Renda básica carioca concede salário para MEIs, autonômos e informais
Câmara do Rio derrubou veto de Crivella e aprovou projeto de lei
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Publicado em:03/06/2020 às 14:00
Atualizado em:03/06/2020 às 14:00
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na noite dessa terça-feira, 2, o projeto de lei nº 1728 de 2020, intitulado de renda básica carioca. O PL amplia o valor do cartão família carioca e inclui outras categorias que não são assistidas pelo benefício.
De autoria da bancada do PSOL, o projeto havia sido aprovado em 14 de abril, mas foi vetado pelo prefeito Marcelo Crivella. Os vereadores derrubaram o veto com 29 votos, 11 pela manutenção e 9 abstenções. Com o fim da negativa, o PL já vira lei.
O valor da renda é de até um salário mínimo para trabalhadores autônomos, ambulantes, informais e microempreendedores individuais (MEIs). Para aqueles que já recebem os R$600 do auxílio emergencial, o benefício será como um complemento de R$ 445.
“Nosso objetivo é complementar a renda emergencial que já foi aprovada no Congresso Nacional usando o cartão família carioca, que já é um instrumento de complemento ao Bolsa Família, aumentando o número de beneficiados e fazendo com que o valor chegue a um salário mínimo. É uma forma de garantir a vida dessas pessoas durante esse período de isolamento social”, explica o vereador Tarcísio Motta, líder da bancada do Psol Carioca.
Também está previsto renda extra para alimentação no caso das famílias com alunos beneficiados pelo benefício. O valor desse auxílio extra será definido por Crivella e a liberação do pagamento também aguarda regulamentação do prefeito.
Renda básica carioca ampara MEIs, autônomos e informais
(Foto: Pixabay)
Bolsonaro confirma 4ª e 5ª parcelas do auxílio emergencial
Nesta terça-feira, 2, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que já está acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial. No entanto, diferentemente, das primeiras três parcelas, essas terão um valor menor que R$600, que ainda deverá ser definido.
As informações são do jornal Brasil Econômico. De acordo com o portal, Bolsonaro falou sobre o assunto ao chegar no Palácio do Alvorada na última noite .
"Muita coisa foi feita. Esse próprio auxílio emergencial de R$ 600, que tá quase certo a quarta e quinta parcela, de valores menores um pouco, que tá sendo ajustado pelo Ministério da Economia, ajudou a evitar problemas sociais", disse o presidente.
O presidente ainda mencionou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer retomar o Programa Verde e Amarelo. A proposta prevê incentivos à contratação de jovens, na faixa etária de 18 a 29 anos, além de pessoas com mais de 55 anos, sem vínculo empregatício formal.
A ideia, segundo ele, é garantir às pessoas que não receberam o auxílio, algo mais “concreto”.
"Ele quer voltar agora com a carteira (de trabalho) verde e amarela. É uma maneira de reaquecer o emprego no Brasil. É uma preocupação enorme. A gente não pode acabar com o auxílio emergencial e não ter algo já de concreto na praça, para atender milhões de pessoas, em especiais da informalidade, que ficaram desempregadas", destacou Bolsonaro.
