PGE-ES abre seleção de estágio para estudantes de Direito
Para participar da seleção, é preciso estar cursando, no mínimo, o segundo semestre. A bolsa-auxílio é de R$1.145, 41 para jornada de 20 horas semanais.
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Publicado em:04/01/2021 às 10:30
Atualizado em:04/01/2021 às 10:30
A Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) está com inscrições abertas para o seu programa de estágio. Ao todo, são ofertadas 20 vagas imediatas, além de formação para cadastro de reserva.
A seleção destina-se a estudantes de Direito que estejam cursando, no mínimo o segundo semestre. Do total de vagas, 15 são para ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência (PcD), três para negros e uma para indígena.
Os estagiários aprovados no processo seletivo receberão bolsa-auxílio de R$1.145,41 para carga de trabalho de 20 horas semanais, auxílio transporte e cobertura de acidentes pessoais. O contrato de estágio terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Os interessados podem se inscrever até as 16h do dia 28 de janeiro no site do Instituto Consulplan, organizador da seleção. Os cadastros serão efetivados após o pagamento da taxa no valor de R$24,75.
A seleção dos candidatos inscritos no processo seletivo de estágio PGE-ES será feita por prova de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório. Os locais de realização do exame serão divulgados a partir de 12 de fevereiro no site da banca organizadora.
A avaliação será composta por 60 questões, distribuídas da seguinte forma:
Disciplina
Número de questões
Direito Administrativo
15
Direito Constitucional
dez
Direito Processual Civil
25
Direito Processual do Trabalho
cinco
Direito Tributário
cinco
O exame está previsto para o dia 21 de fevereiro na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo. Cada item da prova valerá um ponto, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% de aproveitamento.
O gabarito preliminar será divulgado a partir das 16h do dia posterior ao da realização das provas objetivas. Caso deseje interpor recurso contra o resultado, o candidato poderá fazê-lo em até dois úteis, a contar do dia da publicação do gabarito.
Caso haja empate na classificação final, serão fatores de desempate os seguintes critérios:
maior pontuação na prova objetiva de Direito Processual Civil;
maior pontuação na prova objetiva de Direito Administrativo;
maior pontuação na prova escrita objetiva Direito Constitucional; e
maior idade, considerando dia, mês e ano, até o término das inscrições.
É importante destacar que o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza com a Procuradoria Geral do Estado e nem estende ao estagiário direitos ou vantagens asseguradas aos servidores públicos do órgão.
O processo seletivo terá validade de 12 meses, a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado a critério do Procurador Geral do Estado.