Panorama do concurso
A Prefeitura de Miguel Calmon, no norte da Bahia, publicou edital de concurso público com oportunidades de nível médio. São 3 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, em áreas estratégicas da administração municipal. As inscrições acontecem de 11 a 25 de dezembro de 2025, exclusivamente pelo site da banca MS Concursos, e a prova objetiva está prevista para 25 de janeiro de 2026, no próprio município.
Resumo do concurso
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Órgão | Prefeitura de Miguel Calmon (BA) |
| Cargos | Guarda Municipal; Agente de Fiscalização de Obras e Posturas; Agente de Combate às Endemias; Agente Comunitário de Saúde (ACS) |
| Vagas | 3 imediatas + CR |
| Escolaridade | Nível médio |
| Jornada | 40 horas semanais |
| Taxa de inscrição | R$ 100,00 |
| Banca | MS Concursos |
| Inscrições | 11/12/2025 a 25/12/2025 |
| Prova objetiva (previsão) | 25/01/2026 |
Imagem ilustrativa: vista panorâmica com morros e vegetação típica da Chapada Norte, no entorno de Miguel Calmon. Crédito: Pousada Camping Gorgulho.
Cargos, vagas e salários
Todos os cargos têm jornada de 40 horas semanais.
| Cargo | Vagas | Vencimento (R$) | Requisitos |
|---|---|---|---|
| Guarda Municipal | CR | 1.518,00 | Ensino médio completo; CNH definitiva categorias A/B |
| Agente de Fiscalização de Obras e Posturas | CR | 1.518,00 | Ensino médio completo |
| Agente de Combate às Endemias | CR | 3.036,00 | Ensino médio completo |
| Agente Comunitário de Saúde (ACS) | 3 + CR | 3.036,00 | Ensino médio completo; residência na área de atuação |
Observações:
- CR = cadastro de reserva.
- Os ACS devem comprovar residência na microárea desde a data de publicação do edital, conforme Lei Federal 11.350/2006.
- Remunerações e benefícios seguem a legislação municipal vigente.
Provas e etapas
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória), comum a todos os cargos: 40 questões de múltipla escolha nas áreas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico/Matemática, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos (ou conteúdos jurídicos para Guarda). Duração: 3 horas. Data prevista: 25/01/2026.
- Teste de Aptidão Física (TAF) – exclusivo para Guarda Municipal (eliminatório), com avaliação de força de membros superiores e resistência (corrida). Convocação prevista dos 15 primeiros colocados na objetiva (além de PCD, se houver). Data prevista: 22/02/2026.
- Não há prova de títulos.
Critérios de aprovação na objetiva: mínimo de 60% de acertos, sem zerar nenhuma disciplina.
Estrutura e pontuação da prova
Para ACS e Agente de Combate às Endemias
| Disciplina | Questões | Peso | Pontos |
|---|---|---|---|
| Língua Portuguesa | 15 | 3 | 45 |
| Raciocínio Lógico/Matemática | 10 | 2 | 20 |
| Conhecimentos Específicos | 5 | 3 | 15 |
| Conhecimentos Gerais | 10 | 2 | 20 |
| Total | 40 | — | 100 |
Para Guarda Municipal
| Disciplina | Questões | Peso | Pontos |
|---|---|---|---|
| Língua Portuguesa | 10 | 3 | 30 |
| Conhecimentos Gerais | 10 | 2 | 20 |
| Noções de Direito Penal | 10 | 3 | 30 |
| Legislação Penal e Processual Penal | 10 | 2 | 20 |
| Total | 40 | — | 100 |
Cronograma do concurso
| Etapa | Data |
|---|---|
| Publicação do edital | 11/12/2025 |
| Inscrições | 11/12/2025 a 25/12/2025 |
| Pedidos de isenção da taxa | 11/12/2025 a 13/12/2025 |
| Resultado da isenção | 17/12/2025 |
| Divulgação do local de provas | 19/01/2026 |
| Prova objetiva | 25/01/2026 |
| Gabarito preliminar | 26/01/2026 |
| Recursos | 27/01/2026 |
| TAF (Guarda Municipal) | 22/02/2026 |
| Resultado final (previsão) | 27/02/2026 |
Inscrições e isenção
- Onde se inscrever:MS Concursos
- Taxa: R$ 100,00 (todos os cargos)
- Isenção: candidatos inscritos no CadÚnico e famílias de baixa renda (Decreto 6.135/2007), com comprovação via NIS e autodeclaração prevista no edital.
