Setrab-RJ e Ceterj criam câmara para orientar trabalhadores e empregados

A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab) e o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda (Ceterj) do Rio de Janeiro criaram uma câmara multidisciplinar com o objetivo de levantar sugestões que possam diminuir os impactos, para trabalhadores e empregadores durante a pandemia do Covi-19.

A conferência realizada na última quarta-feira, 25, solicitada pelo secretário de Trabalho e Renda, Jorge Gonçalves, contou com a participação de membros da Fecomércio, Firjan, Associação Comercial do Rio de Janeiro e Líderes Sindicais, representando os trabalhadores.

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Também participaram, como convidados, integrantes da CDL-RJ, da Superintendência Federal do Trabalho, procuradores e defensores públicos e a presidente da Comissão do Trabalho da Alerj, deputada Mônica Francisco.

Composta por representantes de diversos setores produtivos, a câmara discutiu a gravidade da situação e quais ações emergenciais e práticas devem ser tomadas imediatamente, entre outras discussões. 

O fato de alguns participantes relatarem a ocorrência, já no mês de março, de processos de demissão de um grande número de trabalhadores, devido ao fechamento do comércio e outros serviços, deixou um alerta entre os presentes. 

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Sendo assim, também foi debatida a necessidade de intensificar os serviços de fiscalização para os casos de empresas que já iniciaram os processos de dispensa de funcionários, sem aguardar as medidas de apoio que o Governo do Estado deverá implantar. 

Para esses casos, a ideia é convocar ou procurar essas empresas com o intuito de conscientizar, orientar e apresentar soluções jurídicas e possíveis de serem adotadas, que tragam uma solução boa para ambas as partes.

Secretário da Setrab disponibiliza equipe para levantar número de demissões 

Ainda durante a reunião entre a Setrab e o Ceterj, o secretário Jorge Luiz colocou sua equipe à disposição para que seja feito um levantamento estatístico dos números dos setores produtivos e dos profissionais demitidos nesses primeiros dias de quarentena. 

"Pela primeira vez, a Secretaria de Trabalho produz relatórios com dados confiáveis e corretos do setor de trabalho e geração de renda. Já solicitei um levantamento das demissões, bem como dos setores mais prejudicados. Precisamos ter um retrato verdadeiro do que está acontecendo para podermos ajudar ambos os lados", ressaltou. 

Durante o encontro foram apresentadas algumas propostas para aliviar a conta dos trabalhadores. Para essa medida, foram levadas em consideração uma das opções levantadas pelo governo: diminuição da jornada de trabalho com a redução dos salários.

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Dentre as hipóteses sugeridas estão: 

• Dispensa de cobrança de tarifas públicas como luz, água, IPTU e IPVA; e
• Realocamento de verbas antes utilizadas para outros serviços para a ajuda aos trabalhadores.

Já para os empregadores, a CDL anunciou a liberação, já no próximo mês, de aplicativo para permitir que centenas de pequenos comerciantes passem a realizar suas vendas via internet.  

Além disso, uma preocupação com os pequenos e grandes empresários é a forma que eles conseguirão passar por essa crise sem adotar, como solução mais simples, a demissão pelo período que as atividades estiverem paralisadas.

"Temos que, juntos, pensar em propostas concretas para serem apresentadas tanto para trabalhadores, quanto para empregadores. Não adianta tentar convencer os donos de empresas da importância de não se demitir funcionários neste momento, sem levar uma solução para eles", finalizou o secretário Jorge Gonçalves.