Partidos articulam redução de salário de servidores e deputados
O objetivo é que a economia para os cofres públicos ajude a minimizar os efeitos da queda da receita do governo federal nos próximos meses.
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Publicado em:24/03/2020 às 20:33
Atualizado em:24/03/2020 às 20:33
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, dia 24, que os partidos políticos articulam a elaboração de uma proposta prevendo a redução dos salários de servidores públicos e parlamentares durante o período da crise gerado pelo novo Coronavírus no país.
Rodrigo Maia defendeu que os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, devem dar uma "contribuição" neste momento. O parlamentar concedeu uma entrevista ao canal de notícias GloboNews.
“Os partidos estão tratando disso e, certamente, eles vão apresentar uma proposta coletiva, de todos, que acho que represente a posição pelo menos de parte dos partidos políticos”, afirmou.
O principal objetivo da medida é que a economia para os cofres públicos ajude a minimizar os efeitos da queda da receita do governo federal nos próximos meses.
“Todos sabem que haverá empobrecimento da população e todos sabem que a renda do brasileiro vai ser menor. Então, todos os poderes precisam contribuir, inclusive os deputados, os juízes, os fiscais de renda, todos os servidores”, disse.
Após a entrevista de Maia, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor da proposta, afirmou que o objetivo é propor uma redução escalonada de salários:
zero para quem ganha até R$ 5 mil;
10% para quem ganha até R$ 10 mil;
20% a 50% para salários superiores a R$ 10 mil.
De acordo com o deputado, a intenção dessa divisão é fazer a nova proposta tramitar junto com a que o governo enviará em relação aos trabalhadores privados.
Segundo o texto, a redução terá duração excepcional, enquanto permanecer o estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso na última semana, isto é, até 31 de dezembro deste ano.
Além disso, pela proposta, a redução nos salários teria validade inicial de três meses, podendo ser prorrogada por igual período.
Servidores das áreas de saúde e de segurança pública que estejam trabalhando durante o estado de calamidade pública não poderão sofrer cortes em seus salários. A economia com a redução salarial seria integralmente repassada ao Ministério da Saúde para a utilização em ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
Maia defende que médicos e policiais não devem ter salários reduzidos
Rodrigo Maia assegurou que a medida não atingiria os servidores que auxiliam ao combate ao coronavírus, como médicos. Os policiais que estão na rua também estão nesta lista e todos aqueles que estão cuidando de forma mais presente da vida da população.
“Todos os outros vão ter que contribuir. Mas eu não gosto dessa questão do deputado, do servidor público. Todos são servidores públicos, e tenho certeza que os partidos estão dialogando e vão construir um caminho por onde a gente mostre de forma clara que a política, os agentes públicos, dos três poderes, também precisam e, certamente, darão a sua contribuição”, afirmou.
Outro assunto em debate e que pode ser votado nos próximos dias é o chamado Plano Mansueto, um plano de recuperação para unidades da federação que passam por grave crise financeira.