Secretarias da Prefeitura do Rio realizam 1º Seminário de Educação Fiscal

Secretarias da Fazenda e da Educação promoveram o primeiro passo para a implantação do Programa Municipal de Educação Fiscal.

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Publicado em:13/12/2019 às 15:13
Atualizado em:13/12/2019 às 15:13

A fim de sensibilizar os gestores sobre a importância da educação fiscal para o crescimento do Rio de Janeiro, as secretarias da Fazenda e da Educação promoveram na última quarta-feira, 11, o 1º Seminário de Educação Fiscal da Prefeitura.

O tema do evento foi “A Educação Fiscal contribuindo positivamente com a cidadania carioca”. Estiveram presentes gestores e membros de conselhos, comissões e assessorias das duas secretarias, além de representantes de entidades fiscais.

A iniciativa é também o primeiro passo para a implantação do Programa Municipal de Educação Fiscal, que será coordenado pela Secretaria da Fazendo em parceria com diversos órgãos públicos.

"Vamos levar o tema Educação Fiscal à sociedade de forma consistente. Queremos desenvolver a consciência cidadã sobre a importância dos tributos com crianças, jovens e adultos", explicou Cesar Augusto Barbiero, Secretário Municipal de Fazenda, durante o evento.

Para Cecília Helena Goia, coordenadora-geral adjunta do programa nacional de educação fiscal, é importante integração entre diversos órgãos para o sucesso do programa no âmbito municipal.

O grande desafio dessa iniciativa não é dar o primeiro passo sozinho, mas sim dar o primeiro passo com diversos setores juntos. Essa é a grande força que pode, no futuro, trazer melhores escolas, saúde e segurança para o Rio, reforçou Cecília.

Secretarias do Rio promovem seminário sobre educação fiscal
(Foto: Divulgação/Prefeitura Rio)

Seminário promoveu ensinamentos de forma lúdica

Os participantes do evento puderam aprender mais sobre educação fiscal por uma experiência lúdica. Ao assinar a lista de presença para participar do seminário, os convidados receberam cédulas fictícias para “gastar” em brindes oferecidos pela vendinha do local.

A experiência foi para testar o comportamento de compradores e vendedores no momento de pedir a nota fiscal. Francisco Costa, assessor de educação fiscal da Secretaria de Fazenda, explicou como a ação abordou temas importantes:

"De forma lúdica, a vendinha passa conceitos sobre a origem e aplicação dos recursos públicos, despertando nos participantes a atenção para temas como educação fiscal, cidadania e gestão pública. Nessa interação, são explorados conceitos de documentos fiscais e do próprio orçamento público", detalha Francisco.

SME-Rio convocou professores para entrega títulos

A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro convocou os professores de ensino fundamental - anos iniciais para a etapa de entrega de títulos. A listagem traz a relação de candidatos organizada de acordo com as datas e horários para entrega da documentação, entre os dias 11 a 20 de dezembro.

A distribuição das datas foi feita seguindo a ordem alfabética. O local para entrega de documento será no Clube do Servidor Municipal, situado na Rua Ulysses Guimarães, S/N.

 A aferição dos títulos tem caráter classificatório, com 30 pontos como pontuação máxima seguindo os seguintes critérios:

Título Número máximo de títulos Pontuação
Especialização, com duração mínima de 360 horas 1 8
Mestrado 1 10
Doutorado 1 12

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A SME-Rio não descarta a possibilidade de convocação de mais aprovados, além das 351 vagas. Porém, a princípio, deve ser respeitado o número de vagas constante no edital. A jornada de trabalho dos servidores será de 40 horas por semana. O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia ao servidor. Já as classificações finais estão agendadas para janeiro de 2020.

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