A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) lançou dois processos seletivos simplificados para formação de cadastro reserva com vagas temporárias em Pedreiras e Porto Franco. Os editais contemplam os cargos de técnico penitenciário em enfermagem (Pedreiras) e auxiliar penitenciário temporário feminino (Porto Franco), com jornada de 40 horas semanais e remuneração-base de R$1.760,72, além de benefícios previstos em lei.
As inscrições estarão abertas de 2 a 16 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo portal do processo seletivo.
Legenda: Crédito — Blog Ararizando. Vista aérea de Pedreiras MA, mostrando o Rio Mearim e a área urbana em dia ensolarado.
Panorama rápido
- Cidades: Pedreiras — técnico penitenciário em enfermagem; Porto Franco — auxiliar penitenciário temporário feminino
- Inscrições: 2 a 16 de fevereiro de 2026 (horário local), online e gratuitas
- Etapas: análise curricular (ambos) + TAF e curso de formação (para o cargo de auxiliar)
- Contrato: temporário por 24 meses, prorrogável conforme Lei Estadual nº 6.915/1997
- Validade do seletivo: 12 meses, prorrogável
- Remuneração: R$1.760,72 + adicionais legais (como insalubridade, adicional noturno e gratificações previstas em lei)
- Ação social: doação de um livro paradidático no ato da contratação, para o projeto Remição pela Leitura
Vagas, requisitos e o que faz cada cargo
| Cargo | Local | Escolaridade/registro | Principais atribuições | Etapas |
|---|---|---|---|---|
| técnico penitenciário em enfermagem | Unidade Prisional de Pedreiras | Curso técnico em enfermagem (reconhecido pelo MEC) + registro no COREN | Assistência de enfermagem a pessoas custodiadas, apoio em urgência/emergência, ações preventivas e de vigilância em saúde | Análise curricular (eliminatória e classificatória) |
| auxiliar penitenciário temporário feminino | Unidade Prisional de Porto Franco | Ensino médio completo ou curso profissionalizante reconhecido pelo MEC | Atividades de guarda e vigilância interna feminina, controle de movimentação, fiscalização, revista de visitantes, apoio ao CFTV e à disciplina | Análise curricular + TAF + curso de formação (todas eliminatórias e/ou classificatórias) |
Requisitos comuns
- Idade mínima de 18 anos.
- Quitação eleitoral.
- Para homens, quitação com o serviço militar.
- Idoneidade e conduta ilibada comprovadas mediante investigação social.
- Ausência de antecedentes que impeçam o exercício de função pública.
- Documentação regular.
Como será a seleção
técnico penitenciário em enfermagem (Pedreiras)
- Etapa única: análise curricular.
- Pontuação valoriza tempo de experiência como técnico de enfermagem (especialmente em contexto prisional, se houver) e cursos complementares nas áreas de saúde e informática (cargas horárias mínimas conforme edital).
auxiliar penitenciário temporário feminino (Porto Franco)
- 1ª etapa: análise curricular, com pontuação para experiências em segurança/rotina prisional, cursos correlatos, informática e, conforme edital, itens adicionais como habilitação “D”.
- 2ª etapa: Teste de Aptidão Física (TAF), com provas de flexão abdominal, flexão de braço e shuttle run (corrida de ir e vir), com critérios e pontuações por faixa etária definidos no edital.
- Curso de formação: presencial e online, com aproveitamento mínimo exigido, para quem for aprovada e convocada.
A investigação social é obrigatória e minuciosa, podendo eliminar candidatas(os) em caso de inconsistências, falsidade documental, registros desabonadores ou descumprimento de normas.
Jornada, salário e benefícios
- Jornada: 40 horas semanais; as unidades prisionais podem adotar escala/plantão conforme necessidade.
- Remuneração: R$1.760,72, com possibilidade de adicionais previstos em legislação estadual (como insalubridade e adicional noturno), além de férias e 13º proporcionais.
- Direitos do contrato temporário: férias proporcionais, licenças e afastamentos previstos em lei (ex.: maternidade, paternidade, doação de sangue, júri, alistamento eleitoral).
Inscrições: passo a passo
- Período: 2 a 16 de fevereiro de 2026 (horário local).
- Onde: prosel.seap.ma.gov.br.
- Taxa: isenta.
- Documentos: preencher o cadastro online e anexar os comprovantes exigidos, conforme orientações do sistema e do edital.
- Responsabilidade do candidato: conferir legibilidade, validade e integridade dos arquivos; inconsistências ou ausência de documentos podem levar à eliminação.
- Importante: é aceita apenas uma inscrição por candidato(a). No momento da contratação, haverá doação de um livro paradidático (novo ou usado) para o projeto Remição pela Leitura.
Contratos e prazos
- Natureza: contratação temporária por necessidade de excepcional interesse público.
- Duração do contrato: 24 meses, prorrogável conforme interesse da Administração.
- Validade do processo seletivo: 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Dicas úteis e checklist
- Antes de enviar os documentos:
- Atualize certificados e comprovantes (ex.: COREN para técnicos de enfermagem).
- Organize cursos com a carga horária mínima exigida.
- Separe documento de identificação, comprovante de escolaridade, certidões, comprovantes eleitorais e, para homens, quitação militar.
- Atualize certificados e comprovantes (ex.: COREN para técnicos de enfermagem).
- Para o TAF (cargo de auxiliar):
- Leia com atenção as metas por idade e os critérios de execução.
- Providencie laudo/atestado médico de aptidão física conforme exigência do edital e dentro da validade solicitada.
- Leia com atenção as metas por idade e os critérios de execução.
Contexto local: onde você pode trabalhar
Pedreiras
Cidade às margens do Rio Mearim, no Médio Mearim, com forte vocação para comércio e serviços. Fica a cerca de 270–300 km por rodovia de São Luís. A unidade prisional local atende municípios do entorno e integra a rede estadual de ressocialização.
Porto Franco
Município do sul maranhense, às margens do Rio Tocantins, próximo à BR-010 (Belém–Brasília) e a cerca de 120 km de Imperatriz. A localização estratégica facilita a logística regional e o atendimento a comarcas vizinhas.
Legenda: Crédito — Wikipédia. Ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Franco MA, em dia ensolarado.
Perguntas rápidas
- Quem pode concorrer?
- Técnico em enfermagem (Pedreiras): quem tem curso técnico reconhecido e registro no COREN.
- Auxiliar penitenciário temporário feminino (Porto Franco): ensino médio ou curso profissionalizante reconhecido. Vaga exclusiva para mulheres.
- Técnico em enfermagem (Pedreiras): quem tem curso técnico reconhecido e registro no COREN.
- Há taxa de inscrição?
- Não. Mas há a doação de um livro paradidático no momento da contratação.
- Como acompanho resultados e comunicados?
- Pelo portal do processo seletivo e pelo site oficial da SEAP-MA.
Links oficiais
Atenção: Leia os editais na íntegra antes de se inscrever, especialmente sobre critérios de pontuação, desempate, recursos, TAF (quando houver), investigação social, documentação e prazos. Informações divergentes, documentos ilegíveis ou fora do padrão podem eliminar a candidatura.
Confira as provas anteriores de concursos e teste seus conhecimentos aqui.
