O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB) anunciou a suspensão do concurso público destinado à Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais, com um total de 60 vagas, sendo 42 para provimento e 18 para remoção.
Para concorrer às vagas de provimento, os candidatos deveriam possuir bacharelado em Direito ou completar 10 anos de exercício em função de serviço notarial ou de registro até a data da primeira publicação do edital.
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Além disso, era necessário ser brasileiro, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, entre outros critérios especificados no edital.
Já para as vagas de remoção, o candidato precisava exercer a titularidade de outra delegação de notas ou registro no estado há mais de dois anos, comprovar conduta adequada e atender aos demais requisitos do edital.
VEJA O COMUNICADO DE SUSPENSÃO
As inscrições foram realizadas online entre às 16h do dia 7 de outubro e às 16h do dia 5 de novembro, com uma taxa de R$ 350. Havia também a possibilidade de solicitar isenção da taxa entre os dias 5 de agosto e 3 de setembro, sempre considerando o horário oficial de João Pessoa/PB.
O processo de seleção dos candidatos incluía várias etapas: prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, marcada para 26 de janeiro, provas escritas e práticas, comprovação de requisitos, prova oral e exame de títulos.
