Prefeitura de Vicente Dutra RS abre processo seletivo para agente de endemias

A Prefeitura de Vicente Dutra, no norte do Rio Grande do Sul, abriu processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva no cargo de agente de combate às endemias (ACE). O vencimento informado é de R$ 3.242 para jornada de 40 horas semanais, com benefícios legais. As inscrições são presenciais de 6 a 10 de abril de 2026.

Profissional de saúde pública aplicando larvicida em recipiente durante ação de controle do Aedes aegypti em área residencial. Crédito: Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Por que esta oportunidade importa

• Em 2024, o Rio Grande do Sul registrou recorde histórico de dengue, com mais de 200 mil casos confirmados e mais de 280 mortes. Em 2025 houve queda expressiva nos primeiros meses, mas o alerta segue ativo. O reforço das equipes de campo é estratégico para manter a redução de casos.
• Vicente Dutra integra o Corede Médio Alto Uruguai, região de vocação agrícola e fronteira com Santa Catarina, às margens do rio Uruguai. O município tem 4.665 habitantes (Censo 2022/IBGE), o que potencializa a atuação territorial de ACEs com visitas domiciliares e educação em saúde.

Resumo do processo seletivo

Benefícios previstos em edital

• Horas extras (quando houver convocação e necessidade do serviço)
• Adicional noturno
• Gratificação natalina proporcional
• Férias proporcionais acrescidas de 1/3 ao final do contrato
• Adicionais de insalubridade e periculosidade, conforme a legislação
• Inscrição no RGPS (INSS)

Importante: a Emenda Constitucional 120/2022 assegura piso de dois salários mínimos aos ACEs e adicional de insalubridade. O vencimento informado pelo município é de R$ 3.242; candidatos podem consultar a prefeitura sobre complementações e composição remuneratória em observância ao piso constitucional.

O que faz um ACE

• Localizar e eliminar focos de vetores e criadouros (com aplicação de larvicidas e inseticidas autorizados)
• Executar o controle de roedores nocivos
• Realizar visitas domiciliares e ações educativas com a comunidade
• Atualizar cadastros de imóveis e pontos estratégicos e registrar as ações
• Apoiar ações coletivas voltadas ao meio ambiente e à saúde
• Atuar de forma integrada no controle de endemias e epidemias (dengue, zika e chikungunya)

Requisitos e pontuação da análise curricular

• Escolaridade mínima: ensino médio completo (obrigatória; não pontua)

Cronograma

Observação: os prazos de recurso são de um dia, conforme edital.

Como se inscrever (passo a passo)

Leve os documentos à sede da Prefeitura (Rua Garibaldi, 644):
- Ficha de inscrição (fornecida no local)
- Documento oficial com foto (RG, CNH, passaporte etc.)
- Comprovante de quitação eleitoral
- Comprovante de ensino médio
- Documentos comprobatórios para pontuação (títulos, certificados e experiências)
- Procuração, se a inscrição for feita por representante

A comissão poderá autenticar as cópias no ato, mediante apresentação dos originais. Não há cobrança de taxa.

Critérios de desempate

1. Idade igual ou superior a 60 anos, beneficiando o de maior idade
   
2. Persistindo o empate, sorteio público com aviso prévio

Contrato e convocação

• Prazo do vínculo: 12 meses, prorrogável por igual período
• Convocação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação
• Cadastro de reserva poderá ser aproveitado durante a validade do processo

Onde fica Vicente Dutra e como é a região

• População: 4.665 habitantes (Censo 2022/IBGE)
• Localização: norte do RS, na fronteira com SC, às margens do rio Uruguai
• Corede: Médio Alto Uruguai (perfil de economia rural e pequenas propriedades)

Vista aérea de pequena cidade com morros ao fundo no norte do Rio Grande do Sul, típica da região do Médio Alto Uruguai. Crédito: Wikipédia.

Serviço

Dica final: leve os originais e uma pasta com todas as cópias para conferência e autenticação no ato. Se tiver cursos recentes na área de endemias e vigilância, organize os certificados por carga horária para maximizar a pontuação.

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