Após Censo, como fica o concurso IBGE para efetivos? Entenda!

Com o Censo Demográfico 2022 em andamento, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística trabalha com mais de 200 mil temporários em seu quadro de pessoal.

No entanto, com a coleta em curso, a necessidade de um novo concurso IBGE para efetivos tem sido apontada por categorias ligadas a autarquia.

"O número insuficiente de servidores efetivos do IBGE tem resultado em um suporte inadequado ao pessoal temporário. Esses fatores estão diretamente relacionados aos problemas relatados pelos recenseadores", diz a Associação e Sindicato Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ASSIBGE).

Em abril deste ano, o Instituto confirmou o envio de um novo pedido ao Ministério da Economia, com o objetivo de obter uma autorização para o preenchimento de 2.503 vagas efetivas, nos seguintes cargos:

• analista de planejamento, gestão e infraestrutura e tecnologista em informações geográficas e estatísticas (1.004 vagas);
• pesquisador em informações geográficas e estatísticas (11); e
• técnico em informações geográficas e estatísticas (1.488).

O pedido também trouxe a previsão de gastos com salários, caso o concurso seja autorizado para os cargos acima, sendo eles: R$8.488,47 (analista), R$9.389,06 (pesquisador) e R$3.677,27 (técnicos).

Na ocasião, o IBGE reforçou que, ao longo dos últimos anos, a autarquia vem sofrendo progressiva redução do seu quadro de servidores, em decorrência de exonerações, falecimentos e, especialmente, aposentadorias.

"O concurso mais recente foi realizado em 2015 e, mesmo com essas reposições, não foi possível garantir um quadro mínimo para a manutenção das atividades desta instituição", disse o IBGE.

Ainda segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, além da situação alarmante de redução do seu quadro de pessoal, 25% do total de servidores já pode requerer aposentadoria.

"Esse quantitativo pode ser ainda maior, uma vez que, para esse levantamento, foi computado, exclusivamente, o tempo de trabalho no IBGE registrado no SIAPE (sem considerar o tempo de contribuição destes servidores fora desta Fundação)", explicou a autarquia.

PLOA 2023 não traz concursos prioritários

No último dia 31, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. Conforme o documento, o Executivo conta com uma reserva de R$2,85 bilhões para concursos públicos.

Com esse valor, será possível preencher, no Poder Executivo, 47.834 vagas, sendo 46.657 para provimento e 1.177 para criação. 

Apesar da previsão orçamentária, entidades ligadas ao IBGE esclarecem que o PLOA é genérico, ou seja, não revela os órgãos e autarquias que terão seus concursos priorizados, podendo contar assim com um aval da Economia.

"A previsão de concursos é inserida de forma genérica no orçamento e caberá ao próximo governo definir para quais órgãos irá autorizar concursos, levando em conta que quase todos estão alegando falta de pessoal e muitas aposentadorias em vista", disse a ASSIBGE.

Ainda segundo a Associação, em reunião realizada no último dia 8 de agosto, ficou claro que não basta ter acordo entre o IBGE e a categoria, já que as decisões passam por várias instâncias deliberativas no governo.

"Neste momento eleitoral, não há interesse de mudar ou fazer acordos para além dos setores que fizeram greve ou cujas negociações foram das direções de órgãos com os ministérios", concluiu a entidade.

Entre os órgãos que ainda podem ter edital autorizado este ano está o Banco Central. No entanto, mesmo diante da previsão, o secretário especial Leonardo Sultani já adiantou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recomendou que o Ministério da Economia não autorize concursos nos 180 dias do mandato presidencial. 

Diante das Eleições 2022, a recomendação visa evitar transtornos em uma possível troca de governo. No entanto, em caso de manutenção da atual gestão, Leonardo Sultani afirmou que está preparando uma lista de concursos prioritários para o início de 2023.

Cronograma para concurso IBGE foi sugerido

Apesar de não existir a previsão de autorização do novo concurso IBGE para efetivos ainda este ano, um cronograma chegou a ser sugerido pela autarquia, em seu pedido enviado ao Ministério da Economia. 

No documento, a contratação da banca organizadora, por meio de dispensa de licitação, deveria ocorrer até janeiro de 2023, com edital já em fevereiro. Desta forma, o aval precisaria ser publicado ainda em 2022, mas não há previsão por parte do Governo Federal para isso.

Vale lembrar que, em 2020, o coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros, falou sobre a previsão de um concurso para efetivos. Na época, ele reconheceu o déficit de servidores e falou sobre a possibilidade de um edital.

"A gente teve sim, de fato, uma redução grande dos nossos servidores efetivos. Nesse momento, estamos trabalhando a recomposição do nosso quadro com movimentação de servidores entre órgãos, regido pela Portaria 193 , do extinto Ministério do Planejamento", explicou o coordenador sobre como o IBGE atuava para suprir o déficit do seu quadro. 

De acordo com a portaria citada, é possível realizar movimentação de servidores para compor a força de trabalho de outros órgãos. O processo pode acontecer em caso de necessidade, interesse público ou por motivos de ordem técnica/operacional.

Na época, o coordenador afirmou que, caso o IBGE conseguisse recompor os quadros com servidores de outros órgãos, eventualmente não haveria pedido de concurso. Com a solicitação feita este ano, fica confirmado que a autarquia não está conseguindo suprir o seu quadro de pessoal, necessitando assim de um novo edital.