Suspenso anteriormente por decisão judicial, o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de docentes na rede municipal de Riacho de Santana BA foi reaberto por meio de editais de retificação, com cronograma e oferta de vagas atualizados. Ao todo, são 184 vagas imediatas, além de cadastro reserva, para profissionais de nível superior nas áreas de Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental.
Praça no centro de Riacho de Santana BA, cidade do interior baiano. Crédito: Wikimedia Commons.
O que mudou com a reabertura
- Cronograma redefinido, com inscrições entre 21 e 30 de abril de 2026 e provas marcadas para 17 de maio de 2026.
- Manutenção da validade das inscrições realizadas antes da suspensão — quem já se inscreveu não precisa refazer.
- Ajustes na distribuição de vagas e confirmação de cotas para pretos/pardos e pessoas com deficiência, conforme legislação.
Resumo do edital
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Órgão | Prefeitura de Riacho de Santana BA |
| Cargo | professor (Educação Infantil; Anos Iniciais; Anos Finais) |
| Regime | REDA (contrato temporário) |
| Vagas | 184 vagas + cadastro reserva |
| Jornada | 20 horas semanais |
| Remuneração | R$2.151,81 (nível I do magistério municipal) |
| Escolaridade | Nível superior (licenciaturas) |
| Banca | Passaporte PDH |
| Taxa de inscrição | R$70 |
| Inscrições | 21 a 30 de abril de 2026 (isenção: 21 e 22 de abril) |
| Provas | 17 de maio de 2026 (objetiva e discursiva/estudo de caso) |
Vagas e cotas
Há vagas para zona rural e zona urbana (sede), com reserva de 20% para candidatos pretos ou pardos e 5% para pessoas com deficiência (PCD). A heteroidentificação e demais procedimentos constam no edital.
Distribuição por área e localidade
Zona rural
| Área | Total | Ampla concorrência | Pretos/pardos | PCD |
|---|---|---|---|---|
| Educação Infantil | 51 | 38 | 10 | 3 |
| Anos Iniciais | 53 | 39 | 11 | 3 |
| Anos Finais | 34 | 25 | 7 | 2 |
Zona urbana (sede)
| Área | Total | Ampla concorrência | Pretos/pardos | PCD |
|---|---|---|---|---|
| Educação Infantil | 19 | 14 | 4 | 1 |
| Anos Iniciais | 19 | 14 | 4 | 1 |
| Anos Finais | 8 | 5 | 2 | 1 |
Requisitos
- Educação Infantil e Anos Iniciais (1º ao 5º, inclusive EJA): licenciatura em Pedagogia.
- Anos Finais (6º ao 9º): licenciatura plena na área específica (Letras/Português, Letras/Inglês, Matemática, História, Geografia, Ciências, Biologia, Educação Física ou Artes).
- Demais exigências: idade mínima de 18 anos na contratação, quitação eleitoral e, se homem, com obrigações militares, além dos documentos previstos em edital.
Como se inscrever
- Período: 21 a 30 de abril de 2026.
- Onde: site da organizadora Passaporte PDH (endereço indicado no edital).
- Taxa: R$70 (pagamento até 4 de maio de 2026).
- Isenção: 21 e 22 de abril, conforme critérios de hipossuficiência e CadÚnico.
- Importante: inscrições anteriores à suspensão permanecem válidas.
Etapas de seleção
As duas fases, de caráter eliminatório e classificatório, ocorrerão no dia 17 de maio de 2026:
- Prova objetiva: 30 questões (10 de Língua Portuguesa, 10 de Raciocínio Lógico e 10 de Conhecimentos Específicos).
- Prova discursiva/estudo de caso: avaliação do domínio da norma culta, argumentação, análise de situação-problema e adequação pedagógica.
Critérios de aprovação
- Mínimo de 50% em cada etapa (15 pontos na objetiva e 20 pontos no estudo de caso).
- Nota total: 100 pontos.
Prova objetiva e estudo de caso serão aplicados no mesmo dia; preparação focada no conteúdo pedagógico é essencial. Crédito: Nova Escola.
Cronograma atualizado
| Etapa | Data |
|---|---|
| Inscrições | 21 a 30 de abril de 2026 |
| Isenção da taxa | 21 e 22 de abril de 2026 |
| Pagamento da taxa | até 4 de maio de 2026 |
| Locais de prova | 12 de maio de 2026 |
| Provas (objetiva e discursiva) | 17 de maio de 2026 |
| Gabarito preliminar | 18 de maio de 2026 |
| Recursos | 19 e 20 de maio de 2026 |
| Resultado final e convocação | 2 de junho de 2026 |
Remuneração e regime
- Salário base: R$2.151,81 (20h/semana), nível I do magistério municipal.
- Regime: REDA (sem estabilidade), com férias e 13º proporcionais.
Inclusão e acessibilidade
O edital assegura condições específicas a candidatos com deficiência, incluindo, quando solicitados e comprovados por laudo, recursos como prova ampliada, leitor, intérprete de Libras e transcritor.
Atribuições e lotação
Os docentes atuarão em escolas municipais da zona urbana (sede) ou zona rural, conforme opção do candidato. Entre as atribuições, destacam-se: planejamento e condução de aulas, avaliação da aprendizagem, participação em reuniões pedagógicas, conselhos de classe e formações continuadas.
Validade
O processo seletivo terá validade de 1 ano a partir da homologação do resultado, prorrogável por igual período, a critério da Administração Municipal. As convocações observarão a ordem de classificação e a necessidade do município.
Dicas rápidas para o candidato
- Leia o edital e as retificações com atenção, sobretudo os itens de cotas, heteroidentificação e acessibilidade.
- Organize-se para a prova discursiva: treine estudos de caso com foco em BNCC, gestão de sala e avaliação.
- Revise conteúdos de Língua Portuguesa e Raciocínio Lógico; a prova objetiva tem equilíbrio entre áreas.
Serviço
- Inscrições: 21 a 30 de abril de 2026.
- Taxa: R$70 (isenção em 21 e 22 de abril).
- Provas: 17 de maio de 2026.
- Remuneração: R$2.151,81 (20h/semanais).
- Vagas: 184 vagas + cadastro reserva (Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais).
- Cotas: 20% para pretos/pardos e 5% para PCD.
- Mais informações: consulte o portal oficial da Prefeitura de Riacho de Santana e o site da organizadora Passaporte PDH, onde estão os editais e comunicados atualizados.
Acompanhe os canais oficiais para possíveis novas retificações até a homologação final.
Confira as provas anteriores de concursos e teste seus conhecimentos aqui.
