A Prefeitura de São João do Piauí PI publicou o edital 005/2026 para formação de cadastro de reserva de agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE), com atuação em Unidades Básicas de Saúde do município. A organização é do Instituto Consulpam.
Cargos e remuneração
Cadastro de reserva para os seguintes postos:
| Cargo | Lotação/Área |
|---|---|
| agente de combate às endemias (ACE) | área municipal |
| agente comunitário de saúde (ACS) | UBS Barro Vermelho |
| agente comunitário de saúde (ACS) | UBS Dr. José Abel – Alto Sertanejo |
| agente comunitário de saúde (ACS) | UBS Josefa Dias de Sousa – Lisboa |
| agente comunitário de saúde (ACS) | UBS Simplício Ferreira – Piçarra |
| agente comunitário de saúde (ACS) | UBS Mãe Helena – Grajaú |
Requisitos e condições:
- Escolaridade: nível médio
- Jornada: 40 horas semanais
- Remuneração: R$ 1.621 (mensal)
Trata-se de seleção para cadastro de reserva: o edital não define número de vagas, e as convocações poderão ocorrer conforme a necessidade do município dentro do prazo de validade.
Inscrições e taxa
- Período de inscrições: 30 de outubro a 15 de novembro de 2026
- Onde se inscrever: site do Instituto Consulpam
- Taxa: R$ 90 (todos os cargos)
- Isenção: pode ser solicitada em 3 e 4 de novembro de 2026 por candidatos inscritos no Cadastro Único, doadores de medula óssea e prestadores de serviço à Justiça Eleitoral que atendam aos requisitos do edital
Provas e cronograma
- Prova objetiva: prevista para 13 de dezembro de 2026
- Heteroidentificação para candidatos às vagas reservadas a pessoas negras: 20 de dezembro de 2026
Validade
O processo seletivo terá validade de um ano a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.
O que fazem ACS e ACE
Os papéis de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias são regulamentados pela Lei 11.350/2006. Em linhas gerais:
- agente comunitário de saúde (ACS): atua na atenção primária, com visitas domiciliares, ações de educação em saúde e acompanhamento de famílias na área de abrangência da UBS, aproximando a população da rede SUS.
- agente de combate às endemias (ACE): executa atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças como dengue, chikungunya e zika, realizando levantamento de focos, orientações à comunidade e ações de campo.
Essas funções são estratégicas para a saúde pública municipal, especialmente em regiões do semiárido, onde ações de vigilância, educação em saúde e prevenção têm impacto direto no bem-estar das comunidades.
Onde encontrar o edital
- Site da banca organizadora: Consulpam
- Site da Prefeitura de São João do Piauí: Prefeitura de São João do Piauí
Resumo do edital – São João do Piauí PI | Edital 005/2026
- Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Piauí PI
- Banca: Instituto Consulpam
- Cargos: ACS (em UBS específicas) e ACE
- Escolaridade: nível médio
- Jornada: 40 horas semanais
- Remuneração: R$ 1.621
- Inscrições: 30 de outubro a 15 de novembro de 2026 (Consulpam)
- Taxa: R$ 90; isenção em 3 e 4 de novembro de 2026 (regras no edital)
- Prova objetiva: 13 de dezembro de 2026
- Heteroidentificação (cotas para pessoas negras): 20 de dezembro de 2026
- Validade: 1 ano, prorrogável por igual período
- Observação: seleção para cadastro de reserva
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