Presidente vota a favor do concurso TRE PI durante Sessão Judiciária
Durante Sessão Judiciária realizada na última segunda-feira, 29, desembargadores votam a favor da realização de um novo concurso TRE PI.
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Publicado em:30/03/2021 às 12:51
Atualizado em:30/03/2021 às 12:51
O novo concurso TRE PI foi uma das pautas abordadas na Sessão Judiciária Ordinária realizada na última segunda, 29, no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O encontro ocorreu virtualmente.
Durante a sessão, o procurador regional eleitoral, Leonardo Carvalho, apresentou um parecer destacando a necessidade de um novo concurso público no órgão. A última seleção para o TRE PI foi realizada em 2015.
A validade do concurso encerraria no dia 29 de agosto de 2020. Mas, por conta da pandemia do novo Coronavírus, o prazo foi suspenso. De acordo com o procurador, a nova data para encerramento da validade do concurso é 4 de abril de 2021.
Além disso, atualmente, 42 servidores do tribunal já apresentam condições para se aposentar. Porém, o TRE PI só poderá realizar novas contratações para preenchimento dessas vagas, mediante a realização de um novo concurso público.
De acordo com a Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento do TRE PI, apresentam condições de se aposentar:
28 técnicos judiciários — área Administrativa;
Seis analistas judiciários — área Judiciária;
Seis analistas judiciários — área Administrativa;
Um analista judiciário — apoio especializado em Taquigrafia; e
Um analista judiciário — apoio especializado em Biblioteconomia.
Embora ainda não haja confirmação por parte do tribunal sobre quais seriam as vagas e cargos oferecidos na seleção, essas aposentadorias podem indicar quais devem ser as carreiras contempladas no próximo edital.
Lembrando que de acordo com a última portaria autorizativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TRE PI pode preencher oito vagas via concurso público. No entanto, o tribunal pode lançar edital com esse quantitativo de oportunidades imediatas e o restante para formação de cadastro de reserva, que poderá ser preenchido ao longo do prazo de validade da seleção.
Os desembargadores presentes na Sessão realizada nessa segunda, incluindo o presidente do tribunal, desembargador José James Gomes Pereira, votaram a favor da proposta. Dessa forma, a autorização para a realização do novo concurso TRE PI deve ser publicada em breve em Diário Oficial.
Concurso TRE PI pode ter todas as fases de seleção realizadas ainda em 2021
Os nomes dos servidores que irão compor a comissão organizadora do concurso também já foram indicados pela Secretaria de Gestão de Pessoas. A indicação, que já havia sido aprovada pela Assessoria Jurídica do órgão, também recebeu aprovação dos desembargadores.
De acordo com o parecer apresentado na sessão, devem compor ou grupo, que ficará responsável por acompanhar todos os trâmites referentes ao concurso, os servidores: Tadeu Almeida Martins (presidente), Velanice da Silva Torres, Luciana Vilarino da Rocha Nunes, Gabriel Lima Campelo e Sheila Maria Araujo Brito.
Além deles ainda foram indicados para atuarem como suplentes os servidores: Adriana Barbosa de Araújo Lima e Ivo Farias Cavalcanti. A comissão também deve ser divulgada por meio de publicação em Diário Oficial, assim como a autorização formal do concurso.
Após a formalização da autorização do concurso e formação da comissão organizadora, o grupo designado poderá dar início aos trâmites necessários para a publicação do edital. Entre eles, a elaboração do projeto básico do concurso.
O documento reúne algumas dos principais detalhes sobre a seleção, como a oferta de vagas e etapas de seleção, para que as bancas interessadas possam analisar e encaminhar suas propostas. Só então o processo licitatório para definir qual empresa ficará à frente da seleção dos candidatos poderá ser iniciado.
Todo esse processo não deve demorar a acontecer. Isso porque ao apresentar o parecer destacando a necessidade da seleção, o procurador Leonardo Carvalho chegou a mencionar que a intenção é de que todas as fases do concurso sejam concluídas ainda em 2021.
Último concurso para o tribunal foi realizado em 2015
Em 2015, o concurso realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ofereceu vagas para as carreiras de técnico e analista, que exigem os níveis médio e superior, respectivamente. Foram contempladas as seguintes especialidades:
Analista Judiciário: Administrativa, Análise de Sistemas, Taquigrafia e Judiciária;
Técnico Judiciário: Administrativa, Operação de Computadores e Programação de Sistemas.
Na época, a remuneração oferecida para a carreira de técnico era de R$6.224,79 e para analistas, era de R$9.662,84. Em ambos os casos, já estavam somados aos valores o auxílio-alimentação, de R$799.
Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí têm uma carga de trabalho de 40 horas de trabalho por semana. Em 2015 o tribunal ainda oferecia aos profissionais alguns benefícios, como adicional de qualificação, auxílio-creche e gratificação por curso de pós-graduação. O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia.
A organizadora do concurso TRE PI 2015 foi o Cebraspe. Os candidatos foram avaliados em três etapas: prova objetiva, Redação e prova prática de apanhamento taquigráfico (sendo esta última apenas para candidatos às vagas de Taquigrafia).
A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por 70 questões. Os itens foram distribuídos pelas disciplinas de Conhecimentos Gerais (30) e Conhecimentos específicos (40).