21 TREs respondem sobre concurso unificado da Justiça Eleitoral
Em resposta à Folha Dirigida, TREs falam sobre interesse ou não em participar do concurso unificado da Justiça Eleitoral, previsto para 2023
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Publicado em:13/04/2022 às 15:56
Atualizado em:29/07/2023 às 04:10
O Tribunal Superior Eleitoral planeja a realização de um concurso unificado para Justiça Eleitoral em 2023. A ideia é que seja publicado um único edital com vagas para o próprio TSE e Tribunais Regionais Eleitorais que demonstrem interesse e necessidade de pessoal.
Folha Dirigida entrou em contato com todos os TREs para verificar quais sinalizaram o interesse de participar do concurso unificado. Até o momento, mais de dez tribunais enviaram suas respostas oficiais.
Os TREs de Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraná, Distrito Federal, Rondônia e Pernambuco, têm interesse em ofertar vagas no concurso unificado.
Já os tribunais de Minas Gerais, Pará e Alagoas ainda não apresentaram uma decisão.
Saiba tudo sobre o concurso de TREs unificado!
A seguir, confira as respostas encaminhadas por cada tribunal:
TREs que confirmam interesse no concurso unificado
TRE GO
“Ainda em 2021, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE acenou com a possibilidade de realizar concurso público unificado para a Justiça Eleitoral, ocasião em que este TRE/GO manifestou interesse em ser incluído no certame. Com previsão de ocorrer em 2023, o concurso ainda não tem confirmação nem maiores detalhes de sua realização, inclusive quanto às eventuais vagas que seriam ofertadas, sobretudo em face das disposições da Portaria TSE nº 328/2021, que remete essa definição às disponibilidades orçamentárias e de cargos vagos existentes no ano de realização do certame”.
TRE RJ
“O TRE-RJ já manifestou formalmente o interesse em participar do certame unificado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O concurso em vigência aqui no Tribunal expira em novembro de 2023”.
TRE SP
“O TRE-SP não possui orçamento aprovado para a realização de concurso público em 2022. Sim, foi manifestado interesse, mas a realização do concurso ainda não foi confirmada pelo TSE”.
TRE MT
“TRE-MT manifestou interesse em participar do concurso unificado. Mas, a quantidade de vagas será definida na ocasião do concurso, uma vez que hoje os cargos vagos estão sendo providos pela lista de aprovados do TRT”.
"O TRE-SC já manifestou interesse em participar do concurso público unificado organizado pelo TSE. Por enquanto, o concurso será feito para cadastro reserva. Hoje temos apenas uma vaga de técnico judiciário que será provida por aproveitamento de candidato do TRT-12ª Região".
TRE RN
"O TRE-RN encaminhou um ofício ao TSE respondendo que possui interesse em participar do concurso unificado da Justiça Eleitoral".
TRE CE
“O TRE-CE informa que há a previsão de realização, no exercício de 2023, de concurso público para preenchimento de cargos vagos do quadro de pessoal, tendo o tribunal aderido à proposta de realização do certame de maneira centralizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que promoverá a seleção de banca para a realização de processo seletivo de abrangência nacional".
TRE SE
“O diretor-geral do TRE-SE oficiou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manifestando interesse em participar do concurso unificado em 2023. Contudo, ainda não há informações sobre quantitativo de vagas a serem disponibilizadas em nosso Tribunal”.
TRE TO
Oficialmente, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins não respondeu à demanda da Folha Dirigida. Porém, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do órgão, é possível verificar movimentações para adesão ao concurso unificado.
O TRE TO, por exemplo, já sinalizou ao TSE o número de cargos vagos e a necessidade para o cadastro de reserva.
TRE ES
"O TRE-ES respondeu a consulta realizada pelo TSE confirmando o interesse em participar do concurso público a ser realizado de forma centralizada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2023. No entanto, não temos a previsão de vagas e nem quais cargos seriam ofertados. Esse assunto está em estudo para o levantamento da efetiva necessidade, que objetiva o atendimento das estratégias organizacionais deste Tribunal".
