Com foco em reforçar a segurança e a assistência em saúde no sistema prisional, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) lançou cinco processos seletivos simplificados, todos para formação de cadastro de reserva, em Itapecuru, Timon, Codó, Viana e Coroatá. Há oportunidades para profissionais de níveis médio e superior, com remunerações de até R$3.644,68 e inscrições 100% on-line e sem taxa.
Vista aérea de São Luís MA ao pôr do sol, referência urbana do estado. Crédito: Wikipédia.
O que está aberto
- Edital nº 110/2026: auxiliar penitenciário (masculino) – Itapecuru
- Edital nº 111/2026: auxiliar penitenciário (masculino) – Timon
- Edital nº 112/2026: especialista penitenciário em enfermagem – Codó
- Edital nº 113/2026: especialista penitenciário em enfermagem – Viana
- Edital nº 114/2026: especialista penitenciário em enfermagem – Coroatá
Resumo das vagas
| Cargo | Cidades | Escolaridade | Jornada | Remuneração | Etapas |
|---|---|---|---|---|---|
| auxiliar penitenciário (masculino) | Itapecuru, Timon | Nível médio completo (ou curso profissional reconhecido pelo MEC) | 40h semanais (escala/plantão) | R$1.822,34 | análise curricular + TAF + curso de formação |
| especialista penitenciário – enfermagem | Codó, Viana, Coroatá | Bacharelado em Enfermagem + COREN | 30h semanais | R$3.644,68 | análise curricular e de títulos |
- Regime de contratação: temporário, por até 24 meses (prorrogável).
- Seleção para cadastro de reserva, com convocações conforme a necessidade da Administração.
auxiliar penitenciário (masculino) – Itapecuru e Timon
- Principais funções: apoio à segurança interna, ordem e disciplina; revista e controle de acesso; conferência e monitoramento de internos; atividades de rotina carcerária.
- Requisitos: nível médio; 18 anos ou mais; idoneidade e conduta ilibada (investigação social); aptidão física e mental; quitações eleitoral e militar (para homens); inexistência de antecedentes criminais; documentação regular.
- Benefícios previstos em lei: licença-maternidade/paternidade, licença-casamento, licença saúde, férias, gratificação natalina, adicional de insalubridade e adicional noturno, diárias, entre outros.
Como será a seleção
- Análise curricular (experiência prisional, cursos, CNH “D” pontuam).
- TAF — Teste de Aptidão Física: inclui flexão abdominal, flexão de braço e shuttle run (corrida de ir e vir), com índices por faixa etária. Exige atestado médico recente.
- Curso de formação profissional (obrigatório, com frequência e aproveitamento mínimos).
Critérios de desempate
Experiência prévia, desempenho no curso de formação, desempenho físico e idade.
especialista penitenciário em enfermagem – Codó, Viana e Coroatá
- Atribuições: atenção à saúde prisional; consultas, relatórios e pareceres; controle de infecções; prescrição e administração de medicamentos; coordenação e supervisão da equipe técnica; apoio a ações de ressocialização.
- Requisitos: diploma de Enfermagem (frente e verso) e registro no COREN, além de idoneidade e aptidão física/mental.
- Seleção por análise curricular e de títulos (experiência em enfermagem e em atividade prisional, cursos e pós-graduações pontuam).
Inscrições
- Período: de 14 de julho de 2026 (a partir das 8h) até 23 de julho de 2026 (23h59) — horário local do Maranhão.
- Como se inscrever: exclusivamente on-line em prosel.seap.ma.gov.br.
- Taxa: isenta.
Como contrapartida social, será obrigatória a doação de 1 livro paradidático (novo ou usado) no momento da contratação, apoiando o projeto Remição pela Leitura e a formação de bibliotecas nas unidades prisionais.
Dica prática
Tenha em mãos documentos pessoais e profissionais, certificados de cursos e comprovantes de experiência para anexar no sistema. Revise todos os arquivos antes de enviar.
Documentação e etapas após a aprovação
- Convocações respeitarão a ordem de classificação e a necessidade da SEAP-MA.
- Etapas: investigação social (idoneidade e conduta) e curso de formação (teórico — EAD — e prático).
- Documentação para contratação: RG, CPF, PIS/PASEP, quitações eleitoral e (para homens) militar, certidões negativas, comprovante de residência, atestado médico admissional, fotos, carteira de vacinação (incluindo COVID-19), documentos de dependentes, diploma/declaração e registro profissional (quando couber), além de declaração de não acúmulo de cargos.
Regras importantes
- Não se trata de concurso público (é processo seletivo simplificado).
- Validade: 12 meses, prorrogável uma vez por igual período.
- Eliminação/cessação: falsidade documental, inaptidão, ausência/insuficiência em etapas, reprovação no curso de formação, desempenho funcional insatisfatório, infração disciplinar ou fim da necessidade administrativa.
- Acompanhe todas as publicações oficiais no portal da seleção; eventuais comunicados são de responsabilidade do candidato.
Contexto local: onde estão as oportunidades
- Itapecuru (Itapecuru-Mirim) e Codó ficam na região central do estado, com acesso pela BR-135 e BR-316.
- Timon faz “fronteira” com Teresina PI, separadas pelo Rio Parnaíba — dinâmica urbana que facilita deslocamentos e serviços.
- Viana integra a Baixada Maranhense, famosa por suas paisagens de campos alagados e lagoas.
- Coroatá está no leste maranhense, com vocação agropecuária e conexões via MA-020 e BR-222.
Corredor de unidade prisional com luz natural. Crédito: PÚBLICO.
Serviço
- Editais, inscrições e resultados: prosel.seap.ma.gov.br
- Informações institucionais da Secretaria: seap.ma.gov.br
Atenção: esta matéria reúne os principais pontos dos editais. Em caso de divergência, prevalecem as informações oficiais publicadas pela SEAP-MA.
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