A Prefeitura de Porto Lucena, no Noroeste do Rio Grande do Sul, publicou o Edital 001/2026 de processo seletivo simplificado para contratação temporária de 1 odontólogo, com formação de cadastro de reserva. A remuneração é de R$ 6.388,87 para 40 horas semanais, com reajustes na mesma proporção dos servidores efetivos do município.
Legenda: Rio Uruguai margeia Porto Lucena e marca a fronteira com a Argentina. Crédito: cofron.rs.gov.br.
Resumo da seleção
| Item | Informações |
|---|---|
| Órgão | Prefeitura de Porto Lucena RS |
| Edital | 001/2026 |
| Cargo | odontólogo (cirurgião-dentista) |
| Vagas | 1 vaga + cadastro de reserva |
| Regime | contratação administrativa por excepcional interesse público (art. 37, IX, CF) |
| Jornada | 40 horas semanais |
| Remuneração | R$ 6.388,87 |
| Validade do vínculo | 2 anos, prorrogável por mais 2 anos |
| Inscrições | 11 a 19 de março de 2026 (até 16h45) |
| Taxa | gratuita |
| Edital | Acesse o edital no site da Prefeitura |
Atribuições do cargo
O profissional atuará na rede municipal de saúde, com:
- atendimentos clínicos e exames em ambulatórios, unidades de saúde e, quando necessário, em ambiente hospitalar;
- ações de prevenção e promoção (programas de saúde bucal, exames em escolares, visitas domiciliares);
- emissão de laudos e apoio a avaliações de servidores (ingresso, licenças, aposentadoria);
- participação em comissões e conselhos relacionados à saúde bucal.
Quem pode concorrer
- Curso superior completo em Odontologia.
- Registro ativo e regular no Conselho Regional de Odontologia (CRO).
- Idoneidade e pleno gozo dos direitos civis e políticos.
- Disponibilidade para início imediato (demais requisitos no edital).
Inscrições: gratuitas, em duas etapas (e-mail e entrega presencial)
- Período: 11 a 19 de março de 2026, até 16h45.
Como fazer:
1. Enviar a ficha de inscrição preenchida e assinada para o e-mail administracao@portolucena.rs.gov.br dentro do prazo.
2. Entregar presencialmente, em envelope lacrado, toda a documentação exigida e o currículo no modelo do edital no protocolo da Prefeitura: Praça Dom Felipe de Nadal, nº 299, Centro.
Atenção: a inscrição só é validada com o cumprimento de ambas as etapas, dentro dos prazos e horários indicados no edital. Não há taxa de inscrição.
Etapas e critérios de avaliação
Seleção por análise de títulos (sem prova objetiva), com pontuação máxima de 200 pontos:
- Formação acadêmica: até 100 pontos (especialização, mestrado, doutorado).
- Cursos de aperfeiçoamento/extensão em Odontologia ou Saúde: até 100 pontos (pontuação conforme carga horária).
Serão pontuados apenas títulos diretamente relacionados à área do cargo. Certificados estrangeiros exigem revalidação no Brasil. É obrigatória a entrega de:
- documento oficial com foto;
- currículo no modelo do edital;
- comprovantes de todos os títulos/cursos declarados.
A ausência de itens obrigatórios pode eliminar o candidato.
Critérios de desempate
- Preferência para o candidato de maior idade, se tiver 60 anos ou mais.
- Persistindo o empate, realização de sorteio público.
Cronograma
| Etapa | Data |
|---|---|
| Inscrições | 11 a 19 de março de 2026 (até 16h45) |
| Lista preliminar de inscritos | 20 de março de 2026 |
| Recursos contra indeferimento de inscrições | 23 e 24 de março de 2026 |
| Resultado preliminar da análise de currículos | 25 de março de 2026 |
| Recursos contra o resultado preliminar | 26 e 27 de março de 2026 |
| Classificação final e homologação | 30 de março de 2026 |
Publicações oficiais: site da Prefeitura de Porto Lucena e painel de avisos.
Documentos para contratação
Além do diploma e do registro profissional, o aprovado deverá apresentar:
- atestado de saúde física e mental;
- certidões negativas e declaração de bens;
- comprovantes de quitação eleitoral e, quando aplicável, militar;
- fotos recentes e declaração de não acúmulo de cargos.
Contrato e direitos
O vínculo é administrativo, com remuneração integral e reajustes conforme o padrão do funcionalismo local. Não há estabilidade típica de cargo efetivo. A convocação seguirá a ordem de classificação e o prazo de validade do processo.
Legenda: Referência visual para concursos municipais no RS. Crédito: Wikipedia.
Onde fica Porto Lucena e como é a cidade
- Localização: Noroeste do RS, microrregião de Santa Rosa, às margens do Rio Uruguai (fronteira com a Argentina).
- População: 4.360 habitantes (Censo IBGE 2022).
- Distâncias: cerca de 50 km de Santa Rosa e aproximadamente 500 km de Porto Alegre (por rodovias da região).
- Economia: predominância da agricultura familiar, pecuária e atividades ligadas ao rio. Gentílico: porto-lucenense.
Para o odontólogo, o contexto de município de pequeno porte favorece atuação generalista na Atenção Primária, com foco em promoção, prevenção, educação em saúde, atenção a escolares e visitas domiciliares — competências valorizadas na análise de títulos (Saúde Coletiva/SUS, ESF, e-SUS/PEC, PSE, urgência em Odontologia, entre outras).
Serviço — como acessar o edital e tirar dúvidas
- Edital 001/2026 (odontólogo): acesse aqui.
- E-mail para inscrição e informações: administracao@portolucena.rs.gov.br.
- Protocolo presencial: Praça Dom Felipe de Nadal, nº 299, Centro, Porto Lucena RS.
- Publicações oficiais: site da Prefeitura de Porto Lucena.
Fonte: Edital 001/2026 da Prefeitura de Porto Lucena e IBGE (Censo 2022). Verifique sempre o documento original para os detalhes finais de cada etapa, horários e modelos de formulários.
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