Segundo Murilo Leal, a Agência Reguladora tem seus próprios recursos e, por isso, pode abrir concurso. O conselheiro presidente esclareceu que já tinha conversado com a equipe do governador sobre a publicação do edital.
Porém, com o avanço da pandemia do Coronavírus, foi adiada a tramitação do processo para Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro.
“Como temos recursos próprios, entendemos que podemos realizar a contratação. As conversas com a equipe do governador caminhavam muito bem neste sentido, mas veio a pandemia e outros prioridades passaram na frente. Vamos esperar a crise passar para sentar para conversar novamente”, explicou.
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Hoje, o quadro de pessoal da Agetransp é misto. A Agência Reguladora conta com servidores concursados e comissionados. Além de funcionários cedidos de outros órgãos.
“Seu corpo tem alguns concursados, outros nomeados e contamos, ainda, com um grupo de servidores ‘emprestados’, que são funcionários da Central Logística e da Rio Trilhos”, identificou Murilo Leal.
Como a Agência Reguladora é relativamente nova, o presidente conselheiro disse que não sofre tanto os impactos das aposentadorias. O maior problema, segundo ele, é estruturar um quadro de servidores próprio da autarquia.
Desde 2014, a Agência tinha a pretensão de reforçar o quadro de funcionários. Na época, foi publicado no Diário Oficial uma portaria com a comissão para desempenho do concurso público.
Segundo o presidente do órgão a necessidade de pessoal é urgente, já que muitas vezes é preciso dividir a força de trabalho entre as demandas da Agência.
"Temos necessidade para ontem. A ideia do Conselho Diretor é de realizar o concurso público para de melhorar nosso corpo de técnicos. A demanda do setor de transportes cresce a cada dia, o público cada vez mais exige melhoria na qualidade dos serviços prestados e, atualmente, a Agetransp vive na pele a falta de funcionários especializados: quando há fatos com grande impactos no setor, somos obrigados a descobrir um lado (estudos de campo) para cobrir o outro (fiscalização). Hoje precisamos de, no mínimo, 35 especialistas, que era o mesmo número do concurso que foi realizado e acabou não prosperando."
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A lei havia criado 70 vagas na Agetransp, sendo elas destinadas para as seguintes carreiras:
• 15 para assistente técnico de regulação (nível médio);
• 15 de analista técnico (superior);
• 40 de especialista em regulação (superior).
Em setembro de 2015, o então governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão autorizou o concurso Agetransp RJ. O edital estava previsto para ser divulgado no ano seguinte, porém precisou ser suspenso com o agravamento da crise econômica no Estado.
A agência chegou a contratar a Fundação Getúlio Vargas (FVG) como banca organizadora do concurso. As remunerações seriam de R$2.160 para assistente, R$4.530 para analista e R$5.670 para especialista.
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Durante a entrevista, Murilo Leal também destacou o balanço da gestão à frente da Agetransp. No ano de 2019, de acordo com ele, foram registradas 88.740 intervenções.
O que representou um resultado quase 50% maior que no ano anterior, no qual os números apontaram para 59.388 ocorrências.
“Também investimos nos estudos técnicos, que demandam mais tempo para aparecer, são necessários trabalho de campo e pesquisa. Temos perto de 60 estudos em andamento e que irão beneficiar os passageiros muito em breve”, apontou.
Conforme o conselheiro presidente da Agetransp, mesmo com os efeitos da pandemia, alguns dos estudos ficarão prontos este ano. As análises vão criar regras de Acessibilidade nos três modais, determinar o mínimo aceitável de temperatura nos trens e nas barcas, determinar um padrão de comunicação das concessionárias com os passageiros.
“É um conjunto de regras para melhorar a qualidade dos transportes. Além do projeto de automação da nossa fiscalização, que possibilita o processamento da informação com muito mais velocidade”, concluiu.
No dia 1º de abril de 2019, foi promulgada a Lei nº 8.344 que cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Arserj).
Ela é a junção da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa), a Agetransp e parte do Departamento de Transporte (Detro).
A Aserj terá autonomia financeira, administrativa e para gestão de recursos humanos. O que pode proceder na abertura de concursos para cargos autorizados em lei.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Agetransp RJ, a unificação também será no quadro de pessoal das agências reguladoras.
FOLHA DIRIGIDA - Qual balanço da atual gestão da Agetransp? Quais as principais conquistas?
Murilo Leal - No ano de 2019, intensificamos o trabalho de fiscalização. Com a opção de mais proatividade, as ações da Agetransp foram dinamizadas e alcançaram 88.740 intervenções, um resultado quase 50% superior ao realizado no ano anterior – onde os números apontam para 59.388 ocorrências.
Mas também investimos nos estudos técnicos, que demandam mais tempo para aparecer, são necessários trabalho de campo e pesquisa.
"Temos perto de 60 estudos em andamento e que irão beneficiar os passageiros muito em breve."
FOLHA DIRIGIDA - Quais os principais projetos que serão ou que estão sendo implementados para melhorar os serviços da Agência?
Murilo Leal - São exatamente os nossos estudos técnicos. Acreditamos que, mesmo com os efeitos da pandemia sobre o nosso trabalho de pesquisa, alguns dos estudos ficarão prontos este ano.
E eles vão criar regras de Acessibilidade nos três modais, determinar o mínimo aceitável de temperatura nos trens e nas barcas, determinar um padrão de comunicação das concessionárias com os passageiros.
É um conjunto de regras para melhorar a qualidade dos transportes. Além do projeto de automação da nossa fiscalização, que possibilitarpa o processamento da informação com muito mais velocidade.
FOLHA DIRIGIDA - Atualmente, como está o quadro de funcionários da Agetransp ? Há necessidade de pessoal? Qual seria essa necessidade?
Murilo Leal - Temos necessidade para ontem. A ideia do Conselho Diretor é de realizar o concurso público para de melhorar nosso corpo de técnicos.
A demanda do setor de transportes cresce a cada dia, o público cada vez mais existe melhoria na qualidade dos serviços prestados e, atualmente, a Agetransp vive na pele a falta de funcionários especializados: quando há fatos com grande impactos no setor, somos obrigados a descobrir um lado (estudos de campo) para cobrir o outro (fiscalização).
"Hoje precisamos de, no mínimo, 35 especialistas, que era o mesmo número do concurso que foi autorizado realizado e acabou não prosperando."
FOLHA DIRIGIDA - Há muitos servidores se aposentando? Como isso tem afetado os trabalhos na Agência?
Murilo Leal - A Agência Reguladora é relativamente nova e não sofre tanto os impactos das aposentadorias, seu corpo tem alguns concursados, outros nomeados e contamos, ainda, com um grupo de servidores "emprestados", que são funcionários da Central Logística e da Rio Trilhos.
FOLHA DIRIGIDA - Qual a importância de um novo concurso para a Agetransp? A Agência tem pleiteado uma nova seleção junto ao governo?
Murilo Leal - O Regime de Recuperação Fiscal impede o governo de abrir concurso para a contratação de servidores. Como temos recursos próprios, entendemos que podemos realizar a contratação.
"As conversas com a equipe do governador caminhavam muito bem neste sentido, mas veio a pandemia e outros prioridades passaram na frente. Vamos esperar a crise passar para sentar para conversar novamente."
