O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) publicou o Edital nº 01/2026 do concurso público para ingresso na magistratura, no cargo de juiz de direito substituto. São 15 vagas, com remuneração mensal de R$ 35.877,27. A organização é da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Quem pode participar
- Escolaridade: diploma de nível superior em Direito.
- Experiência: comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, contados a partir da obtenção do grau de bacharel.
- Cargo em disputa: juiz de direito substituto.
Etapas do concurso
O processo seletivo será composto por:
- Prova objetiva
- Prova discursiva
- Avaliação de sentenças
- Prova oral
- Avaliação de títulos
Validade do concurso: dois anos, prorrogável por igual período, a partir da homologação do resultado final.
Inscrições, taxa e isenção
- Período: das 10h de 13 de outubro de 2026 até as 16h de 13 de novembro de 2026
- Onde: exclusivamente na página do concurso na FGV
- Taxa: R$ 358,77
- Isenção: pedidos entre 13 e 15 de outubro de 2026, conforme condições previstas em lei
Prova objetiva
- Data: 24 de janeiro de 2027
Sobre o Amapá e a carreira
O Amapá abriga paisagens amazônicas singulares e a capital, Macapá, destaca-se por ser cortada pela Linha do Equador, onde está o Marco Zero — um cartão-postal que simboliza o encontro dos hemisférios. Outro ícone local é a Fortaleza de São José de Macapá, importante patrimônio histórico às margens do Rio Amazonas.
Na magistratura estadual, juízes de direito atuam na garantia de direitos e na solução de conflitos, conduzindo audiências e proferindo decisões e sentenças em diversas áreas, como cível e criminal. A FGV é reconhecida nacionalmente por provas técnicas e criteriosas em concursos de grande porte.
Onde consultar o edital
Resumo do concurso
- Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP)
- Edital: nº 01/2026
- Cargo: juiz de direito substituto
- Vagas: 15
- Remuneração: R$ 35.877,27 (mensal)
- Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Inscrições: de 13 de outubro de 2026 (10h) a 13 de novembro de 2026 (16h)
- Taxa: R$ 358,77
- Isenção da taxa: de 13 a 15 de outubro de 2026
- Prova objetiva: 24 de janeiro de 2027
- Validade do concurso: dois anos, prorrogável por igual período
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