A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) publicou o edital nº 148/2026 para formação de cadastro de reserva de agente penitenciário masculino em Godofredo Viana MA. As inscrições serão de 9 a 23 de outubro de 2026, no site oficial da SEAP-MA. O cargo oferece remuneração mensal de R$ 3.952,58, acrescida de vantagens previstas em lei.
Oportunidade
- Cargo: agente penitenciário masculino
- Escolaridade: nível superior em qualquer área de formação
- Local de atuação: unidade prisional de Godofredo Viana MA
- Jornada: 40 horas semanais, com possibilidade de escala de plantão 12x36 ou 8 horas diárias
Benefícios
Entre as vantagens previstas estão:
- Licenças maternidade e paternidade, por casamento e para tratamento de saúde
- Férias e gratificação natalina
- Adicional de insalubridade ou periculosidade
- Diárias e outras vantagens conforme a legislação estadual
Etapas de seleção
O processo seletivo será composto por:
- análise curricular
- teste de aptidão física (TAF)
Inscrições
- Quando: 9 a 23 de outubro de 2026
- Onde: site oficial da SEAP-MA
- Taxa: o edital não informa cobrança de taxa de inscrição
Validade e contratação
- Validade do processo seletivo: 12 meses, prorrogável por igual período
- Vigência do contrato: 24 meses, com possibilidade de prorrogação conforme necessidade administrativa
- Forma de provimento: formação de cadastro de reserva, sem número de vagas imediatas especificado
- Observação: no momento da contratação, é facultada a doação de livro paradidático (novo ou usado)
Contexto
A SEAP-MA é o órgão estadual responsável pela gestão das unidades prisionais e pela execução da política penitenciária no Maranhão. A função de agente penitenciário, no âmbito estadual, está vinculada às rotinas de custódia e segurança em estabelecimentos prisionais, seguindo as normas locais e federais aplicáveis.
Resumo do processo seletivo (edital nº 148/2026)
- Órgão: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA)
- Município: Godofredo Viana MA
- Cargo: agente penitenciário masculino
- Escolaridade: nível superior em qualquer área
- Remuneração: R$ 3.952,58 mensais + vantagens legais
- Jornada: 40 horas semanais (12x36 ou 8 horas diárias)
- Inscrições: 9 de outubro de 2026 a 23 de outubro de 2026, no site oficial da SEAP-MA
- Etapas: análise curricular e TAF
- Validade: 12 meses, prorrogável
- Contrato: 24 meses, prorrogável
- Observação: formação de cadastro de reserva; doação de livro paradidático é opcional na contratação
Fonte: SEAP-MA — edital nº 148/2026, disponível no portal oficial da Secretaria.
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