- Resultado da isenção: 17/12/2025.
Acessibilidade e condições especiais
- Reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, com participação em igualdade de condições e apresentação de laudo médico.
- Candidatas lactantes têm direito a sala especial para amamentação durante a prova, com possível compensação de tempo, conforme regras do edital.
- É possível solicitar atendimento especial dentro do prazo de inscrição.
Principais atribuições dos cargos
- Agente de Combate às Endemias: ações de vigilância, prevenção e controle de doenças; visitas domiciliares; combate a vetores; registros e educação em saúde.
- Agente Comunitário de Saúde (ACS): promoção da saúde; visitas domiciliarias; coleta de dados; acompanhamento de gestantes, crianças, idosos e grupos de risco; mobilização social.
- Guarda Municipal: proteção de bens, serviços e instalações municipais; rondas preventivas; apoio a eventos e atendimento a ocorrências.
- Agente de Fiscalização de Obras e Posturas: fiscalização do cumprimento de normas urbanísticas, edilícias e de posturas; vistorias e notificações.
Imagem ilustrativa: vista urbana de cidade do interior com ruas arborizadas e prédios públicos. Crédito: Redalyc.
Como é Miguel Calmon (BA)
Localizada na Chapada Norte baiana, Miguel Calmon está a cerca de 360–370 km de Salvador e a aproximadamente 35–40 km de Jacobina (distâncias rodoviárias aproximadas). Segundo o IBGE, o município tem população estimada de 25.317 habitantes (2024), área de 1.599,67 km² e densidade demográfica de 15,42 hab/km² (Censo 2022). A economia local baseia-se principalmente na agropecuária e no setor de serviços.
A cidade integra a região serrana conhecida como Sertão das Jacobinas e abriga o Parque Estadual das Sete Passagens, importante unidade de conservação de nascentes e mata nativa, com potencial para trilhas e turismo de natureza.
Fonte: IBGE – Cidades e Estados (Miguel Calmon/BA).
Dicas rápidas para o candidato
- Objetiva: foque em Português e Raciocínio Lógico/Matemática, além dos Conhecimentos Específicos do cargo. Para Guarda Municipal, inclua Direito Penal e legislação processual penal.
- TAF (Guarda): inicie a preparação com antecedência para corrida e exercícios de membros superiores; respeite seu condicionamento físico e, se possível, busque orientação profissional.
- ACS/ACE: revise legislação do SUS e políticas de Atenção Básica; para ACS, atente-se às atribuições de campo e à comprovação de residência na microárea.
Validade e convocações
O concurso terá validade de 2 anos a partir da homologação do resultado final, prorrogável por igual período. As convocações seguirão a ordem de classificação e a necessidade da Prefeitura. Todos os atos oficiais (editais, convocações, resultados) serão publicados no site da banca e nos canais oficiais do município.
Serviço – Onde consultar o edital e acompanhar o concurso
- Página oficial da banca: MS ConcursosProcure por “Prefeitura de Miguel Calmon/BA – Concurso Público 001/2025 (Edital 001/2025)”.
- Transparência/Diário Oficial – Prefeitura de Miguel Calmon:
Atenção: antes de se inscrever, leia o edital completo e verifique os requisitos e documentos exigidos para o cargo desejado. Em caso de dúvidas, utilize os canais de contato da organizadora informados no edital.














