Novo presidente que pode retomar concurso TJ RJ é eleito
Nesta segunda, 30, o desembargador Henrique Figueira foi eleito presidente do TJ RJ, que deve ser responsável pela retomada do concurso
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Publicado em:27/11/2020 às 14:40
Atualizado em:27/11/2020 às 14:40
Nesta segunda-feira, 30 de novembro, o desembargador Henrique Figueira foi eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Um dos desafios do gestor será avaliar o melhor momento para retomada do concurso TJ RJ, suspenso desde março em razão da pandemia do Coronavírus.
Este ano, pelas medidas de distanciamento social, as eleições foram eletrônicas. Os desembargadores escolheram a nova Administração da Corte (biênio 2021/2022) por meio de um sistema online.
Para a presidência do TJ RJ estavam na disputa: o desembargador Bernardo Garcez, atual corregedor-geral de Justiça, e o desembargador Henrique Figueira.
Acompanhe como ocorreu a votação:
A Associação dos Magistrados do Estado (Amaerj) entrevistou os candidatos a respeito de suas propostas.
Ambos defenderam a valorização e capacitação dos servidores do tribunal. Além da informatização dos serviços e processos. Veja as propostas de cada um a seguir:
Bernardo Garcez
Em entrevista à Amaerj, o desembargador Bernardo Garcez contou que resolveu se candidatar à presidência do TJ após uma boa experiência na Corregedoria-Geral de Justiça.
“A percepção é de que o Tribunal pode ser aprimorado pelo trabalho técnico e organizado na Presidência, tal como o que foi realizado na Corregedoria”, disse Garcez.
Se eleito, uma de suas prioridades será a informatização de todas as áreas da atividade do Judiciário Estadual.
“Para tanto, agirei em três vertentes: a) reorganização da infraestrutura; b) formação de quadro de analistas de sistemas, conforme a Resolução CNJ nº 211/2015; c) implantação do PJe, com digitalização dos quase quatro milhões de processos físicos que ainda tramitam no primeiro grau”, explicou.
Eleição do próximo presidente do TJ RJ está marcada para 30
de novembro (Foto: Divulgação)
A capacitação de servidores também estará em seu radar. Assim como a reposição do quadro de pessoal.
“A qualificação dos servidores do Judiciário Fluminense é pressuposto da utilização eficiente dos novos instrumentos tecnológicos. As notórias limitações no provimento de cargos efetivos geram problemas em ambas as instâncias”.
Henrique Figueira
Por sua vez, o desembargador Henrique Figueira ressaltou que tem muito a contribuir na presidência do Tribunal de Justiça do Rio.
“Sem dúvida nenhuma, o cargo traz enorme responsabilidade, ainda mais nas condições atuais do Estado, mas também é uma oportunidade de contribuir para a Justiça”.
O candidato também pretende investir na informatização do tribunal. Outra prioridade será a capacitação de servidores da Justiça.
“(Vamos) batalhar para melhorar seus vencimentos, que estão defasados. Precisamos continuar a trilha das últimas administrações, que transporta o Tribunal de Justiça para o futuro”, afirmou.
Henrique Figueira ainda complementou: “Adotar novas tecnologias e proporcionar condições de trabalho de qualidade serão questões prioritárias em nossa gestão”.
Além do presidente do tribunal, serão eleitos o corregedor-geral da Justiça, 1º, 2º e 3º vice-presidentes e diretor-geral da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).
Retomada do concurso TJ RJ deve ocorrer na próxima gestão
Atualmente, a presidência do TJ RJ é ocupada pelo desembargador Claudio de Mello Tavares. O concurso TJ RJ foi aberto durante sua gestão, mas teve que ser suspensão em função da pandemia da Covid-19.
Em entrevista à Folha Dirigida, a presidente da Associação de Oficiais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Sindojus), Claudete Pêssoa, apontou que a retomada do concurso será apenas na próxima gestão do tribunal.
"Dia 30 de novembro está marcada uma nova eleição. Estamos no final da gestão do desembargador Claudio de Mello Tavares. Eu acredito que ele vai deixar a retomada do concurso para próxima gestão", opinou Claudete.
O edital do concurso TJ RJ com 160 vagas foi divulgado em fevereiro deste ano. Desse quantitativo, 85 oportunidades são para técnico judiciário, cargo de nível médio.
As demais 75 chances são para analista judiciário, que requer o nível superior em áreas específicas. As remunerações são de R$5.556,06 e R$8.059.89, respectivamente.
A exceção é para analista judiciário - Execução de Mandados (oficial de justiça), cujos ganhos são de R$9.972,05.
Resumo concurso TJ RJ 2020
Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Vagas: 160
Cargos: técnico e analista judiciário
Remunerações: R$5.556,06 a R$9.972,05
Banca: Cebraspe
Concurso TJ RJ está mantido, mesmo com bloqueio de vagas
No mês de julho, foram bloqueados 551 cargos vagos do Tribunal de Justiça do Rio. Essa foi uma das compensações financeiras apresentadas pelo Estado para permanecer no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Ao todo, foram contingenciados 223 cargos de analista judiciário, 108 de oficial de justiça e 210 de técnico judiciário. A partir disso, o TJ do Rio só pode preencher postos que ficaram vagos desde setembro de 2017 (quando foi assinado o RRF) e que estejam fora desse bloqueio.
Dessa forma, o tribunal só pode chamar aprovados no concurso TJ RJ para preencher vacâncias que surgiram depois de julho. Uma boa notícia é que o tribunal abriu um novo Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), que gera um elevado número de vacâncias.
Em 2019, o presidente do TJ RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, revelou à Folha Dirigida que o último PIA gerou 333 aposentadorias no tribunal. Se essa estimativa se mantiver este ano, é possível que o tribunal recupere parte dos cargos contingenciados.
Mesmo com o bloqueio de cargos vagos, a Assessoria de Imprensa do TJ RJ informou que "por ora, não há mudanças quanto ao concurso". Assim, a seleção segue mantida.
Questionado sobre um prazo para retomada da seleção, o setor disse que “ainda não há nenhuma novidade. Assim que houver, vamos divulgar”. Diante disso, não há confirmação se o TJ reabrirá o concurso ainda este ano.
