O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu suspender por tempo indeterminado o prazo de validade do concurso TRF4 para técnicos e analistas, devido à pandemia causada pelo Covid-19, o novo Coronavírus.
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A decisão foi publicada na manhã desta quinta-feira, 4 de junho, no Diário Oficial da União. O documento leva em consideração as medidas decretadas pelo Governo Federal para prevenção da contaminação pelo vírus.
O concurso foi homologado no dia 21 de janeiro e destinava todas as suas vagas à formação de cadastro de reserva. A convocação dos aprovados será ao longo do prazo de validade, que é de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
No entanto, como essa validade só será retomada após o fim do período de calamidade pública, o período para o órgão contratar candidatos aprovados poderá se estender além do previsto.
O TRF4 já havia suspendido, desde o dia 24 de março, a posse dos aprovados para o cargo de técnico judiciário - Área Administrativa- Especialidade Segurança e Transporte. O ato suspendeu também o prazo para entrada em exercício dos candidatos já nomeados e empossados.
O concurso TRF4 ofertou vagas em cadastro de reserva para cargos de técnicos e analistas, que exigem os níveis médio e superior, respectivamente. As oportunidades para técnico foram para áreas Administrativa, de Segurança e Transporte e Tecnologia da Informação. Ambos pedem somente a formação no nível médio.
A área de TI tem como exigência a formação técnica na área. O salário será de R$8.501,45, valor que inclui o vencimento básico mais a Gratificação de Atividade Judiciária e o auxílio-alimentação de R$910.08.
Já para área de Segurança e Transporte, além do ensino médio, outro requisito é a carteira de habilitação nas categorias D ou E. A remuneração chega a R$9.608,52, somando os mesmos benefícios.
Para analistas as oportunidades eram para as áreas de Tecnologia da Informação e Direito, com exigência do nível superior. Os vencimentos para ambas as áreas são de R$13.345,58.
A seleção ofereceu ainda chances ainda para Oficial de Justiça Avaliador Federal, cujo requisito é a graduação em Direito. Os ganhos são de R$16.719,66, valores que também contam com os benefícios anteriormente mencionados.
A carga de trabalho de todos os servidores do TRF4 será de 40 horas por semana. O regime de contratação é o estatutário, ou seja, os empossados garantem a tão sonhada estabilidade empregatícia.
