A Prefeitura de São João do Paraíso MG, no Norte de Minas Gerais, publicou o edital nº 001/2026 de processo seletivo público para contratação de 14 agentes comunitários de saúde (ACS). As vagas estão distribuídas entre seis Unidades Básicas de Saúde (UBS). A jornada é de 40 horas semanais e a remuneração inicial é de R$3.242.
As inscrições estarão abertas de 13 de outubro a 13 de novembro de 2026, com aplicação de prova objetiva prevista para 12 e/ou 13 de dezembro de 2026.
Crédito: tce.mg.gov.br. Vista aérea do centro urbano de São João do Paraíso MG.
Resumo do edital
- Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Paraíso MG
- Cargo: agente comunitário de saúde (ACS)
- Vagas: 14 vagas
- Escolaridade: ensino médio completo
- Jornada: 40 horas semanais
- Remuneração: R$3.242
- Inscrições: 13 de outubro de 2026 (a partir das 10h) a 13 de novembro de 2026 (até 17h)
- Taxa: R$120
- Isenção da taxa: 13 a 15 de outubro de 2026 (até 22h), conforme critérios do edital (ex.: CadÚnico)
- Provas: 12 e/ou 13 de dezembro de 2026
- Regime: estatutário
- Validade: 2 anos, prorrogável por igual período
- Inscrição online: portal.imeso.com.br
- Inscrição presencial: Prefeitura (Praça Artur Trancoso, nº 08, Centro), das 8h às 12h e das 13h às 15h, em dias úteis
Distribuição das vagas
| Unidade Básica de Saúde | Vagas |
|---|---|
| UBS São Tiago | 2 |
| UBS São João Velho | 5 |
| UBS Taboleiro Alto | 1 |
| UBS Centro | 2 |
| UBS Morada do Sol | 2 |
| UBS POV Barrinha | 2 |
| Total | 14 |
Os profissionais atuarão diretamente nas microáreas das UBS, com visitas domiciliares, acompanhamento de famílias e ações de prevenção e promoção da saúde no território.
Inscrições: passo a passo
- Online: no portal da banca organizadora, dentro do período informado.
- Presencial: na sede da Prefeitura (Praça Artur Trancoso, nº 08, Centro), das 8h às 12h e das 13h às 15h, em dias úteis.
- Isenção da taxa: pedidos de 13 a 15 de outubro de 2026 (até 22h), conforme critérios do edital, como inscrição no CadÚnico. Guarde o comprovante do pedido.
Acompanhe constantemente o site da banca e os canais oficiais do município para eventuais retificações, locais de prova e comunicados.
Etapas de seleção
- Prova objetiva (múltipla escolha), prevista para 12 e/ou 13 de dezembro de 2026.
- O edital detalha conteúdo programático, critérios de classificação e desempate, além das regras para recursos.
Em seleções similares para ACS, é comum a cobrança de conteúdos de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Conhecimentos Gerais/Atualidades e temas de Saúde Pública/SUS, com ênfase em Atenção Primária e Estratégia Saúde da Família (ESF). Consulte o programa oficial do edital.
Requisitos legais e a carreira de ACS
A profissão de agente comunitário de saúde é regulamentada pela Lei Federal 11.350/2006 (com alterações posteriores). Entre os requisitos gerais previstos na legislação e frequentemente cobrados em editais, destacam-se:
- Ensino médio completo.
- Residir na área da comunidade em que irá atuar, a partir da publicação do edital (conforme redação da Lei 11.350/2006).
- Conclusão de curso introdutório de formação inicial (em regra, etapa vinculada ao processo seletivo e/ou à contratação, conforme edital).
- Jornada máxima de 40 horas semanais.
A Emenda Constitucional 120/2022 reconhece o piso nacional para ACS e ACE em valor correspondente a, no mínimo, dois salários mínimos, além de assegurar direitos como adicional de insalubridade, nos termos da legislação. O edital do município estabelece remuneração inicial de R$3.242, e eventuais vantagens e gratificações seguem as normas locais.
Principais atribuições do ACS:
- Realizar cadastros e visitas domiciliares periódicas.
- Identificar situações de risco e orientar famílias sobre prevenção de doenças e promoção da saúde.
- Acompanhar gestantes, crianças, pessoas com doenças crônicas e acamados, em articulação com a equipe da ESF.
- Atuar em campanhas e ações coletivas (vacinação, vigilância em saúde e educação em saúde).
- Fazer a ponte entre comunidade e UBS, fortalecendo o cuidado no território.
Crédito: Futuro da Saúde.
Sobre o município
São João do Paraíso integra o Norte de Minas Gerais, região marcada pela transição entre Cerrado e Caatinga e por uma rede de pequenas e médias cidades que se organizam em torno de polos regionais. O município é atendido por Unidades Básicas de Saúde e equipes da Estratégia Saúde da Família, eixo central da Atenção Primária no SUS. Para quem pretende atuar como ACS, o trabalho territorial e o vínculo com a comunidade são diferenciais importantes no desempenho das funções.
Dicas rápidas para quem vai concorrer
- Leia o edital integralmente e marque os prazos-chave no calendário.
- Estude os fundamentos do SUS (princípios e diretrizes), Atenção Primária e ESF, visita domiciliar, vigilância em saúde e temas de educação em saúde.
- Revise a Lei 11.350/2006 e a Emenda Constitucional 120/2022.
- Treine questões de provas anteriores de processos para ACS e mantenha-se atento a campanhas e protocolos de saúde pública.
Serviço
- Concurso: Processo seletivo para agente comunitário de saúde – Edital nº 001/2026
- Vagas: 14 vagas (distribuídas entre seis UBS)
- Inscrições: 13 de outubro de 2026 a 13 de novembro de 2026
- Taxa: R$120 (isenção: 13 a 15 de outubro de 2026)
- Provas: 12 e/ou 13 de dezembro de 2026
- Remuneração: R$3.242
- Requisitos: ensino médio completo e demais condições do edital
- Onde se inscrever: portal.imeso.com.br
- Atendimento presencial: Prefeitura – Praça Artur Trancoso, nº 08, Centro (8h às 12h e 13h às 15h, em dias úteis)
Importante: confira o edital e os comunicados oficiais para todas as regras, documentos exigidos, conteúdo programático e eventuais atualizações.
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