/12/2019 às 13:26
Um novo concurso MP-SP para a carreira de promotor de justiça substituto já está previsto e foi aprovado pelo Órgão Especial do Ministério Público do Estado de São Paulo. A previsão é de uma oferta de 157 vagas, que poderá ser ainda maior.
A informação foi confirmada de maneira oficial pelo próprio órgão em nota publicada na última quarta-feira, 4. A proposta foi enviada pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio.
O quantitativo de vagas inicial foi definido pelos membros do colegiado. No entanto, o MP-SP informou que esse número previsto poderá ser ainda maior em decorrência de novos cargos que possam surgir até a publicação do edital de abertura.
A carreira de promotor exige curso de nível superior completo em Direito e experiência de três anos de atividade jurídica, devidamente comprovada. A remuneração inicial da carreira é de R$24.818,71, valor que pode chegar a R$30 mil com as progressões.
Último concurso MP-SP ainda está em andamento
O Ministério Público do Estado de São Paulo tem o histórico de realizar concursos de maneira regular. Exemplo disso é que a última seleção para promotor ainda está em andamento, mas a próxima já foi aprovada e deverá ter edital muito em breve.
O edital anterior foi divulgado em março desse ano e trouxe uma oferta de 80 vagas mais formação de cadastro de reserva. O edital de abertura e todos os demais documentos de resultados e convocação foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no portal do MP-SP.
As inscrições para o 93º concurso MP-SP foram recebidas das 9h do dia 27 de março e ficaram disponíveis até as 21h do dia 25 de abril. A taxa custou R$280, podendo o candidato solicitar isenção.
A expectativa é de que o próximo edital siga os mesmos padrões do anterior, contendo várias etapas de seleção. A primeira delas será composta por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, cuja data costuma ser divulgada posteriormente.
Serão cobradas 100 questões de múltipla escolha, sendo:
Direito Penal: 15 questões;
Direito Processual Penal: 12 questões;
Direito Civil: dez questões;
Direito Processual Civil: dez questões;
Direito Constitucional: 12 questões;
Direito da Infância e da Juventude: seis questões;
Direito Comercial e Empresarial: quatro questões;
Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões;
Direitos Humanos: quatro questões;
Direito Administrativo: 10 questões;
Direito Eleitoral: três questões
As mesmas disciplinas mencionadas acima também costumam estar presentes no programa das provas escrita e oral. Esta última, deverá ter quatro horas de duração e os candidatos poderão consultar a legislação, desde que não esteja comentada ou com anotações.
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