A Prefeitura Municipal de Cubatão SP publicou o Edital nº 03/2026 para seleção de procurador jurídico administrativo I. O concurso é organizado pelo IBAM e tem provas previstas para 17 de janeiro de 2027.
Inscrições e cronograma
- Período: 29 de outubro a 3 de dezembro de 2026
- Onde se inscrever: site do IBAM (organizadora)
- Taxa de inscrição: R$ 118
O edital e as publicações oficiais também estão disponíveis no portal da Prefeitura de Cubatão.
Vaga, salário e requisitos
- Cargo: procurador jurídico administrativo I
- Vagas: 1
- Remuneração: R$ 5.565 (mensal)
- Requisitos: graduação em Direito e inscrição regular na OAB
- Benefícios opcionais: vale-alimentação, vale-refeição, vale-transporte, assistência médica, hospitalar e odontológica
- Observação: pode haver lotação em cidades próximas a Cubatão, conforme necessidade do órgão
Provas e etapas
O concurso contará com três fases, todas previstas para 17 de janeiro de 2027:
- Prova objetiva
- Prova prático-profissional
- Prova de títulos
Regime e validade
- Regime jurídico: estatutário
- Validade do certame: dois anos a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação uma única vez, por igual período
Contexto: o que faz um procurador municipal e como é Cubatão
- Sobre o cargo: em linhas gerais, procuradores municipais atuam na defesa judicial e extrajudicial do município e prestam consultoria e assessoramento jurídico à Administração, com foco em temas como licitações, contratos, patrimônio público e controle de legalidade de atos administrativos.
- Sobre a cidade: localizada na Baixada Santista, Cubatão é marcada pela proximidade com a Serra do Mar e com o Porto de Santos, e possui um importante parque industrial. A cidade tem papel estratégico na logística paulista devido ao entroncamento rodoviário que inclui o Sistema Anchieta-Imigrantes.
Sobre a banca
O IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) é tradicional organizador de seleções públicas municipais no país, com histórico de concursos em diversas prefeituras e câmaras, sobretudo no Sudeste.
Resumo do concurso
- Edital: nº 03/2026 — Prefeitura de Cubatão SP
- Cargo: procurador jurídico administrativo I
- Vagas: 1
- Salário: R$ 5.565
- Requisitos: nível superior em Direito e OAB
- Benefícios opcionais: vale-alimentação, vale-refeição, vale-transporte, assistência médica, hospitalar e odontológica
- Banca: IBAM — página da organizadora
- Inscrições: 29 de outubro a 3 de dezembro de 2026
- Taxa: R$ 118
- Provas: objetiva, prático-profissional e títulos em 17 de janeiro de 2027
- Regime: estatutário
- Validade: dois anos, prorrogável por igual período
- Observação: possibilidade de lotação em cidades próximas, de acordo com a necessidade do órgão
Para detalhes oficiais, consulte o edital no site da Prefeitura de Cubatão e a página do concurso no IBAM.
Veja também
Confira as provas anteriores de concursos e teste seus conhecimentos aqui!
Tem dúvidas sobre qual área de concurso público escolher? Clique e descubra a carreira que mais combina com você!
O plano mais completo do QC gratuitamente. Cadastre-se aqui e ganhe 14 dias de acesso!
