Processo seletivo SEAP Maranhão abre cadastro reserva em 4 cidades

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) abriu quatro processos seletivos simplificados para formação de cadastro de reserva, com contratos temporários, destinados a profissionais de nível superior nas áreas de Pedagogia, Direito e Serviço Social. As oportunidades abrangem Itapecuru-Mirim, Santa Inês, Balsas e Coroatá, com inscrições gratuitas de 14 a 23 de julho de 2026.

Principais pontos

• Remuneração: R$ 3.644,68 (bruta, com vantagens da categoria)
  
• Jornada: 30 horas semanais
  
• Seleção: análise curricular (etapa única)
  
• Inscrições: no portal prosel.seap.ma.gov.br, até 23h59 de 23 de julho de 2026 (horário local)

Resumo das vagas por edital

Validade do resultado: 12 meses, prorrogáveis por igual período.

Contratos com duração inicial de 24 meses, podendo ser prorrogados conforme a necessidade administrativa.

Quem pode participar

Requisitos gerais (para todos os editais):
- 18 anos completos, idoneidade moral e ausência de antecedentes criminais
- Estar quite com as obrigações eleitorais (e militares, quando cabível)
- Não ter sido demitido por justa causa do serviço público
- Apresentar toda a documentação exigida no edital no momento oportuno

Requisitos por cargo:
- Pedagogia (Edital 115/2026 – Itapecuru-Mirim MA): graduação em Pedagogia (reconhecida pelo MEC). Para certificado de conclusão, prazo máximo de 90 dias e colação realizada.

- Direito (Edital 116/2026 – Santa Inês MA): bacharelado em Direito (MEC) e registro ativo na OAB.

- Serviço Social (Editais 117/2026 – Balsas MA e 118/2026 – Coroatá MA): bacharelado em Serviço Social (MEC) e registro ativo no CRESS.

Como será a seleção

Etapa única de análise curricular (eliminatória e classificatória). Itens comumente pontuados:
- Tempo de experiência na área específica e, com maior peso, experiência em atividade prisional (comprovação formal)
- Cursos complementares na área (com carga horária informada)
- Pós-graduação lato sensu (mín. 360h), mestrado (mín. 780h) e doutorado (mín. 1.200h)
- Experiências e titulações consideradas apenas após a graduação

Critérios de desempate:
- Maior pontuação em experiência prisional
- Maior idade (ano, mês e dia)

Investigação social: etapa eliminatória, podendo desclassificar o candidato em caso de condutas incompatíveis, antecedentes criminais ou demissão anterior do serviço público, entre outras hipóteses previstas.

Inscrições

• Período: 14 a 23 de julho de 2026 (até 23h59, horário local)
  
• Onde:prosel.seap.ma.gov.br
• Taxa: gratuita
  
• Observação solidária: no ato da contratação, será solicitado 1 livro paradidático (novo ou usado) para o projeto Remição pela Leitura.

Dica: localize cada edital pelo número (115/2026 a 118/2026) dentro do sistema de inscrições.

Remuneração, jornada e vantagens

• Remuneração bruta: R$ 3.644,68
  
• Jornada: 30 horas semanais
  
• Benefícios previstos em legislação estadual e normas internas, como:
  
  • Licenças (maternidade de 180 dias e paternidade de até 20 dias, casamento, saúde, luto)
    
  • Adicionais (férias e gratificação natalina)
    
  • Adicional de insalubridade ou periculosidade, se aplicável
    
  • Diárias em deslocamentos e participação em programas sociais do Estado

Atribuições em destaque

• Pedagogia: projetos educacionais e de ressocialização, elaboração de propostas pedagógicas e participação em comissões internas.
  
• Direito: atendimento jurídico a pessoas privadas de liberdade e familiares, apoio às unidades e emissão de pareceres/relatórios técnicos.
  
• Serviço Social: atendimentos individuais, familiares e em grupo; orientação sobre direitos; articulação com a rede de proteção; apoio a egressos e pré-egressos.

As atribuições completas constam nos anexos dos editais.

Documentos frequentemente exigidos

• RG, CPF, comprovante de endereço atualizado, título de eleitor e quitação eleitoral
  
• Diploma/histórico da formação exigida e registro em conselho/ordem (quando aplicável)
  
• Certidões negativas criminais, atestado médico e carteira de vacinação
  
• Fotos 3x4 e documentos de filhos/dependentes (se houver)
  
• Declaração de não acúmulo de cargo público (modelo do edital)

Checklist útil: mantenha certificados com carga horária legível; contratos/declarações de experiência com período e função; e o registro profissional ativo, quando for o caso.

Onde ficam as vagas: um olhar rápido sobre as cidades

• Itapecuru-Mirim: município histórico do Maranhão, com tradição agropecuária e importância regional na BR do Meio-Norte.
  
• Santa Inês: polo comercial e de serviços no Vale do Pindaré, com boa conexão rodoviária e forte atividade varejista.
  
• Balsas: maior cidade do sul do estado, referência no agronegócio (especialmente grãos) e serviços associados.
  
• Coroatá: centro de serviços da região dos Cocais, com atividades em comércio, agroindústria e setor público.

Como acompanhar resultados e convocações

• Portal do processo seletivo:prosel.seap.ma.gov.br
• Publicações oficiais: Diário Oficial do Estado do Maranhão
  
• A contratação seguirá a ordem de classificação e a necessidade de cada unidade prisional na cidade correspondente ao edital.

Serviço

• Órgão: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA)
  
• Editais: 115/2026 (pedagogia – Itapecuru-Mirim MA), 116/2026 (direito – Santa Inês MA), 117/2026 (serviço social – Balsas MA) e 118/2026 (serviço social – Coroatá MA)
  
• Inscrições: 14 a 23 de julho de 2026 (gratuitas), em prosel.seap.ma.gov.br
• Seleção: análise curricular
  
• Salário: R$ 3.644,68
  
• Jornada: 30h semanais
  
• Validade do resultado: 12 meses (prorrogável)

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