Prefeitura de Miguel Calmon (BA) abre concurso para nível médio

Certame oferece 3 vagas imediatas e cadastro reserva para cargos em saúde, fiscalização e segurança.

Autor:Redação Folha Dirigida
Publicado em:11/12/2025 às 11:16
Atualizado em:11/12/2025 às 11:16

Panorama do concurso

A Prefeitura de Miguel Calmon, no norte da Bahia, publicou edital de concurso público com oportunidades de nível médio. São 3 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, em áreas estratégicas da administração municipal. As inscrições acontecem de 11 a 25 de dezembro de 2025, exclusivamente pelo site da banca MS Concursos, e a prova objetiva está prevista para 25 de janeiro de 2026, no próprio município.

Resumo do concurso

ItemDetalhes
ÓrgãoPrefeitura de Miguel Calmon (BA)
CargosGuarda Municipal; Agente de Fiscalização de Obras e Posturas; Agente de Combate às Endemias; Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Vagas3 imediatas + CR
EscolaridadeNível médio
Jornada40 horas semanais
Taxa de inscriçãoR$ 100,00
BancaMS Concursos
Inscrições11/12/2025 a 25/12/2025
Prova objetiva (previsão)25/01/2026

Paisagem de serras e vegetação na Chapada Norte baiana, região de Miguel Calmon (imagem ilustrativa)
Imagem ilustrativa: vista panorâmica com morros e vegetação típica da Chapada Norte, no entorno de Miguel Calmon. Crédito: Pousada Camping Gorgulho.

Cargos, vagas e salários

Todos os cargos têm jornada de 40 horas semanais.

CargoVagasVencimento (R$)Requisitos
Guarda MunicipalCR1.518,00Ensino médio completo; CNH definitiva categorias A/B
Agente de Fiscalização de Obras e PosturasCR1.518,00Ensino médio completo
Agente de Combate às EndemiasCR3.036,00Ensino médio completo
Agente Comunitário de Saúde (ACS)3 + CR3.036,00Ensino médio completo; residência na área de atuação

Observações:
- CR = cadastro de reserva.
- Os ACS devem comprovar residência na microárea desde a data de publicação do edital, conforme Lei Federal 11.350/2006.

- Remunerações e benefícios seguem a legislação municipal vigente.

Provas e etapas

  • Prova objetiva (eliminatória e classificatória), comum a todos os cargos: 40 questões de múltipla escolha nas áreas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico/Matemática, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos (ou conteúdos jurídicos para Guarda). Duração: 3 horas. Data prevista: 25/01/2026.
  • Teste de Aptidão Física (TAF) – exclusivo para Guarda Municipal (eliminatório), com avaliação de força de membros superiores e resistência (corrida). Convocação prevista dos 15 primeiros colocados na objetiva (além de PCD, se houver). Data prevista: 22/02/2026.
  • Não há prova de títulos.

Critérios de aprovação na objetiva: mínimo de 60% de acertos, sem zerar nenhuma disciplina.

Estrutura e pontuação da prova

Para ACS e Agente de Combate às Endemias

DisciplinaQuestõesPesoPontos
Língua Portuguesa15345
Raciocínio Lógico/Matemática10220
Conhecimentos Específicos5315
Conhecimentos Gerais10220
Total40100

Para Guarda Municipal

DisciplinaQuestõesPesoPontos
Língua Portuguesa10330
Conhecimentos Gerais10220
Noções de Direito Penal10330
Legislação Penal e Processual Penal10220
Total40100

Cronograma do concurso

EtapaData
Publicação do edital11/12/2025
Inscrições11/12/2025 a 25/12/2025
Pedidos de isenção da taxa11/12/2025 a 13/12/2025
Resultado da isenção17/12/2025
Divulgação do local de provas19/01/2026
Prova objetiva25/01/2026
Gabarito preliminar26/01/2026
Recursos27/01/2026
TAF (Guarda Municipal)22/02/2026
Resultado final (previsão)27/02/2026

Inscrições e isenção

  • Onde se inscrever:MS Concursos
  • Taxa: R$ 100,00 (todos os cargos)
  • Isenção: candidatos inscritos no CadÚnico e famílias de baixa renda (Decreto 6.135/2007), com comprovação via NIS e autodeclaração prevista no edital.
  • Resultado da isenção: 17/12/2025.

Acessibilidade e condições especiais

  • Reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, com participação em igualdade de condições e apresentação de laudo médico.
  • Candidatas lactantes têm direito a sala especial para amamentação durante a prova, com possível compensação de tempo, conforme regras do edital.
  • É possível solicitar atendimento especial dentro do prazo de inscrição.

Principais atribuições dos cargos

  • Agente de Combate às Endemias: ações de vigilância, prevenção e controle de doenças; visitas domiciliares; combate a vetores; registros e educação em saúde.
  • Agente Comunitário de Saúde (ACS): promoção da saúde; visitas domiciliarias; coleta de dados; acompanhamento de gestantes, crianças, idosos e grupos de risco; mobilização social.
  • Guarda Municipal: proteção de bens, serviços e instalações municipais; rondas preventivas; apoio a eventos e atendimento a ocorrências.
  • Agente de Fiscalização de Obras e Posturas: fiscalização do cumprimento de normas urbanísticas, edilícias e de posturas; vistorias e notificações.

Cenário urbano de cidade do interior (imagem ilustrativa)
Imagem ilustrativa: vista urbana de cidade do interior com ruas arborizadas e prédios públicos. Crédito: Redalyc.

Como é Miguel Calmon (BA)

Localizada na Chapada Norte baiana, Miguel Calmon está a cerca de 360–370 km de Salvador e a aproximadamente 35–40 km de Jacobina (distâncias rodoviárias aproximadas). Segundo o IBGE, o município tem população estimada de 25.317 habitantes (2024), área de 1.599,67 km² e densidade demográfica de 15,42 hab/km² (Censo 2022). A economia local baseia-se principalmente na agropecuária e no setor de serviços.

A cidade integra a região serrana conhecida como Sertão das Jacobinas e abriga o Parque Estadual das Sete Passagens, importante unidade de conservação de nascentes e mata nativa, com potencial para trilhas e turismo de natureza.

Fonte: IBGE – Cidades e Estados (Miguel Calmon/BA).

Dicas rápidas para o candidato

  • Objetiva: foque em Português e Raciocínio Lógico/Matemática, além dos Conhecimentos Específicos do cargo. Para Guarda Municipal, inclua Direito Penal e legislação processual penal.
  • TAF (Guarda): inicie a preparação com antecedência para corrida e exercícios de membros superiores; respeite seu condicionamento físico e, se possível, busque orientação profissional.
  • ACS/ACE: revise legislação do SUS e políticas de Atenção Básica; para ACS, atente-se às atribuições de campo e à comprovação de residência na microárea.

Validade e convocações

O concurso terá validade de 2 anos a partir da homologação do resultado final, prorrogável por igual período. As convocações seguirão a ordem de classificação e a necessidade da Prefeitura. Todos os atos oficiais (editais, convocações, resultados) serão publicados no site da banca e nos canais oficiais do município.

Serviço – Onde consultar o edital e acompanhar o concurso

Atenção: antes de se inscrever, leia o edital completo e verifique os requisitos e documentos exigidos para o cargo desejado. Em caso de dúvidas, utilize os canais de contato da organizadora informados no edital.

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