Com inscrições abertas, quem trabalha na Embratur é servidor?

Com inscrições abertas até 9 de agosto, quem trabalha na Embratur é servidor público? Saiba quais os tipos de contratações da Agência.

Concursos Abertos
Autor:Repórter Folha
Publicado em:07/08/2024 às 11:04
Atualizado em:07/08/2024 às 11:04

A Embratur, ou Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, é uma entidade nacional que busca promover o Brasil como destino turístico no exterior. Mas quem são os profissionais que compõem essa agência? Será que todos são servidores públicos?


Atualmente estão abertas as inscrições no concurso para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo com 40 vagas imediatas mais cadastro reserva para assistente (20), de nível médio, e analista administrativo (oito), analista com especialidade em Marketing e Negócios Internacionais (oito) e analista com especialidade em Comunicação (quatro), de níveis superior.


O salário inicial do assistente será de R$3.158,59. Já a remuneração inicial do analista será de R$8.302,44. Os aprovados ainda farão jus ao auxílio-alimentação de R$1.877,88.


Os interessados poderão realizar os cadastros até o dia 9 de agosto, no portal da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura (Fapetec), banca organizadora. A taxa custa entre R$60 (assistente) e R$90 (analista).


No entanto, membros de famílias de baixa renda inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico) podem solicitar a isenção da taxa até o fim do prazo para inscrições.


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Quem trabalha na Embratur é servidor?


Se formos levar em consideração apenas os cargos oferecidos no concurso Embratur atual e a relação de trabalho que comumente é considerada do servidor público, a resposta é não.


Isso porque no meio do serviço público são considerados servidores públicos aqueles que possuem estabilidade empregatícia e são regidos pelo regime estatutário.


De acordo com o edital do concurso Embratur:


"As pessoas candidatas selecionadas, que vierem a ser contratadas, serão regidas pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais. Estas estarão sujeitas a período de experiência de 90 dias e, após, serão contratadas por prazo indeterminado."



A agência passou por diversas transformações ao longo das décadas. Ainda no início da década de 90 (1991), deixou de ser uma empresa pública e tornou-se uma autarquia. A missão era formular, coordenar e executar a Política Nacional do Turismo.


Mas com a criação do Ministério do Turismo, em 2003, a Embratur sofreu um processo de reestruturação, deixando de traçar as políticas públicas para o setor e passando a ser responsável pela promoção, marketing e apoio à comercialização dos produtos, serviços e destinos brasileiros em todo o mundo.


Já em 2020, com a Lei 14.002, a Embratur foi transformada em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. O objetivo da mudança foi melhorar a imagem do país no exterior e facilitar parcerias com o setor privado.


Por isso, agora realiza a contratação de pessoal efetivo nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, isonomia e publicidade.


Logo, a resposta para a pergunta "quem trabalha na Embratur é servidor?" pode ser não.


No serviço público, os contratados no regime CLT são chamados de empregados públicos e não servidores.


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Quadro de funcionários é formado por diferentes cargos


A agência tem diferentes tipos de cargos dentro da sua estrutura. O motivo é por ser uma entidade da administração pública federal indireta vinculada ao Ministério do Turismo.


Desta forma, há incluído em sua estrutura de contratação tanto servidores públicos quanto empregados celetistas. Além disso, existem cargos de confiança, que são posições de livre nomeação e exoneração.


O Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Embratur estabelece políticas, diretrizes e procedimentos para a administração dos seus empregados.


O plano se aplica aos empregados lotados no território nacional, excluindo os que atuam nos escritórios da Embratur no exterior. O PCCS define a composição do quadro de pessoal e as formas de ingresso nos diferentes cargos.


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Portanto, nem todos os profissionais da Embratur são servidores públicos. A agência conta com uma combinação de servidores concursados, empregados celetistas e cargos de confiança.


No entanto, cada funcionário desempenha papel importante para o funcionamento e sucesso da instituição.


Para a Embratur, a diversidade na forma de contratação permite manter uma equipe qualificada e flexível, capaz de responder às demandas dinâmicas do setor de turismo e promover eficazmente o Brasil como destino turístico internacional.


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Concurso Embratur terá diferentes etapas


O concurso Embratur será composto por diferentes etapas a depender do cargo. Veja:


Assistente (nível médio):


  • prova online objetiva e discursiva;
  • análise curricular e documental; e
  • entrevista por competências.


Analista (nível superior):


  • prova online objetiva e discursiva;
  • análise curricular e documental;
  • avaliação de habilidades (pitch); e
  • entrevista por competências.


Como serão as provas online?


As provas objetivas e discursivas serão realizadas online no dia 28 de agosto, uma quarta-feira, às 9h.


Os candidatos deverão responder a 50 questões objetivas, sendo 25 de Conhecimentos Básicos e 25 Específicos, além de uma questão discursiva Específica.


Para realizar as provas, os concorrentes deverão providenciar equipamento de Informática com as seguintes especificações:


  • Utilizar: computador ou notebook, com sistema operacional Windows 7 ou superior ou MACoS.
  • Não utilizar: tablet ou celular ou dispositivos com distribuições Linux para realizar a prova.
  • Webcam: frontal, conectada e ativa.
  • Navegador: Microsoft Edge ou Mozila Firefox ou Google Chrome.


Para as provas online, a instituição organizadora utiliza desde 2021 uma plataforma especializada que segue vários critérios de segurança.


Dentre eles estão: URL específica para avaliação; registro de IP do equipamento; verificação da identidade do candidato por reconhecimento facial; diversas versões da prova; controle de tempo por questão; e controle de abertura de telas simultâneas e tempo sem acesso.


Esse formato de avaliação já foi aplicado em empresas do Sistema S, em vários estados do país.


Após uma hora do final da prova, será disponibilizado, no sistema eletrônico da prova, o gabarito individual das questões objetivas, assim como o desempenho de cada participante nessa etapa.


Dando seguimento às etapas do processo seletivo, na análise curricular e documental, os candidatos deverão enviar a documentação exigida em cada cargo.


Já a avaliação de habilidades (somente para analista) consistirá na gravação de um vídeo (pitch), ou seja, uma apresentação resumida com o objetivo de despertar o interesse da outra parte. Nesta fase, deverá ser apresentado um estudo de caso.


Por fim, a entrevista por competência buscará verificar o grau de aderência entre as competências requeridas para a vaga e as apresentadas pela pessoa candidata.


O prazo de validade da seleção será de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.


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Salário

Até R$ 8.302,44

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7

Vagas

40