TJ RJ decide suspender temporariamente contratos de estagiários

Os contratos de estágio do Poder Judiciário fluminense serão suspensos a partir do dia 1º de junho. A determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira, 27.

O aviso foi subscrito pelo presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares. Com a suspensão dos contratos, consequentemente, os estagiários deixarão de receber a bolsa-auxílio.

"Avisa aos magistrados, gestores, servidores, estagiários e demais interessados que foi determinada a suspensão da execução dos contratos dos estagiários vinculados ao programa de estágio remunerado do Poder Judiciário, a contar de 1º de junho de 2020, com a consequente suspensão do pagamento da bolsa auxílio, do auxílio locomoção e do repasse do custo indireto de cada contrato ao Centro de Integração Empresa-Escola", informa a publicação.

No entanto, há uma exceção: "Não se suspenderá o contrato dos estagiários que atuarem presencialmente ou, excepcionalmente, de forma remota, desde que devidamente autorizado pela Presidência, por meio de requerimento formulado à DGTEC [Diretoria Geral de Tecnologia da Informação]", informa o texto.

A justificativa da decisão é a pandemia do novo Coronavírus, que teria levado a uma "perda arrecadatória abrupta" das receitas do Poder Judiciário.

"Inicialmente, deve-se ressaltar que a pandemia levou a uma perda arrecadatória abrupta, imprevisível e relevante para as receitas próprias do Poder Judiciário, o que impõe, como medida de gestão, a revisão dos contratos e convênios onerosos que são arcados pelo Fundo Especial do Tribunal de Justiça – FETJ."

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Em nota, o TJ reforçou que a suspensão é temporária. O tribunal ainda acrescentou que  "a medida é consequência da interrupção das atividades presenciais do Poder Judiciário" e "os contratos serão retomados tão logo haja o retorno às atividades normais do TJ-RJ"

Confira vagas de estágio em Direito no Rio de Janeiro

Para muitos estudantes, além de ser um momento para colocar em prática todo aprendizado adquirido, o estágio pode ser a porta de entrada para trabalhar em uma grande empresa. Os estudantes de Direito do Rio de Janeiro podem consultar algumas vagas de estágio disponíveis pelo LinkedIn.

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Para se candidatar às vagas de estágio Direito RJ, os estudantes devem acessar o site do LinkedIn. Lá, estão listadas as oportunidades abertas e requisitos para seleção. Informações relacionadas ao prazo de cadastro não foram divulgadas, portanto, é preciso estar atento pois vagas podem ser preenchidas e finalizadas sem aviso prévio.