Concurso TRE AM: tribunal solicita verba para novo edital

Como já havia sido adiantado pela Folha Dirigida, este ano o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas vai tentar de novo abrir o concurso TRE AM. Já está sendo solicitada novamente a verba para o novo edital.

A informação foi confirmada pelo próprio órgão na quinta-feira, 8, em resposta a um perfil nas redes sociais.

“Desde 2018, fim do prazo improrrogável do concurso de 2014, o TRE AM solicita recursos para realização do concurso, mas o Governo Federal tem realizado contenção de despesas. Esse ano está sendo solicitada novamente a verba para o concurso.”

Desde 2018 o concurso TRE AM está em estudo, mas a seleção não aconteceu nos anos anteriores justamente por conta das restrições impostas pelo governo federal, o que impede o TSE de incluir a verba para o novo edital no orçamento.

A boa notícia é que o tribunal amazonense já disse que não pretende abrir mão da luta e que a prioridade para repor os cargos vagos é abrindo um concurso público.

Em dezembro, em conversa com a Folha Dirigida, a chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho do TRE AM, Inês Maria Nunes Pontilhão, já havia adiantado que, não conseguindo a verba em 2020, iriam novamente tentar incluir na proposta em 2021.

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Concurso TRE AM pode preencher 11 vagas

Em dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a portaria que atualiza os provimentos autorizados na Justiça Eleitoral, aumentando a expectativa por possíveis concursos, entre eles o concurso TRE AM.

Segundo essa portaria, quando for aberta, a seleção para o Tribunal amazonense poderá preencher 11 vagas. Porque esse é o número de cargos vagos no tribunal que têm o aval do TSE para serem providos.

Acontece que, desde 2017, as contratações na Justiça Eleitoral estão restritas por questões orçamentárias e, por isso, o TSE todo ano revisa o número de vagas que podem ser preenchidas.

A próxima revisão poderá ainda aumentar os provimentos autorizados no TRE AM. Mas, até o momento, podem ser preenchidas essas 11 vagas.

Dessas vagas, quatro são de analista, carreira de nível superior, e sete seriam de técnico, que exige o nível médio. A primeira tem ganhos iniciais de R$12.455,30. O valor é composto por R$5.189,71 de vencimento básico e R$7.265,5 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).

Já o cargo de técnico tem inicial de R$7.591,37. Neste caso, o vencimento é de R$3.163,07 e a GAJ, de R$4.428,30. Os servidores ainda têm direito à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), cujo valor não foi divulgado.

Concurso TRE AM é prioridade para repor vacâncias
(Foto: Divulgação)

Último concurso do TRE AM foi aberto em 2013

O TRE AM não tem concurso válido para técnicos e analistas. O último foi aberto em dezembro de 2013. O edital ofertou 40 vagas, sendo 15 para o cargo de analista judiciário e 25 para técnico judiciário.

Para o cargo de nível superior foram contempladas áreas como Odontologia, Direito, Medicina, entre outras. A remuneração era de R$8.276,42, incluindo R$710 de auxílio-alimentação. Já para o cargo de técnico, o inicial era de R$5.345,03, também incluído o auxílio-alimentação.

O organizador do concurso foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). As avaliações consistiram em provas objetiva e discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A segunda era destinada apenas aos concorrentes a analista.

Os exames de múltipla escolha consistiram em 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos.

A primeira parte incluíam as disciplinas de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais e Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas.

De acordo com dados divulgados pela banca, o concurso registrou 29.202 inscritos, sendo 23.386 concorrentes às vagas de nível médio e 5.816 às de nível superior.

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