Qual é a diferença entre embaixador e diplomata? Entenda!

Representar o país em território estrangeiro, proteger seus interesses e dos cidadãos, mediar negociações e relações entre os países são algumas das funções de uma embaixada. Mas afinal, o que é realmente um embaixador? Qual é a relação entre ele e o diplomata?

Para compreender quais são as diferenças e o que faz cada um, é preciso entender primeiro o que é uma missão diplomática. O termo se refere justamente a uma embaixada, formada por um conjunto de diplomatas e chefiada pelo embaixador.

Na missão diplomática, esse grupo vai representar a nação à qual pertence e os seus interesses em território estrangeiro. O termo embaixada também é usado para referenciar as instalações físicas onde trabalham os diplomatas e o embaixador, que fica na capital dos países.

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O Brasil, por exemplo, mantém relações diplomáticas com todos os outros 192 países membros da ONU – Organização das Nações Unidas. Já em Brasília, segundo dados atualizados em 2014, há 135 embaixadas estrangeiras.

De acordo com informações do Itamaraty, isso coloca a capital brasileira entre as 15 cidades do mundo com maior número de representações diplomáticas residentes.

Como é a carreira do diplomata?

Como já mencionado, o embaixador é quem chefia uma missão diplomática no exterior. Já o diplomata, é um servidor público aprovado no concurso do Instituto Rio Branco.

Este ano, por exemplo, foi publicado edital com 20 vagas para ingresso na carreira. Para concorrer, é preciso ter nível superior em qualquer área. A remuneração atual é de R$19.657,06 iniciais. 

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A carreira é estruturada da seguinte forma: o diplomata ingressa no cargo de terceiro-secretário e pode ser promovido a segundo-secretário, primeiro-secretário, conselheiro, ministro de segunda classe e ministro de primeira classe. 

No exterior, ou seja, nas missões diplomáticas, são os ministros de segunda e primeira classe que podem exercer a função de embaixador.

Qualquer pessoa pode ser embaixadora?

O embaixador é designado pelo Presidente da República. Recentemente, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a intenção de indicar seu filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro para ser o chefe da Missão Diplomática nos Estados Unidos.

A indicação, contudo, também precisa ser aprovada pelo Senado Federal. E, no caso de Eduardo Bolsonaro, ele precisaria renunciar seu mandato de deputado para assumir a embaixada em Washington, capital dos EUA.

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Conforme texto no site do Itamaraty, qualquer cidadão pode ser designado a embaixador, pertença ele ou não à carreira diplomática. Porém, vale destacar que esse caso é permitido pela lei federal em casos excepcionais.

A Lei nº 11.440 de 29 de dezembro de 2006 – que regulamenta o funcionamento do Serviço Exterior Brasileiro e as carreiras do Itamaraty – determina que só podem ascender ao posto de embaixador, em regra, os ministros de primeira classe, que já fazem parte da carreira diplomática há, pelo menos, 20 anos.

O texto prevê que excepcionalmente uma pessoa de fora dos quadros dessa carreira pode assumir a função. Para isso, é preciso ter mais de 35 anos e mérito reconhecido, além de possuir serviços relevantes prestados ao país em seu currículo.

Art. 41. Os Chefes de Missão Diplomática Permanente serão escolhidos dentre os Ministros de Primeira Classe ou, nos termos do art. 46 desta Lei, dentre os Ministros de Segunda Classe.

Parágrafo único. Excepcionalmente, poderá ser designado para exercer a função de Chefe de Missão Diplomática Permanente brasileiro nato, não pertencente aos quadros do Ministério das Relações Exteriores, maior de 35 (trinta e cinco) anos, de reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao País.

O embaixador ocupa o cargo de maior autoridade nas embaixadas estrangeiras. Por isso, sua função, como também a dos diplomatas, é de extrema importância para as relações políticas entre os países. [VIDEO id="8885"]