Sem concursos, agências reguladoras somam mais de 2 mil cargos vagos
FOLHA DIRIGIDA fez um levantamento que contabilizou mais de 2 mil vacâncias nas agências reguladoras do país. Confira!
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Publicado em:23/12/2019 às 04:00
Atualizado em:23/12/2019 às 04:00
Em maio deste ano, sete das 11 agências reguladoras confirmaram a solicitação de novos pedidos de concurso para o Ministério da Economia. No entanto, não surgiram muitas novidades sobre essas seleções desde então.
Dentre as agências que confirmaram as solicitações, estão: ANTT, Aneel, ANA, Ancine e Antaq. Ao todo, os pedidos somaram 773 vagas. As autorizações dos concursos deverão ser concedidas de acordo com as prioridades da Administração Pública Federal.
Entretanto, não há um prazo mínimo estabelecido para que as seleções sejam autorizadas. Além do tempo de realização do último concurso em cada agência, o déficit nos órgãos também enfatiza a necessidade de novas seleções. FOLHA DIRIGIDA fez um levantamento do quantitativo de cargos vagos em cada autarquia.
Das 11 agências, apenas duas não encaminharam informações sobre suas vacâncias. Foram elas: Agência Nacional das Águas (ANA) e a Agência Nacional de Mineração (ANM).
As outras nove instituições acumulam, juntas, 2.149 cargos vagos. Veja abaixo quais são as funções que apresentam vagas em aberto em cada uma das agências reguladoras.
Ancine é uma das agências reguladoras sem concurso e com déficit
(Foto: Pixabay)
ANTT
A Agência Nacional de Transportes (ANTT) solicitou este ano ao Ministério da Economia a autorização para um concurso com 394 vagas, com vagas para cargos de níveis médio e superior. Desse total, 208 são para o cargo de técnico em regulação de serviços de transportes Terrestres, 87 para técnicos administrativos, 63 para especialista em regulação de serviços de transportes terrestres e 36 para analista administrativo.
As vagas de técnico tem como requisito nível médio completo. As remunerações para as carreiras são de R$7.474,67, para técnico administrativo e R$7.846,37, para técnicos em regulação.
A exigência para os demais cargos é o nível superior. Para especialista a remuneração é de R$14.265,57. Já os analistas terão direito a um salário de R$15.516,12. Todos os valores contam com o auxílio-alimentação de R$458.
A sede da ANTT fica localizada em Brasília, mas a agência não descartou a possibilidade de abrir vagas nos estados onde há unidades regionais: Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Maranhão, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina.
O atual déficit da ANTT é de 752 de cargos vagos, de acordo com as informações da assessoria de imprensa. As vacâncias estão distribuídas da seguinte forma:
CARGO
VACÂNCIAS
Especialista em regulação de serviços de transportes terrestres
323
Técnico em regulação de serviços de transportes terrestres
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também confirmou um novo pedido de concurso ao Ministério da Economia este ano. A solicitação foi de 169 vagas.
Desse total, 42 são para o cargo de analista administrativo, 45 para especialista em regulação e 82 para técnico administrativo. Além das vagas imediatas, há a pretensão de formar um cadastro de reserva para ser utilizado ao longo do prazo de validade do concurso.
O requisito para o cargo de técnico administrativo é o ensino médio. A função oferece uma remuneração de R$6.605,52. As demais funções exigem o nível superior em qualquer área. A remuneração para analistas é de R$11.987,29 e de R$12.890,49 para especialistas. Os valores já contam com o auxílio-alimentação de R$458.
De acordo com a assessoria de imprensa da Aneel, em junho deste ano o Ministério da Economia se manifestou contrariamente ao pedido do concurso. A justificativa foi de que "as atuais diretrizes do Poder Executivo Federal apontam pela impossibilidade de autorização de novos concursos públicos em face da atual situação fiscal do País".
Porém, enquanto um novo concurso não é autorizado, o déficit na agência só cresce. A Aneel tem atualmente 172 cargos vagos:
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) também protocolou seu pedido junto ao Ministério da Economia. Foram pedidas 102 vagas em cargos dos níveis médio e superior.
A solicitação foi para as seguintes funções: especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários (39 vagas), técnico em regulação de serviços de transportes aquaviários (34), analista administrativo (nove) e técnico administrativo (20).
O salário para o cargo de técnico administrativo é de R$7.474,67. Para técnico em regulação é de R$7.846,37, já para o cargo de analista a remuneração é de R$14.265,57 e de R$15.516,12 para especialista.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) encaminhou ao Ministério da Economia um pedido com 15 vagas. As oportunidades são para os cargos de especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual (6), analista administrativo (1), técnico administrativo (2) e técnico em regulação (6).
