Projetos do Senado podem suspender calendário do Enem 2020

Os senadores estão avaliando dois projetos de lei que suspendem o calendário de provas do Enem 2020. Entre os motivos apontados, segundo a Agência Senado, estão os problemas na aplicação de matérias e perda de tempo de preparação pelos alunos devido à pandemia do novo Coronavírus. 

Um dos PL é o de nº 1.277/2020 da senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), que altera as diretrizes e bases da educação nacional para permitir que, em períodos de situação de emergência ou calamidade pública, todas as aulas possam ser ministradas por meio de ensino a distância (EaD).

Mas, a parlamentar também propõe a prorrogação automática das atividades escolares para ingresso às universidades em caso de calamidade pública:

“Principalmente em relação ao Enem, já que os estudantes estão sem aulas e ainda sem previsão para o retorno. Muitos estados e municípios brasileiros não têm acesso à internet para as videoaulas da educação a distância. Nesse caso é justificável, por causa da pandemia, o adiamento das provas para um segundo momento. E aí, sim, essa discussão se daria de acordo com o andamento da Covid-19 no país.”

O outro projeto (137/2020) foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), para suspender os editais do governo federal que determinam as datas para a realização das provas deste ano. 

No texto, o senador considera “inoportuna” a publicação dos editais em face da emergência epidemiológica da Covid-19, que levou o Brasil a reduzir drasticamente as atividades escolares.

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Provas do Enem estão marcadas para outubro e novembro

O Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), definiu os dias 11 e 18 de outubro para realização das provas digitais do Enem, que serão aplicadas pela primeira vez nesse formato. 

Já as provas impressas ocorrerão nos dias 1º e 8 de novembro. O calendário do Exame Nacional do Ensino Médio foi divulgado foi divulgado em março. 

Para o senador Izalci Lucas, o problema é que a maior parte dos estudantes que deve concluir o ensino médio em 2020 não dispõem de tempo adicional para a reposição de atividades atrasadas por causa da pandemia. 

É por meio do exame, que esses alunos têm acesso ao ensino superior, principalmente às universidades públicas, e aos programas governamentais de financiamento e bolsas de estudos.

“Ao definir um calendário para o Enem num quadro em que todas as atividades escolares se encontram interrompidas no país, sem previsão definida para retomada da normalidade escolar, com graves impactos sobre a aprendizagem dos estudantes, o Inep e o MEC se mostram alheios às consequências sociais das medidas de distanciamento social em vigor, deixando de levar em consideração a realidade vivenciada pelos candidatos que constituem o público-alvo do exame.”

Izalci apontou como obstáculos a descontinuidade das aulas por longos períodos, as dificuldades na adoção de metodologias de acesso remoto para a maior parte dos estudantes brasileiros, as incertezas sobre a retomada do calendário escolar, e as “inevitáveis lacunas de aprendizagem”.

O senador ainda ressaltou que os candidatos podem enfrentar dificuldades com o acesso a lan houses, bancos e casas lotéricas, comprometendo inscrições, pagamento de taxas e outras solicitações previstas nos editais.

Abaixo assinado pede suspensão dos calendários

A União Nacional dos Estudantes (UNE), uma das principais representantes de alunos do ensino superior do país, divulgou uma nota a favor do adiamento do calendário do Enem para que estudantes não tenham o ingresso na universidade prejudicado pela crise da Covid-19.

Por isso, a organização organizou um abaixo-assinado no site adiaenem.com.br, com o objetivo de conseguir a suspensão. Até a tarde desta segunda-feira, 13, 35.776 pessoas já haviam assinado. Mas a UNE quer chegar a 40 mil.

Confira trecho da nota:

“Diferente do que diz o Ministro (da Educação) é absurdo pensar que os estudantes estão em igualdade de condições nessa situação, e que atividades a distância poderiam solucionar o problema da suspensão das aulas. Muitos desses jovens sequer têm acesso às ferramentas necessárias para atividades virtuais, e mesmo que tivessem sabemos que o aproveitamento do ensino-aprendizagem fica fortemente em defasagem em relação às atividades presenciais.

Defendemos a suspensão do edital, e um novo debate sobre o cronograma do ENEM propondo o adiamento da aplicação das provas e buscando soluções para ajuste dos calendários em conjunto com a rede de ensino básico e de ensino superior brasileiras.”

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Consed também critica calendário do Enem 2020

O cronograma do Enem 2020 também foi alvo de críticas por parte do Conselho que representa os secretários estaduais de Educação do Brasil (Consed). Assim como os senadores, eles temem prejuízos para os estudantes, principalmente da rede pública. 

Para o presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Dário Berger (MDB-SC), não se pode “agir com os cronogramas educacionais como se estivéssemos em tempos comuns”.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) também avalia ser importante que os estudantes possam recuperar o tempo das aulas paradas para conseguir melhor performance no exame.