Retomada do TCE RJ pode favorecer novo cronograma do concurso TJ RJ?

Folha Dirigida questiona Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro se o concurso TJ RJ será retomado ainda este ano. Confira a resposta!

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Publicado em:17/11/2020 às 12:10
Atualizado em:17/11/2020 às 12:10

A partir das medidas de flexibilização do isolamento social pelo Coronavírus, órgãos do Rio de Janeiro começaram a retomar os cronogramas de concursos públicos.

É o caso do Tribunal de Contas do Estado, que após oito meses com o concurso TCE RJ suspenso, divulgou um novo cronograma. As inscrições desse processo seletivo serão reabertas pelo site do Cebraspe, organizador. Já as provas serão aplicadas em fevereiro de 2021.

A retomada do TCE RJ pode favorecer a divulgação de um novo calendário do concurso TJ RJ, também organizado pelo Cebraspe? Folha Dirigida levou esse questionamento à Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Em nota enviada na segunda-feira, 16, o setor disse que “ainda não há nenhuma novidade. Assim que houver, vamos divulgar”. Diante disso, não há confirmação se o TJ reabrirá o concurso ainda este ano.

Fontes internas do Tribunal de Justiça do Rio revelaram à reportagem que a seleção deve ser retomada somente em 2021.

A comissão do concurso só quer aplicar as provas quando houver condições sanitárias propícias para isso. No momento, o grupo não consegue vislumbrar maneiras seguras de realizar os exames objetivos para os cargos de técnico e analista judiciário.

Concurso TJ RJ está suspenso desde março, em função da pandemia de Covid-19
Concurso TJ RJ está suspenso desde março, em função da pandemia
de Covid-19 (Foto: Divulgação)

“O próprio presidente Claudio de Mello Tavares já reconhece que a próxima Administração é que terá que tocar o concurso”, disse uma das fontes.

O biênio da gestão do desembargador Claudio de Mello Tavares será encerrado em dezembro deste ano. Dessa forma, no primeiro bimestre de 2021, um novo presidente assumirá a gestão do tribunal.

Presidente de associação comenta possível retomada do concurso TJ RJ [VIDEO id="9484"]

Concurso TJ RJ tem 160 vagas nos níveis médio e superior

No mês de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Rio publicou edital do concurso TJ RJ com 160 vagas. Desse quantitativo, 85 são para técnico judiciário, cargo de nível médio.

As demais 75 chances são para analista judiciário, que requer o nível superior em áreas específicas. Os salários são de R$5.556,06 e R$8.059.89, respectivamente.

A exceção é para analista judiciário - Execução de Mandados (oficial de justiça), cujos ganhos são de R$9.972,05. Pelo Coronavírus e as orientações de distanciamento social, o concurso foi suspenso, em março.

Em entrevista à Folha Dirigida, em abril, o presidente do tribunal afirmou que, com a retomada do concurso, as inscrições também serão reabertas.

Além do prazo para pagamento das taxas de R$80 para técnico judiciário (cargo de nível médio) e R$100 para analista judiciário (nível superior).

"Informo que serão abertas as inscrições no momento que o concurso for retomado com ampla divulgação na mídia. O prazo de pagamento será reaberto na ocasião da retomada do concurso", disse o desembargador Claudio de Mello Tavares.

Todos os concorrentes serão avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. Apenas os inscritos a analista também serão submetidos, no mesmo dia, a exames discursivos, de caráter eliminatório e classificatório.

Resumo concurso TJ RJ 2020

  • Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
  • Vagas: 160
  • Cargos: técnico e analista judiciário
  • Remunerações: R$5.556,06 a R$9.972,05
  • Banca: Cebraspe

Concurso TJ RJ está mantido, mesmo com bloqueio de vagas

Durante o período em que o concurso TJ RJ está suspenso, em julho, foram bloqueados 551 cargos vagos do Tribunal de Justiça do Rio. Essa foi uma das compensações financeiras apresentadas pelo Estado para permanência no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

No total, foram contingenciados 223 cargos de analista judiciário, 108 de oficial de justiça e 210 de técnico judiciário. Com isso, o TJ do Rio só pode preencher postos que ficaram vagos desde setembro de 2017 (quando foi assinado o RRF) e que estejam fora desse bloqueio.

Dessa maneira, o tribunal só pode convocar aprovados no concurso TJ RJ para preencher vacâncias que surgiram depois de julho. Uma boa notícia é que o tribunal abriu um novo Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), que gera um elevado número de vacâncias.  

Em 2019, o presidente do TJ RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, revelou à Folha Dirigida que o último PIA gerou 333 aposentadorias no tribunal. Se essa estimativa se mantiver este ano, é possível que o tribunal recupere parte dos cargos contingenciados.

Mesmo com o bloqueio de cargos vagos, a Assessoria de Imprensa do TJ RJ informou que "por ora, não há mudanças quanto ao concurso". Assim, a seleção segue mantida.