Prefeitura de Arraial do Cabo RJ abre processo seletivo com 100 vagas

A Prefeitura de Arraial do Cabo RJ, na Região dos Lagos, abriu processo seletivo público para contratação imediata e formação de cadastro de reserva nos cargos de agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE). O Edital nº 01/2026 prevê 100 vagas imediatas, com remuneração inicial de R$3.242 e jornada de 40 horas semanais. A seleção é organizada pelo IBAM e reforça as ações de Atenção Primária e Vigilância em Saúde em um município de forte vocação turística.

Vagas por cargo e unidade (USF)

Total: 100 vagas imediatas + cadastro de reserva.

Como se inscrever

• Período: 17 de agosto a 21 de outubro de 2026
• Onde: site do IBAM Concursos
• Taxa: R$80
• Isenção: candidatos do CadÚnico e doadores regulares de sangue, de 17 a 19 de agosto de 2026 (conforme critérios do edital)

Etapas de seleção

1) Prova objetiva (eliminatória e classificatória) – 22 de novembro de 2026
- Conteúdos: Língua Portuguesa; Conhecimentos Gerais; Legislação do SUS (Leis 8.080/1990 e 8.142/1990); conhecimentos específicos do cargo; epidemiologia e normas do Ministério da Saúde; temas da Atenção Primária (PNAB).

2) Análise de títulos (classificatória) – para aprovados na objetiva

- Pontuação por escolaridade, cursos de aperfeiçoamento e experiência.

3) Curso de Formação Inicial (eliminatório) – etapa essencial para a posse no exercício das funções.

Validade: 2 anos após a homologação do resultado final, prorrogável por igual período.

Requisitos essenciais

• Escolaridade: nível médio completo.
  
• ACS: em regra, é exigida residência na área/microárea de atuação (conforme Lei 11.350/2006 e o edital).
  
• ACE: nível médio e aptidão para atividades de campo de vigilância ambiental/epidemiológica.
  
• Demais condições, documentação e comprovações: conforme o Edital nº 01/2026.

O que fazem ACS e ACE

• Agente comunitário de saúde (ACS)

  • Visitas domiciliares e busca ativa;
  • Educação em saúde e acompanhamento de grupos prioritários;
  • Integração entre comunidade e Unidade de Saúde da Família.

• Agente de combate às endemias (ACE)

  • Inspeção e tratamento de criadouros do Aedes aegypti;
  • Ações de controle de vetores e zoonoses;
  • Mobilização social e atividades educativas.

Ambas as carreiras são regulamentadas pela Lei 11.350/2006. A Emenda Constitucional 120/2022 reconhece e valoriza as categorias, estabelecendo piso nacional — o edital informa remuneração inicial de R$3.242 para o município.

Cronograma do edital (resumo)

• Inscrições: 17 de agosto a 21 de outubro de 2026
• Solicitação de isenção: 17 a 19 de agosto de 2026
• Prova objetiva: 22 de novembro de 2026
• Demais datas: conforme cronograma atualizado no site do IBAM Concursos

Sobre a banca IBAM

O IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) é uma organizadora tradicional de seleções municipais, com sede no Rio de Janeiro. Em geral, suas provas cobram:
- Português com foco em interpretação de texto;
- Legislação do SUS e Atenção Primária (PNAB);
- Conhecimentos específicos e epidemiologia aplicada;
- Normas atualizadas do Ministério da Saúde.

Dicas rápidas de estudo (ACS/ACE)

• Leis do SUS: 8.080/1990 e 8.142/1990;
• PNAB (Política Nacional de Atenção Básica) e organização das ESF;
• Vigilância em Saúde, ciclo do Aedes e arboviroses (dengue, chikungunya, zika);
• Educação em saúde, visita domiciliar e registro das ações;
• Noções de ética no serviço público e atendimento humanizado.

Arraial do Cabo em foco

Localizada a cerca de 165 km da capital fluminense, Arraial do Cabo é conhecida pelas águas cristalinas e vida marinha abundante, sendo referência nacional para o mergulho. Entre os cartões-postais estão a Praia do Farol, a Praia do Forno, a Prainha e o Pontal do Atalaia. O município tem cerca de 31 mil habitantes (Censo 2022/IBGE) e recebe grande fluxo turístico especialmente no verão e feriados prolongados — contexto que reforça a importância dos serviços de Atenção Primária e Vigilância em Saúde ao longo de todo o ano.

Serviço

Importante: leia o edital completo para confirmar requisitos, conteúdos e procedimentos de inscrição, além de acompanhar possíveis retificações e comunicados oficiais.

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