A Prefeitura de Miguel Calmon BA prorrogou as inscrições e retificou o cronograma do concurso público para cargos de nível médio. O certame oferece vagas imediatas e cadastro de reserva, com salários de até R$3.036 e jornada de 40 horas semanais.
Legenda: serras e vales da Chapada Diamantina (Chapada Norte), região de Miguel Calmon BA. Crédito: Wikipedia.
Inscrições: novas datas e isenção
- Período: de 19 de dezembro de 2025 até 4 de janeiro de 2026 (23h59), exclusivamente pelo site da banca organizadora (MS Concursos).
- Taxa: R$100 (nível médio), com pagamento via boleto até 5 de janeiro de 2026.
- Isenção: 19 e 20 de dezembro de 2025 para inscritos no CadÚnico e membros de família de baixa renda (mediante NIS e autodeclaração, conforme edital).
- Cartão de convocação: 19 de janeiro de 2026.
Dica de serviço: não deixe para o último dia — quite o boleto com antecedência e acompanhe a área do candidato na organizadora para evitar imprevistos.
Vagas e salários
As oportunidades são destinadas a profissionais de nível médio:
| cargo | vagas | salário | observações |
|---|---|---|---|
| guarda municipal | cadastro de reserva | R$1.518 | exige CNH definitiva A/B; TAF na 2ª etapa |
| agente de fiscalização de obras e posturas | cadastro de reserva | R$1.518 | atuação em fiscalização urbana e de posturas |
| agente de combate às endemias (ACE) | cadastro de reserva | R$3.036 | atuação em ações de vigilância e controle |
| agente comunitário de saúde (ACS) – ESF | 3 vagas + CR | R$3.036 | lotação em UBS urbanas e rurais |
- Jornada: 40 horas semanais em todos os cargos.
- Regime jurídico: estatutário municipal.
Atenção: para concorrer a ACS, é obrigatório residir na área de atuação desde a publicação do edital; a comprovação será exigida na convocação.
Cronograma atualizado
| etapa | data | observações |
|---|---|---|
| Inscrições | de 19 de dezembro de 2025 a 4 de janeiro de 2026 | |
| Isenção da taxa | 19 e 20 de dezembro de 2025 | |
| Cartão de convocação | 19 de janeiro de 2026 | |
| Prova objetiva | 1 de fevereiro de 2026 | |
| Gabarito preliminar | 2 de fevereiro de 2026 | recursos: 1 dia |
| Teste de aptidão física (guarda municipal) | 22 de fevereiro de 2026 | |
| Resultado final | 27 de fevereiro de 2026 |
Como serão as provas
Prova objetiva (todos os cargos)
- 40 questões de múltipla escolha (4 alternativas; 1 correta).
- Aprovação com, no mínimo, 60% dos pontos.
- Disciplinas (variam conforme o cargo):
- ACS/ACE: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico/Matemático, Conhecimentos Específicos e Conhecimentos Gerais.
- guarda municipal: Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais, Noções de Direito Penal e Legislação Penal/Processual Penal Extravagante.
Teste de aptidão física (guarda municipal)
- Convocados: os 15 melhores classificados (além de pessoas com deficiência aprovadas).
- Testes:
- Flexão de braços (apoio): mínimo de 10 (homens) e 6 (mulheres) em até 1 minuto.
- Corrida de 1.000 metros: conclusão em até 10 minutos.
- Exigência: atestado médico emitido até 15 dias antes do TAF declarando aptidão para as atividades.
Cotas, acessibilidade e condições especiais
- PCD: 5% de reserva (exceto quando houver apenas 1 vaga). Laudo com CID exigido durante a inscrição; perícia multiprofissional após a aprovação.
- Lactantes e outras necessidades específicas: condições especiais garantidas se solicitadas no ato da inscrição, conforme o edital.
Vigência do concurso
Validade de 2 anos, prorrogável por igual período. As convocações seguirão a ordem de classificação e as necessidades do município, com publicação dos atos no site da organizadora, no portal da Prefeitura de Miguel Calmon e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios.
O que faz cada cargo (em linhas gerais)
- guarda municipal: proteção de bens, serviços e instalações do município; apoio às ações de ordenamento urbano e prevenção comunitária.
- agente de fiscalização de obras e posturas: verificação do cumprimento de normas urbanísticas, sanitárias e de posturas municipais.
- agente de combate às endemias: ações de vigilância, prevenção e controle de doenças; visitas domiciliares, orientação e manejo de focos.
- agente comunitário de saúde: ponte entre a comunidade e a Atenção Primária; acompanhamento de famílias, visitas domiciliares e promoção da saúde.
Miguel Calmon: onde você vai trabalhar
- Localização: Centro-Norte da Bahia, Chapada Norte (área de transição da Chapada Diamantina).
- População: cerca de 24,7 mil habitantes (Censo 2022 – IBGE).
- Economia: agropecuária, comércio e serviços; potencial de turismo de natureza.
- Atrativos: Parque Estadual das Sete Passagens, serras, trilhas e cachoeiras.
- Acesso: eixo rodoviário pela BA-131, conectando o município à vizinha Jacobina e a outras cidades da região.
Por que isso importa? Para ACS e ACE, o conhecimento do território — urbano e rural — é estratégico. Para a guarda, entender a dinâmica local (eventos, fluxo na BA-131, áreas turísticas e sedes de serviços) ajuda nas atribuições diárias.
Dicas rápidas para quem vai se inscrever
- Leia o edital com atenção e faça um checklist dos requisitos do cargo (incluindo residência para ACS e CNH A/B para guarda).
- Organize os documentos com antecedência (RG, CPF, título, comprovante de residência, certificados etc.).
- Simule o tempo de prova (3 horas) e pratique disciplinas específicas do seu cargo.
- Para guarda, inicie a preparação física e providencie o atestado médico dentro do prazo.
Serviço
- Inscrições: até 4 de janeiro de 2026, no site da organizadora (MS Concursos).
- Taxa: R$100 (nível médio).
- Acompanhe: comunicados, cartão de convocação, gabaritos e resultados no site da banca e nos canais oficiais da Prefeitura de Miguel Calmon.
Redação, com informações do Edital de Concurso Público nº 001/2025 – Prefeitura de Miguel Calmon BA e retificações subsequentes publicadas nos canais oficiais do município e da banca organizadora.
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