Com oportunidades na Atenção Primária do SUS, a Prefeitura de Bom Jesus do Amparo MG publicou processo seletivo para agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE). O edital prevê 3 vagas imediatas e cadastro de reserva, com jornada de 40 horas semanais e remuneração de 2 salários mínimos, conforme a Emenda Constitucional 120/2022.
Paisagem típica de cidade do interior de Minas Gerais, com igreja matriz e morros ao fundo. Crédito: Wikimedia Commons.
Principais pontos do edital
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Cargos | agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE) |
| Vagas | 3 imediatas + cadastro de reserva |
| Jornada | 40 horas semanais |
| Remuneração | 2 salários mínimos (EC 120/2022) |
| Escolaridade | ensino médio completo e conhecimentos de informática |
| Inscrições | 22 de abril a 22 de maio de 2026, apenas em Instituto DOM |
| Taxa de inscrição | R$80 |
| Prova objetiva | prevista para 14 de junho de 2026 |
| Banca organizadora | Instituto DOM |
| Regime de contratação | estatutário e temporário |
Distribuição das vagas
- agente comunitário de saúde (ACS)
- PSF 01 / Microárea 03 — 1 vaga imediata
- PSF 02 / Microárea 02 — 1 vaga imediata
- Diversas microáreas — cadastro de reserva
- agente de combate às endemias (ACE)
- 1 vaga imediata
Atenção: para ACS é obrigatório residir, desde a publicação do edital, na microárea da vaga, conforme a Lei 11.350/2006.
Inscrições e isenção
| Tópico | Informações |
|---|---|
| Período de inscrições | 22 de abril a 22 de maio de 2026 |
| Como se inscrever | exclusivamente em Instituto DOM |
| Taxa | R$80 |
| Pedidos de isenção | 22 a 24 de abril de 2026 para perfis previstos em lei (ex.: inscritos no CadÚnico com renda per capita até 1/2 salário mínimo, doadores regulares de sangue, doadores de medula óssea, desempregados, mesários por dois anos consecutivos, entre outros). Verifique a documentação no edital. |
Etapas do processo
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
- Data prevista: 14 de junho de 2026
- 40 questões: Língua Portuguesa; Matemática e Raciocínio Lógico; Informática; Conhecimentos Gerais; e Conhecimentos Específicos (com ênfase em Estratégia Saúde da Família)
- Gabarito preliminar: 14 de junho de 2026, após as 19h
- Data prevista: 14 de junho de 2026
- Curso de formação (eliminatório)
- Carga horária: 40 horas
- Critérios: 100% de frequência e, no mínimo, 50% de aproveitamento
- Carga horária: 40 horas
Conteúdos que caem na prova
- Língua Portuguesa: interpretação de textos, gramática, ortografia e pontuação
- Matemática e Raciocínio Lógico: operações básicas, porcentagem, noções de estatística
- Informática: aplicativos de escritório, internet e e-mail
- Conhecimentos Gerais: atualidades nacionais e regionais, com foco em aspectos sociais, econômicos e culturais de Bom Jesus do Amparo
- Conhecimentos Específicos: SUS, Atenção Básica, Estratégia Saúde da Família, vigilância em saúde, programas do Ministério da Saúde, vacinação e promoção da saúde
Dica de estudo: revise a PNAB (Política Nacional de Atenção Básica) e materiais do e-SUS APS disponibilizados pelo Ministério da Saúde, além de ações de vigilância e controle de vetores (dengue, zika e chikungunya).
Atribuições dos cargos
- agente comunitário de saúde (ACS): visitas domiciliares, cadastro de famílias e território, ações educativas, orientação e acompanhamento de situações de risco, mobilização comunitária e apoio às equipes de Saúde da Família.
- agente de combate às endemias (ACE): ações de prevenção e controle de endemias, vistorias em imóveis, identificação e eliminação de criadouros de vetores, campanhas educativas e registro das atividades.
Atuação da Atenção Primária em visitas domiciliares, rotina de ACS e ACE nas comunidades. Crédito: Prefeitura de João Pessoa.
A cidade e o contexto local
Bom Jesus do Amparo fica na Região Central de Minas Gerais, em área próxima a Itabira e à BR-381, a cerca de 100 km de Belo Horizonte (acesso comum pela BR-381/MG-434). O município tem perfil de cidade pequena, com economia baseada em comércio e serviços e forte vínculo com a rede regional, o que favorece a atuação de ACS e ACE em ações de prevenção, educação em saúde e vigilância ambiental junto às famílias.
Cronograma resumido
| Etapa | Data |
|---|---|
| Inscrições | 22 de abril a 22 de maio de 2026 |
| Solicitação de isenção | 22 a 24 de abril de 2026 |
| Prova objetiva | 14 de junho de 2026 |
| Gabarito preliminar | 14 de junho de 2026 (após as 19h) |
| Curso de formação | após o resultado da prova (datas no cronograma da banca) |
Inclusão e atendimento especial
O edital prevê atendimento diferenciado para candidatos com deficiência e outras necessidades específicas (como lactantes, gestantes, sabatistas e pessoas trans), desde que solicitado no ato da inscrição com comprovação. Há reserva de vagas para PcD conforme a legislação; se não houver número suficiente de aprovados PcD, as vagas retornam à ampla concorrência.
Validade e cadastro de reserva
- Validade: 2 anos, prorrogável por igual período.
- Cadastro de reserva: permite convocações conforme a necessidade do município durante a vigência do processo.
Fundamentos legais dos cargos
- Lei 11.350/2006: regulamenta as atividades de ACS e ACE no SUS e estabelece, entre outros pontos, a exigência de residência do ACS na área de atuação.
- Lei 13.595/2018: atualiza dispositivos da Lei 11.350/2006, detalhando atribuições, formação e jornada.
- Emenda Constitucional 120/2022: fixa o piso salarial nacional dos ACS e ACE em 2 salários mínimos, com recursos da União para cofinanciamento.
Serviço
- Inscrições e comunicados oficiais: Instituto DOM.
- Publicações da Prefeitura: site e canais oficiais do município.
- Leitura obrigatória: edital completo e anexos (microáreas, documentos, critérios de avaliação e cronograma detalhado).
Acompanhe periodicamente os avisos da banca e da Prefeitura para não perder prazos e atualizações. Boa preparação!
Fontes oficiais e de referência
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo — edital do processo seletivo.
- Instituto DOM — site da organizadora: institutodom.com.
- Lei 11.350/2006 (ACS/ACE): texto oficial.
- Lei 13.595/2018 (atualizações): texto oficial.
- EC 120/2022 (piso de 2 salários mínimos): texto oficial.
- IBGE — panorama municipal: cidades.ibge.gov.br.
Nota ao leitor: Este conteúdo se baseia no edital oficial e nas normas vigentes. Em caso de alterações, prevalecem as publicações da banca e da Prefeitura. Antes de se inscrever, leia o edital completo.
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