O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas não realiza concursos públicos há 21 anos. Diante da falta de reposição de pessoal, os atuais servidores pedem pela publicação de um novo edital.
Os funcionários organizam a paralisação das atividades nesta quinta-feira, 10, como forma de protesto. Além da realização do concurso, eles cobram reajuste salarial.
O Sindicato dos Servidores do Detran AL (Sinsdal) marcou para a próxima terça, 15, uma reunião para decidir se haverá ou não greve geral por tempo indeterminado. O vice-presidente do sindicato, Roberto Martins, falou sobre a situação ao portal Gazeta Web:
"Não funcionará a vistoria veicular, exames de direção, nenhum serviço presencial do órgão. Na terça (15), faremos uma assembleia para deliberar os rumos do movimento. Se não houver nenhuma proposta do governo, nós poderemos, deflagrar greve por tempo indeterminado no Detran de Alagoas, o que será, certamente, a maior e mais longa greve da história do órgão”.
A estimativa é que o Detran AL apresente em seu quadro de pessoal 290 servidores ativos. O que é considerado insuficiente pela categoria para atender as demandas diárias. A carência atual é de cerca de 250 vagas.
20 anos (Foto: Divulgação)
"Hoje, para marcar o exame prático, demora quatro meses, então, se for olhar no site (do Detran), só tem vaga para o mês de junho. Se tivesse mais dez servidores novos na banca examinadora, o exame poderia ser marcado em quinze dias", disse Martins.
Governo analisa realização de novo concurso Detran AL
Em entrevista à Folha Dirigida no início de 2021, o secretário de Planejamento de Gestão e Patrimônio (Seplag), Fabrício Marques Santos, informou que um novo concurso para o Detran AL está em análise pelo governo.
São considerados os impactos financeiros de novos servidores e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Após o estudo inicial, o governador do Estado, Renan Filho, poderá deliberar sobre a publicação do próximo edital.
"Não está fechado, é uma decisão ainda a ser tomada. O governador está amadurecendo. É preciso observar as questões legais para a realização do concurso. Os concursos estão sendo discutidos internamente para que encontremos um caminho e proponhamos ao governador”, disse o secretário.
O Detran AL, por sua vez, informou que a abertura do novo concurso para assistente de trânsito e analisa de trânsito depende de aval governamental.
“O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas (Detran/AL) informa que, no que diz respeito à realização de concurso público para os cargos de assistente de trânsito e analista de trânsito, está aguardando análise governamental, que leva em conta os impactos financeiros nas contas públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
O Detran de Alagoas não abre concursos públicos há 21 anos. Diante da carência de servidores efetivos, o Ministério Público do Estado, por meio da 17ª Promotoria de Justiça da Fazenda Estadual, recomendou a realização de concurso público.
O objetivo é reduzir a contratação de funcionários terceirizados ou admitidos irregularmente. A recomendação foi protocolada pelo promotor Coaracy Fonseca. Segundo ele, de um quadro fixado por lei com 400 cargos, há mais de 140 vagas abertas em diversas áreas.
Nesse quantitativo não foram citados, por exemplo, os servidores que estão em transição para a aposentadoria. O que aumentaria o número de vacâncias.
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