Em ofício ao procurador-geral da República, Antônio Aras, a categoria propõe que a validade fique suspensa até que cesse o estado de calamidade pública em decorrência do Coronavírus.
A princípio, o concurso para técnicos de administração e analista em direito fica válido até dezembro de 2020, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos, mediante a necessidade do órgão. O sindicato buscar suspender o prazo de validade para resguardar o direito dos concursados à posse.
De acordo com o SindMPU, se o concurso de 2018 perder a validade, gerará a necessidade de um novo edital. O que, de acordo com a categoria, além de atrasar a contratação de servidores, demandará a repetição do gasto público com o mesmo objetivo.
Em função da pandemia do Coronavírus, no momento, os aprovados no concurso MPU 2018 estão submetidos à possível perda do prazo da seleção. Além da falta de convocações para posse em função da recessão econômica.
"A gente não tem previsão de novas nomeações no decorrer deste ano, enquanto durar essa crise", disse o diretor executivo do SindMPU, Adriel Gael.
A proposta sindical é que o prazo de validade do concurso retorne a fluir pelo tempo restante quando encerrado o estado de calamidade pública. De forma a não trazer qualquer prejuízo aos aprovados e ao Estado brasileiro.
MPU realizou concurso em 2018 para técnico de administração e analista
em direito (Foto: Bruna Somma)
Diante desse cenário, o sindicato ressalta que “suspensão dos prazos de validade de concursos vigentes é uma medida adequada ao atual contexto vivido no país, permitindo reduzir prejuízos às instituições e aos candidatos aprovados”.
O requerimento enviado ao procurador-geral, segundo o SindMPU, representa a aplicação dos princípios da economicidade, razoabilidade, eficiência e interesse público.
FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do MPU para questionar se o prazo de validade do concurso poderá ser suspenso.
Todos os concorrentes foram submetidos a provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. No mesmo dia, apenas os inscritos a analista em direito também realizaram avaliação discursiva.
O Ministério Público da União já iniciou os preparativos do novo concurso MPU para área de apoio. A intenção é que o edital seja publicado este ano, de acordo com a Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República.
A seleção para novos servidores é alvo de preparativos internos. O objetivo é repor as vagas que estão sem preenchimento.
“Neste momento, não há prazos para realização do certame. Informamos apenas que o concurso é objeto de tratativas internas e que há, sim, um esforço para a realização de processo seletivo em 2020 para repor vagas em aberto", consta em nota enviada à reportagem.
Em resposta à FOLHA DIRIGIDA em janeiro, o MPU já tinha confirmado o início dos trâmites internos para o concurso, inclusive com o levantamento de cargos e vagas. Porém, ainda não é possível quantificar as chances que serão abertas.
“Há sim uma perspectiva de que seja realizado concurso para servidores ainda em 2020. Essa informação já foi oficializada pela Secretaria-Geral do Ministério Público da União. O objetivo é repor vagas originárias, sobretudo, de aposentadorias, que aumentaram após a Reforma da Previdência. Embora as providências para que os concursos possam ser realizados já estejam sendo tomadas, não é possível - neste momento - apontar a quantidade bem como a distribuição das vagas existentes”, consta em nota.
Em função do Coronavírus, a divulgação do edital deve ocorrer somente no final do ano, segundo o diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do órgão (SindMPU), Adriel Gael.
Resumo Concurso MPU 2020:
Órgão: Ministério Público da União
Vagas: não reveladas
Cargos: área de apoio, com especialidades a confirmar
