Presidente vota a favor do concurso TRE PI durante Sessão Judiciária

Durante Sessão Judiciária realizada na última segunda-feira, 29, desembargadores votam a favor da realização de um novo concurso TRE PI.

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Publicado em:30/03/2021 às 12:51
Atualizado em:30/03/2021 às 12:51

O novo concurso TRE PI foi uma das pautas abordadas na Sessão Judiciária Ordinária realizada na última segunda, 29, no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O encontro ocorreu virtualmente.

Durante a sessão, o procurador regional eleitoral, Leonardo Carvalho, apresentou um parecer destacando a necessidade de um novo concurso público no órgão. A última seleção para o TRE PI foi realizada em 2015. 

A validade do concurso encerraria no dia 29 de agosto de 2020. Mas, por conta da pandemia do novo Coronavírus, o prazo foi suspenso. De acordo com o procurador, a nova data para encerramento da validade do concurso é 4 de abril de 2021.

Além disso, atualmente, 42 servidores do tribunal já apresentam condições para se aposentar. Porém, o TRE PI só poderá realizar novas contratações para preenchimento dessas vagas, mediante a realização de um novo concurso público.

De acordo com a Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento do TRE PI, apresentam condições de se aposentar:

  • 28 técnicos judiciários — área Administrativa;
  • Seis analistas judiciários — área Judiciária;
  • Seis analistas judiciários — área Administrativa;
  • Um analista judiciário — apoio especializado em Taquigrafia; e
  • Um analista judiciário — apoio especializado em Biblioteconomia.

Embora ainda não haja confirmação por parte do tribunal sobre quais seriam as vagas e cargos oferecidos na seleção, essas aposentadorias podem indicar quais devem ser as carreiras contempladas no próximo edital.

Lembrando que de acordo com a última portaria autorizativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TRE PI pode preencher oito vagas via concurso público. No entanto, o tribunal pode lançar edital com esse quantitativo de oportunidades imediatas e o restante para formação de cadastro de reserva, que poderá ser preenchido ao longo do prazo de validade da seleção.

Os desembargadores presentes na Sessão realizada nessa segunda, incluindo o presidente do tribunal, desembargador José James Gomes Pereira, votaram a favor da proposta. Dessa forma, a autorização para a realização do novo concurso TRE PI deve ser publicada em breve em Diário Oficial. 

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TRE PI
Em breve, autorização do concurso TRE PI deve ser publicada em
Diário Oficial (Foto: Divulgação)

Concurso TRE PI pode ter todas as fases de seleção realizadas ainda em 2021

Os nomes dos servidores que irão compor a comissão organizadora do concurso também já foram indicados pela Secretaria de Gestão de Pessoas. A indicação, que já havia sido aprovada pela Assessoria Jurídica do órgão, também recebeu aprovação dos desembargadores. 

De acordo com o parecer apresentado na sessão, devem compor ou grupo, que ficará responsável por acompanhar todos os trâmites referentes ao concurso, os servidores: Tadeu Almeida Martins (presidente), Velanice da Silva Torres, Luciana Vilarino da Rocha Nunes, Gabriel Lima Campelo e Sheila Maria Araujo Brito.

Além deles ainda foram indicados para atuarem como suplentes os servidores: Adriana Barbosa de Araújo Lima e Ivo Farias Cavalcanti. A comissão também deve ser divulgada por meio de publicação em Diário Oficial, assim como a autorização formal do concurso.

Após a formalização da autorização do concurso e formação da comissão organizadora, o grupo designado poderá dar início aos trâmites necessários para a publicação do edital. Entre eles, a elaboração do projeto básico do concurso.

O documento reúne algumas dos principais detalhes sobre a seleção, como a oferta de vagas e etapas de seleção, para que as bancas interessadas possam analisar e encaminhar suas propostas. Só então o processo licitatório para definir qual empresa ficará à frente da seleção dos candidatos poderá ser iniciado. 

Todo esse processo não deve demorar a acontecer. Isso porque ao apresentar o parecer destacando a necessidade da seleção, o procurador Leonardo Carvalho chegou a mencionar que a intenção é de que todas as fases do concurso sejam concluídas ainda em 2021.

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Último concurso para o tribunal foi realizado em 2015

Em 2015, o concurso realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ofereceu vagas para as carreiras de técnico e analista, que exigem os níveis médio e superior, respectivamente. Foram contempladas as seguintes especialidades:

  • Analista Judiciário: Administrativa, Análise de Sistemas, Taquigrafia e Judiciária;
  • Técnico Judiciário: Administrativa, Operação de Computadores e Programação de Sistemas.

Na época, a remuneração oferecida para a carreira de técnico era de R$6.224,79 e para analistas, era de R$9.662,84. Em ambos os casos, já estavam somados aos valores o auxílio-alimentação, de R$799.

Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí têm uma carga de trabalho de 40 horas de trabalho por semana. Em 2015 o tribunal ainda oferecia aos profissionais alguns benefícios, como adicional de qualificação, auxílio-creche e gratificação por curso de pós-graduação. O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia.

A organizadora do concurso TRE PI 2015 foi o Cebraspe. Os candidatos foram avaliados em três etapas: prova objetiva, Redação e prova prática de apanhamento taquigráfico (sendo esta última apenas para candidatos às vagas de Taquigrafia).

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por 70 questões. Os itens foram distribuídos pelas disciplinas de Conhecimentos Gerais (30) e Conhecimentos específicos (40).