Foi apresentada na quinta-feira, 16, a proposta de reajuste salarial para os servidores públicos. A reunião foi no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em Brasília
De acordo com informações da Agência Brasil, a proposta de reajuste de 7,9% nos salários e de 43,6% no auxílio-alimentação.
Segundo o ministério, a proposta será agora formalizada e enviada às entidades representativas, para ser debatida em assembleias.
“Estão sendo conciliadas agendas para que a segunda reunião da MNNP aconteça ainda em fevereiro, quando as entidades representativas manifestarão concordância com a proposta em discussão ou, em sentido diverso, apresentarão contraproposta”, informou em nota a pasta.
Ainda segundo as informações, desde 2016 não havia reuniões dessa mesa de negociações entre governo e servidores. Segundo o ministério, sua retomada demonstra, o “compromisso do novo governo com os servidores públicos federais”.
O governo foi representado pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça (e sua adjunta, Meri Lucas), e o pelo diretor substituto do Departamento de Relações de Trabalho, José Borges de Carvalho Filho.
O secretário de Gestão de Pessoas, destacou a condicionante de limitação da lei orçamentária de 2023, que prevê R$ 11,2 bilhões para “reajustes salariais e outros benefícios com impacto orçamentário”. Mais de 30 entidades representativa compõem a bancada sindical desta mesa.
Diversos novos concursos federais estão no radar para 2023.
Em entrevista à Folha De São Paulo, recentemente, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já havia indicado que o governo deveria concluir nas próximas semanas as tratativas para conceder o reajuste salarial dos servidores.
Na época, ela mencionou 9% de reajuste, mas que o valor final iria depender do reajuste ou não reajuste do auxílio-alimentação.
Mas, ainda segundo Esther por conta da defasagem e contenção de despesas com o funcionalismo público na gestão anterior, será difícil conseguir retor todo o impacto.
Esther Dweck também falou sobre novas contratações, mas sinalizou que o recurso previsto (em torno de R$1,5 bilhão) não é muito.
Ela não revelou quais concursos receberão aval do governo, pois, segundo ela, o foco é o reajuste e não tem como precisar quais serão os concursos e quais serão as áreas. Ainda sim, mencionou dois órgãos que são prioridade e devem ser contemplados:
"Desde que eu estava aqui [no governo Dilma Rousseff], eu já acompanhava áreas que tinham muita gente em abono de permanência, com risco de aposentadoria, e a reforma da Previdência em 2019 acelerou. Áreas que já estavam com risco muito grande, com 30% da folha podiam se aposentar. [Como] IBGE e Banco Central, mas tem outras também."
