A Receita Federal acaba de anunciar um novo processo seletivo, que deverá ter edital nos próximos dias. A oferta será de 20 vagas para cargos específicos e para profissionais autônomos.
A Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Porto de São Luís resolveu determinar a abertura deste novo processo.
Serão oferecidas 20 vagas para profissionais peritos. De acordo com a portaria, a seleção será a título precário e sem vínculo empregatício com a Receita Federal.
O objetivo é a prestação de assistência técnica nas áreas de identificação de mercadorias diversas e de quantificação de mercadorias a granel, importadas ou a exportar, transportadas ou a transportar e embarcadas, armazenadas ou a armazenar, conforme designação da Inspetoria.
O processo seletivo será destinado a profissionais autônomos peritos das áreas de especialização, sendo:
A portaria, inclusive, já determina uma previsão de publicação do edital para profissionais autônomos da Receita Federal. Há expectativa de que ele possa ser divulgado nas primeiras semanas de abril.
Isso porque, de acordo com a portaria, o prazo para impugnação do edital deste artigo será de cinco dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Além disso, a portaria forma uma comissão organizadora a fim de realizar o presente processo seletivo com os seguintes servidores a seguir designados:
A portaria ainda fixa o prazo de vigência do credenciamento dos peritos selecionados no determinado processo sendo no período de dois anos, prorrogável uma única vez, por igual período, por decisão da autoridade credenciadora.
Além disso, há um concurso Receita Federal previsto com oferta de 3.360 vagas para cargos dos níveis médio e superior. A informação foi confirmada pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Receita Federal.
O pedido foi confirmado por meio de resposta da Receita Federal à reportagem no Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) do Governo Federal. De acordo com o documento protocolado, o pedido, que já está em análise no Ministério da Economia, contempla as áreas Tributária e Aduaneira, além da Administrativa, conforme distribuição a seguir:
Pedido de concurso carreira Tributária e Aduaneira
Nível superior em qualquer área
Pedido de concurso para área Administrativa
Nível médio
Nível superior
O pedido depende de condições orçamentárias e de planejamento, podendo ser autorizado a qualquer momento. O aval é publicado no Diário Oficial da União, com assinatura do ministro Paulo Guedes. O déficit da Receita Federal é grande e um novo concurso é visto como prioridade.
"Informamos que a RFB reiteradamente solicita de autorização de concurso público para provimento de cargos efetivos. Em 2020 a RFB enviou uma solicitação de autorização de concurso público para provimento de cargos efetivos à Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia a fim de suprir parcialmente o déficit de servidores ocorrido nos últimos anos em decorrência dos processos de vacância."
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