O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE) anunciou uma retificação no concurso público destinado à outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro no estado.
O concurso oferece 44 vagas para serventias, além de outras que possam surgir até a publicação final do concurso.
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A retificação do edital trouxe alterações em diversos subitens, incluindo a reserva de vagas, disposições gerais e critérios de avaliação. O ingresso nas serventias será realizado por provimento e remoção, com uma reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros.
Para concorrer por provimento, os candidatos devem possuir diploma de bacharel em Direito ou comprovar dez anos de experiência em serviço notarial ou de registro. Já para remoção, é necessário comprovar titularidade em serventia extrajudicial no Ceará. A remuneração para os delegatários será exclusivamente através de emolumentos.
As inscrições estarão abertas de 21 de agosto, a partir das 10h, até 19 de setembro, às 18h, no site do Cebraspe. A taxa de inscrição é de R$ 350, com possibilidade de solicitar isenção entre 7 de julho e 5 de agosto.
O concurso será composto por seis etapas: prova objetiva em 30 de novembro, prova escrita e prática em 25 de janeiro de 2026, comprovação de requisitos, exames psicotécnicos e análise de vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos.