TRE RR
"Sim, manifestamos (interesse em participar do concurso unificado). Mas não tem nada definido em relação a cargos".
TRE RS
"Sim, o TRE-RS tem interesse".
TRE MA
"O TRE-MA vai participar do concurso unificado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) previsto para 2023. Informamos ao TSE que dispomos, no mome nto, de apenas dois cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa".
TRE PR
"Em relação ao concurso unificado, o TSE solicitou informações ao TRE/PR sobre as vagas que estariam disponíveis para eventual concurso em 2023. Considerando que o Concurso 1/2017 está vigente até 14/02/2024, somente informamos sobre as vagas para área de medicina. Para os demais cargos, foi sugerido cadastro de reserva".
TRE DF
"A chefia da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho (SESAD) deste Tribunal informou que o TRE-DF pretende aderir ao concurso do TSE. Quanto ao quantitativo de cargos a serem providos ainda não sabemos precisar, uma vez que as vacâncias deverão ocorrer de futuras aposentadorias ou exoneração de servidores para posse e exercício em outro cargo público, que ocorrerão à época do concurso. Em razão disso, as vagas do concurso para TRE-DF provavelmente deverão ser destinadas a um cadastro reserva".
TRE RO
O TRE de Rondônia não enviou uma nota oficial sobre a participação no concurso unificado. Porém, em documento interno, ao qual Folha Dirigida teve acesso, o tribunal fala sobre a reserva de cargos vagos para que sejam preenchidos pelo concurso previsto para 2023.
"Há necessidade de se reservar cargos vagos para provimento no iminente concurso público unificado a ser realizado pelo TSE. A reserva de cargos é medida indispensável para o bom aproveitamento do concurso público e alinha-se com a orientação construída entre as Secretarias de Gestão de Pessoas dos tribunais eleitorais", disse o TRE RO.
TRE PE
"Informamos que, até a presente data, a única informação que este TRE-PE dispõe é a de que será contemplado no concurso unificado do TSE".
TREs que ainda avaliam a participação no concurso
TRE MG
“O TRE-MG tem interesse em participar de um eventual concurso unificado, mas como o TSE ainda está realizando estudos e não repassou aos Regionais informações concretas sobre quando e como esse concurso seria realizado, ainda não há decisão sobre de fato aderir ao processo seletivo nem levantamento sobre eventuais vagas a serem ofertadas".
TRE PA
“Este Tribunal somente poderá aderir ao concurso nacional, se houver, após o término da vigência do nosso concurso próprio, que irá ocorrer apenas em agosto de 2024”.
TRE AL
"Ainda não temos informações oficiais para repassar".
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou à Folha Dirigida que está na fase inicial de planejamento do novo concurso unificado para Justiça Eleitoral. A área técnica responsável faz um levantamento do número de vagas imediatas e do cadastro de reserva, por exemplo.
De acordo com o órgão, nas próximas semanas, mais detalhes do concurso TREs poderão ser informados. Confira a nota na íntegra enviada para reportagem:
“Segundo a área técnica responsável, ainda estamos na fase inicial do planejamento (quantificando vagas, cadastro reserva etc). Nas próximas semanas teremos mais detalhes”.
Nos concursos unificados da Justiça Eleitoral, todo o orçamento fica concentrado no TSE, que promove a escolha da banca organizadora e traz a previsão de nomeações. De maneira a reduzir as despesas de concursos individualizados.
TSE prepara um novo concurso unificado para Justiça
Eleitoral em 2023 (Foto: Divulgação)
A estimativa é que o próximo concurso unificado para Justiça Eleitoral tenha oportunidades para os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).
Hoje em dia, os salários para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.
Já para analista, os valores iniciais são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.
Os servidores ainda têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos).
O regime de contratação é o estatutário, que assegura a estabilidade.
Último concurso unificado foi realizado há 16 anos
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
As oportunidades foram para os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.
O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:
TSE:
Prova objetiva;
Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
Avaliação de títulos.
TRE AC; TRE RO; TRE RR:
Prova objetiva;
Prova discursiva.
TRE RJ:
Prova objetiva;
Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).
As avaliações foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