As vagas de especialista e analista têm como requisito o nível superior. Já para as vagas de técnico são exigidos os níveis médio ou técnico.
A autarquia, vinculada ao Ministério da Cidadania, oferece salários para o cargo de técnico administrativo é de R$7.474,67. Para técnico em regulação o valor é de R$ 7.846,37. Já para o cargo de analista a remuneração é de R$14.265,57 e de R$15.516,12 para especialista.
Segundo informou à reportagem da FOLHA DIRIGIDA, a Ancine conta, atualmente, com 17 cargos vagos. As vagas são para os cargos de:
CARGO
VACÂNCIAS
Analista administrativo
2
Especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual
6
Técnico em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual
A Agência Nacional de Aviação Civil foi uma das que não encaminhou um novo pedido de concurso ao Ministério da Economia. No entanto, a necessidade de uma nova seleção para o órgão é evidente.
A validade do concurso para técnico administrativo e técnico em regulação de aviação civil, que exige nível médio e técnico, respectivamente, encerrou em 30 de agosto de 2018. Além disso, ainda em 2018, terminou a validade do concurso para analista administrativo, no dia 23 de novembro.
Para o cargo de especialista em regulação (exceto área 2), a seleção ficou válida até 16 de dezembro de 2018. Já o concurso para especialista da área 2 permaneceu vigente até 1º de junho de 2019.
A agência informou que acumula, atualmente, 511 cargos vagos. Há oportunidades em aberto para as funções de:
CARGOS
VACÂNCIAS
Técnico administrativo
48
Técnico em regulação de aviação
133
Analista administrativo
81
Especialista em regulação de aviação
249
Total
511
Anvisa
A Anvisa também protocolou um novo pedido foi encaminhado ao governo, apesar de ter afirmado a realização de estudos para a realização uma nova seleção. A última seleção foi protocolada em 217.
Na época foram pedidas 697 vagas, sendo 457 para especialistas, 68 para analistas e 172 para técnicos. O pedido incluía cargos já vagos na instituição e também a criação de novos.
De acordo com dados informados pela assessoria de imprensa do órgão, constam 93 vagas em aberto na autarquia. Essas distribuídas pelos seguintes cargos:
Embora não tenha realizado novo pedido de concurso em 2019, a Anatel ainda aguarda a autorização do pedido protocolado em 2018. Em maio deste ano, a autarquia reiterou a solicitação feita no ano anterior e encaminhou complementações ao Ministério da Economia.
O pedido foi de 271 vagas, para cargos de níveis médio e superior. As oportunidades eram para as funções de: técnico Administrativo (73 vagas), técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações (64), analista administrativo (43) e especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações (91).
Para as vagas de técnico administrativo, a remuneração atual é de R$R$7.474,67. Já para técnicos em regulação o valor é de R$7.846,37.
As carreiras de analista e especialista oferecem ganhos de R$14.265,57 e R$15.516,12, respectivamente. Todos valores já contam com o auxílio-alimentação de R$458.
Segundo a Anatel, a autarquia tem 365 cargos vagos atualmente. Esse total está divididos pelas funções de:
CARGOS
VACÂNCIAS
Especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações
133
Técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também não solicitou autorização ao Governo Federal para a realização de um novo concurso. A última seleção para o órgão foi realizada em 2015 e ofereceu vagas para técnico administrativo e técnico em regulação de saúde suplementar.
O concurso tinha validade de um ano, prorrogável por igual período. De modo que não há, atualmente, seleção válida para autarquia.
De acordo com a assessoria de imprensa da ANS há 73 cargos vagos no órgão, para as seguintes funções:
CARGO
VACÂNCIA
Analista administrativo
4
Especialista em regulação de saúde suplementar
25
Técnico em regulação de saúde suplementar
12
Técnico administrativo
32
Total
73
ANP
Por fim, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que conta, atualmente, com 100 cargos vagos. A autarquia, que não confirmou pedido de concurso este ano, não realiza seleção para contratação de novos servidores desde 2016.
Na época, o concurso, organizado pela Cesgranrio, ofereceu 34 vagas. As oportunidades eram para os cargos de técnico administrativo e técnico em regulação de petróleo, derivados, álcool combustível e gás. Os profissionais seriam lotados em Brasília e no Rio de Janeiro.
As remunerações eram de R$ 6.334,52 e R$6.669,52, respectivamente. A carga de trabalho era 40 horas semanais.
As 100 vagas em aberto no órgão estão distribuídas pelos cargos de:
CARGOS
VACÂNCIAS
Especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural
45
Especialista em geologia e geofísica do petróleo e gás natural
19
Técnico em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural
