O que estudar para o concurso Penal MG? Confira disciplinas

Está confirmado um novo concurso Penal MG com 1.170 vagas. Saiba o que estudar e prepare-se para as provas!

Dicas para concursos
Autor:Júlia Sestero
Publicado em:23/04/2025 às 11:45
Atualizado em:22/04/2025 às 16:46

Um novo concurso Polícia Penal MG está confirmado para preencher 1.178 vagas, e quem sonha com uma vaga precisa começar a preparação o quanto antes. Afinal, o que estudar?


Enquanto o novo edital não é publicado, os candidatos podem utilizar como base o conteúdo programático da última seleção, realizada em 2021 pelo Instituto Selecon. 


Na época, a prova objetiva foi composta por 60 questões de múltipla escolha e exigiu conhecimentos nas seguintes disciplinas: 

  • Língua Portuguesa;
  • Informática Básica;
  • Noções de Direito (Constitucional e Penal);
  • Direitos Humanos e Participação Social;
  • Legislação Especial;
  • Raciocínio Lógico.

Os conteúdos mais cobrado foi Legislação Especial (com 20 questões), seguido de Língua Portuguesa (10) e Direitos Humanos e Participação Social (10), cada uma dessas matérias com peso 2. 

Concurso Penal MG está confirmado com 1.178 vagas (Foto: Tiago Ciccarin Sejusp)

O que cai em Legislação Especial do concurso Penal MG

Com base no conteúdo programático de 2021, a disciplina aborda os tópicos:

  • Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (antitortura).
  • Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção).
  • Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade).
  • Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrava).
  • Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).
  • Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas).
  • Lei nº 13964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal).
  • Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).
  • Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018 e suas alterações posteriores.
  • Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1.952 e suas alterações posteriores - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais;
  • Lei Estadual n.º 11.404, de 25 de Janeiro de 1994 (Contém Normas de Execução Penal);
  • Lei Estadual nº 14.695, de 30 de julho de 2.003, que instituiu a carreira de Agente de Segurança Penitenciário;
  • Regulamentos e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais (ReNP).

Etapas do concurso Penal MG

O concurso para a Polícia Penal MG costuma ser bastante concorrido e exigente. Além da prova objetiva, há outras etapas eliminatórias e classificatórias. Veja como foi a estrutura anterior:

  1. Prova objetiva e redação, classificatória e eliminatória;
  2. Avaliação psicológica e psicotécnica, eliminatória
  3. Exames médicos, eliminatória;
  4. Teste de condicionamento físico, eliminatória;
  5. Investigação social, eliminatória;
  6. Curso de formação técnico-profissional, classificatória e eliminatória.

O que precisa para ser policial penal de Minas Gerais?

Também com base no edital de 2021, foi exigido dos candidatos:

  • nível médio completo;
  • idade mínima de 18 anos na data da posse.

Não houve limite de idade máxima, altura ou necessidade de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)


O último concurso foi recentemente encerrado. Ao todo, foram 3.405 novos policiais penais nomeados, ultrapassando o número inicial de 2.420 vagas.


Comece sua preparação para o concurso Polícia Penal MG com videoaulas, apostilas e questões. Acesse aqui!