Sai edital do concurso PGM Guarujá SP com ganhos até R$11 mil

Saiu nesta sexta-feira, 17, o edital do concurso PGM Guarujá SP. O documento foi publicado no site da Vunesp, banca organizadora, e conta com três vagas imediatas mais 30 em cadastro de reserva (28 ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência) para o cargo de procurador jurídico municipal.

Para concorrer, é preciso ter nível superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os aprovados e convocados pela Procuradoria Geral do Município de Guarujá, em São Paulo, irão atuar com jornadas de 30 horas. Os ganhos iniciais chegam a R$11 mil, sendo ao todo R$11.311,50.

Confira o edital do concurso PGM Guarujá SP

O candidato nomeado prestará serviços na Prefeitura de Guarujá, dentro do horário estabelecido pela Administração. A jornada poderá ocorrer no período diurno ou noturno, em dias de semana, sábados, domingos ou feriados. 

Os aprovados no concurso PGM Guarujá SP serão contratados de acordo com o regime estatutário, que garante a estabilidade dos servidores. As convocações, no entanto, ficarão a critério da prefeitura, conforme orçamento e necessidade do município.

Inscrições serão abertas em fevereiro

As inscrições para o concurso PGM Guarujá SP serão abertas em fevereiro, a partir das 10h do dia 3, no site da Fundação Vunesp. Os interessados poderão se inscrever até as 23h59 do dia 11 de março. 

Para se inscrever é preciso pagar uma taxa de R$82,20, até o dia 12 de março. Candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea poderão solicitar a isenção da taxa nos dias 3 e 4 de fevereiro, no site da banca.

Concurso PGM Guarujá SP terá provas em abril

Os candidatos do concurso PGM Guarujá SP serão avaliados em até duas etapas, sendo elas: provas objetivas e discursiva (uma peça processual e duas questões dissertativas). Ambos os exames ocorrerão no dia 19 de abril, sendo na parte da manhã para o de múltipla escolha e à tarde para os demais. 

A prova objetiva terá 80 questões específicas, que abordarão temas do Direito, sendo: Constitucional; Administrativo; Processual Civil; Tributário e Financeiro; Difusos e Coletivos; Civil; do Trabalho e Processual do Trabalho; Penal e Processual Penal; além de Legislação Municipal.

Será considerado habilitado, na prova objetiva, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50. Além disso, só terão o exame discursivo corrigido os 150 primeiros aprovados na ampla concorrência e os oito primeiros para as vagas destinadas a pessoas com deficiência. 

Após a divulgação da classificação em todas as etapas, o resultado final do concurso PGM Guarujá SP será publicado. Com a homologação, os aprovados serão convocados durante o prazo de validade da seleção, que será de dois anos, cabendo prorrogação por igual período.