Secretaria de Administração Penitenciária MA: processo seletivo 2026 abre cadastro reserva

Inscrições on-line acontecem de 9 a 23 de fevereiro de 2026; oportunidades para níveis médio, técnico e superior em áreas administrativas, técnicas e especializadas do sistema penitenciário do Maranhão.

Crédito: turismosaoluis.com.br. Vista aérea do centro histórico de São Luís, sob luz de fim de tarde.

Panorama

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) lançou processos seletivos simplificados para formação de cadastro reserva em diferentes cidades e funções. As vagas contemplam perfis de níveis médio, técnico e superior, com contratos temporários de até 24 meses (prorrogáveis), e atuação em frentes estratégicas do sistema prisional, como segurança, saúde, educação e assistência jurídica.

Destaque: no ato da contratação será exigida a doação de um livro paradidático (novo ou usado) em apoio ao programa Remição pela Leitura, que fortalece a reintegração social por meio de bibliotecas e clubes de leitura nas unidades prisionais.

Inscrições

• Período: 9 a 23 de fevereiro de 2026 (das 8h às 23h59, horário do Maranhão).
  
• Onde: prosel.seap.ma.gov.br.
  
• Acompanhamento: etapas, comunicados e resultados serão publicados exclusivamente no portal oficial de seletivos da SEAP-MA.

Cidades e cargos já anunciados

As seleções reúnem oportunidades em várias unidades prisionais. Entre as confirmadas:

Observação: por se tratar de um conjunto de editais, novas unidades e perfis podem ser publicados ao longo do período; acompanhe o portal para a lista completa e atualizada.

Salários, jornadas e contratos

• Contrato: temporário por 24 meses, com possibilidade de prorrogação.
  
• Benefícios previstos em lei: férias com adicional de 1/3, gratificação natalina, licenças (maternidade e paternidade), adicionais de insalubridade/periculosidade quando cabíveis, diárias e demais afastamentos legais.

Etapas de seleção

Especialistas e técnicos

• Análise curricular (eliminatória e classificatória), com pontuação para experiência na área, atuação no sistema prisional, pós-graduação e cursos correlatos.

Auxiliares penitenciários

• 1ª fase: análise curricular.
  
• 2ª fase: Teste de Aptidão Física (TAF), com flexão abdominal, flexão de braços com apoio no solo e shuttle run (corrida de ir e vir), conforme tabelas diferenciadas por sexo e faixa etária.
  
• Elimina: ausência, desempenho inferior ao mínimo ou falta de atestado médico de aptidão.
  
• Critério extra (currículo): pontuam cursos presenciais de segurança/área prisional, CNH categoria D e cursos de informática.

Requisitos gerais

Variam conforme o cargo, mas, em geral, incluem:
- Escolaridade mínima exigida (médio, técnico ou superior).

- Registro em conselho profissional quando aplicável (ex.: COREN para Enfermagem; inscrição profissional para áreas jurídicas quando prevista).

- Idade mínima de 18 anos.

- Quitação eleitoral e, para homens, com o serviço militar.

- Idoneidade e conduta ilibada (investigação social e certidões).

- Comprovação de experiência para pontuação na análise curricular.

Na contratação, será necessário apresentar documentos originais e cópias (RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, certidões negativas das justiças comum, federal e militar, atestado médico admissional, comprovantes de vacinação, documentos de filhos e cônjuges/dependentes, entre outros).

Curso de formação

Para o cargo de auxiliar penitenciário, haverá curso de formação promovido pela Academia de Gestão Penitenciária do Maranhão (AGPEN), com conteúdos EAD e atividades práticas. Exigem-se frequência mínima e aproveitamento nas avaliações para prosseguir.

Como se inscrever (passo a passo)

1. Acesse prosel.seap.ma.gov.br entre 9 e 23 de fevereiro de 2026.
   
2. Escolha o edital/cidade/cargo de interesse.
   
3. Preencha o formulário e anexe os documentos exigidos (títulos e comprovações).
   
4. Envie e salve o protocolo.
   
5. Acompanhe o portal para conferência de homologações e convocações.

O que muda para o sistema prisional do MA

O Maranhão vem ampliando iniciativas de segurança, saúde, educação e ressocialização nos estabelecimentos penais. Programas como a Remição pela Leitura e a capacitação via AGPEN reforçam a profissionalização das equipes e o atendimento humanizado no regime prisional — medidas consideradas essenciais para reduzir reincidência e promover direitos.

Crédito: Wikimedia Commons. Vista aérea dos Lençóis Maranhenses, com dunas e lagoas.

Dicas rápidas para o TAF (auxiliar)

• Treine os exercícios específicos (abdominais, flexões e shuttle run), respeitando as tabelas do edital.
  
• Faça avaliação médica prévia e leve o atestado no dia.
  
• Hidrate-se e compareça com antecedência ao local de prova.

Importante lembrar

• Cadastro reserva não garante convocação; a chamada ocorre conforme necessidade.
  
• Validade do processo: 12 meses, prorrogável por igual período.
  
• Não se trata de concurso público para cargo efetivo.
  
• A contratação é regida pela legislação estadual de temporários e não gera vínculo com a Polícia Penal.
  
• Informações oficiais e atualizações: prosel.seap.ma.gov.br e seap.ma.gov.br.

Serviço

Fontes: editais e comunicados oficiais disponíveis no portal de seletivos da SEAP-MA.

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