Reforma Administrativa: 'neste ano mesmo vamos retomar', diz Guedes

A Reforma Administrativa, que prevê mudanças na estrutura do serviço público brasileiro, deve ser retomada ainda este ano. Essa foi a posição defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na segunda-feira, 30, durante transmissão ao vivo da XP Investimentos.

O texto estava previsto para ser encaminhado ao Congresso Nacional no primeiro trimestre, mas o surto de Coronavírus (Covid-19) atrasou o processo. Uma vez que os esforços momentâneos do governo são para conter os impactos econômicos da pandemia no país.

“Nesse ano mesmo vamos retomar as reformas estruturantes”, afirmou o ministro.

Paulo Guedes constatou que o Brasil estava crescendo economicamente até ser atingido pela crise do Coronavírus. O cenário, de acordo com ele, era favorável para aprovação das propostas.

"Nós estávamos focados nas reformas e as reformas estavam indo muito bem. Todos os relatores entusiasmados. O clima era interessante, ainda que houvesse obviamente o conflito político", esclareceu.

A estratégia do governo era enviar a Reforma Administrativa, primeiro, para votação na Câmara dos Deputados. Em caso de aprovação, Guedes previa que os primeiros meses do ano fossem positivos para economia.

“Nós íamos entrar com o pacto federativo pelo Senado, íamos entrar com a Reforma Administrativa pela Câmara e a Reforma Tributária com uma comissão mista. Estava tudo combinado, ia ser um trimestre excepcional, com a economia começando a decolar e as reformas tributando no Congresso", disse o ministro.

Guedes ainda completou que o período de quarentena e isolamento social pode ser proveitoso para aprovação das reformas. Isso porque os parlamentares terão mais tempo para estudar as propostas. 

"Vamos aprofundando as reformas estruturantes também, já que tá todo mundo em casa agora, tá com tempo de estudar as reformas, de falar com seus assessores", concluiu. 

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Reformas podem ajudar país a sair da crise, diz ministro

A retomada das reformas, segundo o ministro Paulo Guedes, será fundamental para que o Brasil saia da crise ocasionada pelo Coronavírus. Para ele, o país será o primeiro a sair da situação, tendo em vista que já “estava decolando antes”.

“Vamos avançar com as reformas estruturantes e o Brasil será o primeiro a sair dessa situação, pois já estávamos decolando antes. Lá fora, o mundo estava em desaceleração. O mundo era um avião descendo, e o Coronavírus ajudou. Com o Brasil, não, estávamos em um momento diferente. E vamos nos recuperar”, completou.

Guedes estima que a aceleração da economia ocorra já em 2021.“No ano que vem estaremos voando de novo. Fomos atingidos por um meteoro, mas sabemos como sair”.

O ministro Guedes listou ainda motivos que o levam a demonstrar otimismo com os eventuais efeitos dos estímulos econômicos.

“Vamos destravar todos os investimentos em saneamento, infraestrutura, privatizações, setor elétrico, cabotagem, após resolver esse problema da pandemia. Daqui a dois, três meses, após essa onda, vamos dar um exemplo e sair dessa crise”, argumentou.

As Reformas Administrativas e Tributária são consideradas estratégicas para o governo atrair mais investimentos ao país. Uma vez que podem gerar uma reação favorável na economia.

FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do Ministério da Economia para confirmar o prazo que as reformas serão encaminhadas ao Congresso. O setor ainda não se posicionou oficialmente. 

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Ministro Guedes propõe novo período para estabilidade

Um dos principais pilares da Reforma Administrativa se refere a estabilidade dos futuros aprovados em concursos públicos. À princípio, a ideia era que o estágio probatório fosse prorrogado de três para dez anos.

Em fevereiro, no entanto, o ministro Paulo Guedes revelou que a versão mais recente do texto reduziu o período de cinco a oito anos. Esse prazo será definido de acordo com cada carreira.

O período dos novos policiais federais, por exemplo, será menor do que dos profissionais da área administrativa. A estabilidade será atribuída mediante avaliação de desempenho feita pelo governo.

Por sua vez, o presidente Bolsonaro já afirmou diversas vezes que a estabilidade dos atuais servidores não será afetada. Os direitos já adquiridos serão assegurados depois da reforma. Somente quem tomar posse após a promulgação da medida seria atingido.

Outros pontos da reforma já adiantados pelo governo são: revisão dos salários iniciais e redução de carreiras. Os dados são da Agência Brasil. A meta do governo federal é reduzir os gastos com o funcionalismo. 

O texto final da reforma está pronto desde 21 de fevereiro, após as últimas modificações do presidente Jair Bolsonaro. A PEC, na época, não chegou ao Legislativo por conta de tensões políticas e a votação sobre o orçamento impositivo.