PGE PA define o Cebraspe como banca do concurso de procurador

A Procuradoria Geral do Estado do Pará definiu a banca organizadora que ficará responsável pelo concurso PGE PA para a carreira de procurador.

Concursos Previstos
Autor:Mateus Carvalho
Publicado em:05/06/2023 às 09:26
Atualizado em:05/06/2023 às 09:30

Está definida a banca organizadora que ficará responsável pelo próximo concurso PGE PA 2023. O Cebraspe foi a instituição escolhida e o edital previsto trará oportunidades para a carreira de procurador.


O termo de dispensa de licitação que confirma a banca de Brasília foi publicado no Diário Oficial do estado nesta segunda-feira, 5.


O próximo passo será a assinatura do contrato, que deve acontecer nos próximos dias. Feito isso, o edital fica encaminhado para sair a qualquer momento.


A previsão é que o concurso oferte 10 vagas efetivas e imediatas para a principal carreira do órgão, a de procurador do estado. É esperado, também, que o órgão forme um cadastro de reserva para futuras convocações durante o prazo de validade.


A seleção já tem comissão formada desde março, que está cuidando dos preparativos rumo ao lançamento de mais um concurso público.


O que precisa para concorrer no concurso PGE PA?


O requisito principal para concorrer no concurso PGE PA de procurador é ser bacharel em Direito, ou seja, possuir o curso de nível superior neste curso e na respectiva modalidade indicada.


Também será necessário ter inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).


Quanto ganha o procurador da PGE PA?


Segundo o último edital, os ganhos do procurador do estado no concurso PGE PA são de R$10.533,99. Além disso, o servidor fará jus a outras gratificações e vantagens previstas em lei, mas não especificadas.


PGE PA prepara concurso para procuradores com 10 vagas.

(Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)


Último concurso PGE PA teve edital em 2022


A realização de um novo concurso PGE PA pegou alguns candidatos de surpresa pelo fato do último ter sido realizado em 2022 e ainda estar em validade.


edital foi publicado em junho do ano passado, com a mesma oferta de 10 vagas mais cadastro de reserva para a carreira de procurador do estado.


A oferta dividida da seguinte forma:

  • 9 vagas para ampla concorrência; e
  • 1 vaga para pessoas com deficiência.


Na ocasião, o responsável pelo recebimento das inscrições e aplicação das etapas também foi o  Cebraspe


Etapas de seleção


Os candidatos foram avaliados por diversas etapas, sendo elas:


  • 1ª fase: prova escrita com questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA sobre a elaboração da prova com o apoio logístico do Cebraspe;
  • 2ª fase: provas escritas com questões de natureza dissertativa e (ou) discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA sobre a elaboração da prova com o apoio logístico do Cebraspe;
  • 3ª fase: provas escritas com questões de natureza prática, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA sobre a elaboração da prova com o apoio logístico do Cebraspe; e
  • 4ª fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.


A primeira etapa, composta por prova objetiva, teve quatro horas e versou pelas seguintes disciplinas:


  • Direito Constitucional: 12 questões
  • Direito Administrativo: 12 questões
  • Direito Tributário: 12 questões
  • Direito Empresarial e do Consumidor: 4 questões
  • Direito Agrário: 8 questões
  • Direito Civil: 8 questões
  • Direito Processual Civil: 12 questões
  • Direito Ambiental e Minerário: 8 questões
  • Direito Financeiro: 8 questões
  • Direito Material e Processual do Trabalho: 6 questões
  • Direito Penal e Processual Penal: 6 questões
  • Direitos Humanos: 4 questões