Suspensão da validade do concurso MPU 2018 não afeta novo edital. Entenda!
De acordo com a PGR, o atual impedimento para abertura do novo concurso MPU é a pandemia do Coronavírus. Entenda!
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Publicado em:29/06/2020 às 12:30
Atualizado em:29/06/2020 às 12:30
O Ministério Público da União suspendeu nesta segunda-feira, 29, o prazo de validade do concurso MPU 2018 para técnico de administração e analista em Direito. Essa decisão pode interferir na publicação de um novo edital para ingresso de servidores?
Em tese, não. O entrave atual para abertura do novo concurso MPU é a pandemia do Coronavírus. Em resposta à FOLHA DIRIGIDA, a Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR) disse que os esforços atuais são para conter os impactos da Covid-19.
O novo concurso, entretanto, continua como um dos objetivos da gestão. A expectativa é que o edital traga diversos cargos da estrutura do órgão, com exceção de técnico de administração e analista em Direito, cujo resultado está com a validade suspensa.
“A realização de concurso público para o Ministério Público da União segue sendo um propósito da gestão. Neste momento, no entanto, a prioridade é a atuação no combate à Covid-19”, consta em nota enviada à reportagem.
Dessa forma, a suspensão da validade do concurso MPU 2018 não influencia na divulgação do próximo edital. O congelamento da validade, inclusive, é favorável aos aprovados na última seleção, uma vez que poderão ser convocados após a pandemia.
O concurso para o Ministério Público da União foi realizado há quase dois anos. Na época, o edital teve a oferta de 47 vagas para técnico de administração e analista em Direito.
Todos os concorrentes foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. No mesmo dia, apenas os inscritos a analista também realizaram avaliação discursiva.
Novo edital do concurso MPU estava previsto para 2020
A PGR assinalou, em janeiro, que os preparativos para o próximo concurso MPU tinham sido iniciados. A previsão inicial era que o edital fosse publicado ainda em 2020. A meta era repor as aposentadorias que aumentaram após a Reforma da Previdência.
“Há sim uma perspectiva de que seja realizado concurso para servidores ainda em 2020. Essa informação já foi oficializada pela Secretaria-Geral do Ministério Público da União”, disse o órgão no início do ano.
As próximas etapas seriam o levantamento de cargos e vagas necessárias para preenchimento e a formação da comissão organizadora. O grupo de servidores nomeados ficaria responsável pelos preparativos até o edital, como a contratação da banca.
Em função do Coronavírus, o edital do novo concurso MPU pode ficar para o primeiro semestre de 2021. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores do órgão (SindMPU), esse prazo foi passado pelo secretário-geral adjunto do MPU, Eitel Santiago, em reunião.
De acordo com o diretor sindical, Adriel Gael, a Secretaria-Geral afirmou o interesse de abrir novo concurso público. Porém, com o avanço da pandemia no país, o órgão não teria tempo hábil para concluir os trâmites da seleção este ano.
“Existia sim a vontade da Administração de realizar o concurso este ano, mas com esse cenário de pandemia, a previsão é que o concurso ocorra no primeiro semestre de 2021”, apontou Gael após reunião com Eitel Santiago.
A boa notícia, segundo Gael, é que o concurso deve ser aberto no próximo ano. Isso porque será o último de Augusto Aras à frente da Procuradoria Geral da República (PGR). “Ele não vai passar pela gestão sem realizar concurso do Ministério Público da União”, disse o diretor do SindMPU.[tag_teads]
Resumo novo concurso MPU
Órgão: Ministério Público da União
Vagas: não reveladas
Cargos: área de apoio, com especialidades a confirmar
A criação do tribunal, prevista no projeto de lei 5.919/2019, desencadeará também na abertura da Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6), com sede em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.
O projeto para a PRR6, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação de 18 cargos de procuradores regionais da República e 57 postos efetivos (39 técnicos e 18 analistas). Além de 18 comissionados e 18 funções de confiança, gerando impacto de R$ 21 milhões ao orçamento anual do Ministério Público da União.
Assim, abriria a prerrogativa de chamada de aprovados no concurso MPU 2018 e abertura de nova seleção para cargos que não tem resultado em validade. Conforme o projeto, a unidade da Procuradoria Regional deverá ser consolidada no prazo de 90 dias a contar da instalação do TRF6.