A Prefeitura de Treze de Maio, no Sul de Santa Catarina, publicou o Edital de Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 028/2026 para contratação temporária de professores da rede municipal. A seleção, conduzida pela Secretaria Municipal de Educação, visa assegurar a continuidade do atendimento educacional diante da ausência de concurso vigente e do esgotamento do cadastro de reserva anterior.
Destaques do edital
- Inscrições: 9 a 27 de julho de 2026 (presenciais e gratuitas)
- Cargos: professor titular de turma e segundo professor de turma (Educação Especial)
- Carga horária: 20h ou 40h semanais
- Salários: R$ 2.566,02 (20h) e R$ 5.132,04 (40h) + 10% de regência de classe
- Seleção: análise de títulos, cursos (últimos 24 meses) e tempo de serviço
- Reserva PcD: 5% das vagas, conforme legislação
Vagas, locais e requisitos
| Cargo | Vagas | Carga horária | Local de atuação | Horário | Requisitos |
|---|---|---|---|---|---|
| Professor Titular de Turma | 1 imediata + CR | 20h | CEI Tia Raquel, Rua Mário Salvan, s/n, Rio Vargedo, Treze de Maio SC | 13h às 17h | Licenciatura em Pedagogia, conforme Lei Municipal nº 1.608/2024 |
| Segundo Professor de Turma (Educação Especial) | 2 imediatas (20h manhã e 20h tarde) ou 1 de 40h + CR | 20h/40h | CEM Profª Nair Formentin Silva, Rua Frederico Bez Fontana, 120, Centro, Treze de Maio SC | Manhã: 7h50–11h50 • Tarde: 13h–17h | Licenciatura em Pedagogia + pós-graduação em Educação Especial (registro MEC), conforme Lei Municipal nº 1.459/2021 |
Atribuições:
- Professor titular: docência em turma de Educação Infantil, conforme a legislação municipal.
- Segundo professor: apoio pedagógico especializado e promoção da inclusão de estudantes da Educação Especial nas turmas regulares.
Observação: o cadastro de reserva poderá ser utilizado em caso de afastamentos e novas vacâncias ao longo do ano letivo.
Remuneração
| Jornada | Salário base | Regência de classe |
|---|---|---|
| 20 horas semanais | R$ 2.566,02 | +10% |
| 40 horas semanais | R$ 5.132,04 | +10% |
A regência de classe é adicional obrigatório atrelado à atividade docente. Os valores seguem o previsto no edital.
Como se inscrever (presencial e gratuito)
- Período: 9 a 27 de julho de 2026
- Horários: 8h30 às 11h30 e 13h às 16h30
- Local: Setor Pessoal da Secretaria de Educação (Rua Frederico Bez Fontana, 120, Centro, junto ao CEM Profª Nair Formentin Silva)
Documentos obrigatórios:
- Ficha de inscrição preenchida (anexo II do edital)
- Documento de identificação com foto e CPF
- Comprovante de residência
- Diplomas e históricos conforme o cargo
- Comprovante de tempo de serviço, se houver
- Certificados de cursos de aperfeiçoamento dos últimos 24 meses (máx. 10 pontos)
- Laudo médico (para PcD, quando for o caso)
- Declaração de próprio punho (quando o requisito for ser alfabetizado, se aplicável)
Orientação ao candidato: leve originais e cópias para conferência e verifique no edital a formatação exigida para certificados e declarações.
Como será a seleção (análise de títulos)
A classificação considerará:
- Escolaridade: de Ensino Fundamental Incompleto (1 ponto) até Doutorado (4 pontos), contabilizando o maior grau.
- Cursos: 1 ponto por cada 40h de cursos específicos (últimos 24 meses), até 10 pontos.
- Tempo de serviço: 1 ponto a cada 365 dias trabalhados na função pleiteada na Prefeitura de Treze de Maio.
Critérios de desempate (ordem):
1. Maior carga horária em cursos de aperfeiçoamento
2. Maior tempo de serviço na função
3. Maior número de filhos até 12 anos (comprovação)
4. Candidato de maior idade
5. Persistindo o empate, sorteio público
Reserva PcD: 5% das vagas, com convocações por ordem de classificação e proporcionalidade do edital.
Cronograma oficial
| Etapa | Data |
|---|---|
| Publicação do edital | 6 de julho de 2026 |
| Inscrições presenciais | 9 a 27 de julho de 2026 |
| Resultado parcial | 28 de julho de 2026 |
| Recursos | até 29 de julho de 2026 |
| Resultado final e homologação | 30 de julho de 2026 |
| Início das contratações | a partir de 31 de julho de 2026 |
Todos os atos serão divulgados no site oficial da Prefeitura e no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC).
Vigência e observações importantes
- O processo seletivo terá validade até a homologação de novo certame para o mesmo cargo ou até o encerramento do calendário escolar de 2026.
- A classificação não garante contratação; as convocações seguem a ordem de classificação e a necessidade da Administração.
- O contrato é temporário e pode ser rescindido nos termos do edital e da legislação aplicável.
- A Prefeitura pode ajustar o cronograma por meio de errata.
Por dentro de Treze de Maio SC
Treze de Maio integra o Sul catarinense e conta com rede municipal de ensino em expansão, com foco em Educação Infantil, anos iniciais e atendimento especializado. A seleção emergencial reforça a continuidade do atendimento nas unidades da Secretaria de Educação e a política de inclusão escolar.
Onde consultar o edital e anexos
- Site oficial da Prefeitura de Treze de Maio
- Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)
Leitores devem conferir o Edital nº 028/2026 na íntegra para checar anexos (ficha de inscrição, modelos de declarações), critérios de pontuação e eventuais atualizações.
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