Senado aprova LDO 2021 com salário mínimo de R$1.088. Confira!
Além do salário mínimo de 2021, o texto prevê o maior déficit primário de R$247,1 bilhões e crescimento de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
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Publicado em:16/12/2020 às 19:25
Atualizado em:16/12/2020 às 19:25
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 16, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o texto, é previsto que o salário mínimo em 2021 seja de R$1.088, o que representa um aumento de 4% em relação ao valor atual.
Para aprovar o novo valor, foi levada em conta apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Dessa forma, o salário mínimo de 2021 não apresenta um aumento real.
O texto aprovado também prevê o maior déficit primário de R$247,1 bilhões e crescimento de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Após a aprovação no Senado, o texto segue para a sanção presidencial.
A LDO de 2021 contém regras sobre a execução provisória do Orçamento do próximo ano, pois a Lei Orçamentária Anual (LOA) não será votada antes de fevereiro. Dessa forma, o governo só pode executar um doze avos da previsão orçamentária a cada mês sem a lei definitiva.
Segundo matéria publicada na Agência Senado, o relator da LDO, senador Irajá (PSD-TO), restringiu essa execução às despesas correntes consideradas inadiáveis.
"O texto do relator expandiu também as metas e prioridades do Executivo, prevendo políticas para a primeira infância, os investimentos em andamento, o programa habitacional Casa Verde e Amarela nas cidades com até 50 mil habitantes e mais 125 iniciativas destacadas por congressistas através de emendas", diz a reportagem.
Ainda de acordo com a reportagem, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o baixo aumento do salário mínimo — ficou abaixo da inflação projetada para 2020 — e o fato de a LDO não prever aumento de gastos com a educação e a saúde pública.
Texto que aprova salário mínimo de R$1.088
segue para sanção presidencial (Foto: Pixabay)
Bolsonaro desiste de Renda Brasil e quer aumentar Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na terça-feira, 15, que não haverá prorrogação do auxilio emergencial, além disso, ele também garantiu que não será criado um novo programa de distribuição de renda.
Bolsonaro sinalizou que a ideia é seguir com o Bolsa Família e disse que quer "aumentar um pouquinho" o valor do benefício. Ele aproveitou para dizer que o auxílio pago durante a pandemia tem caráter emergencial.
O argumento utilizado pelo presidente para a não prorrogação do auxílio emergencial é a capacidade de endividamento do Brasil. Segundo ele, o país tem que manter as contas em ordem para evitar aumento da inflação, "o imposto mais danoso que existe para todo mundo".
"Auxílio é emergencial, o próprio nome diz: é emergencial, Não podemos ficar sinalizando em prorrogar e prorrogar e prorrogar", disse o presidente, reforçando que o benefício "acaba agora em dezembro".
O governo pretendia lançar o Renda Brasil, que seria o programa substituto do Bolsa Família, mas houve desistência. "Quem falar em Renda Brasil, eu vou dar cartão vermelho, não tem mais conversa", disse Bolsonaro durante entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da TV Band.
Com o foco no Bolsa Família, Bolsonaro afirmou que tem conversado com a equipe econômica para tentar melhorar o valor do benefício. "Vamos tentar aumentar um pouquinho isso aí", disse se dirigindo à Economia.
