TST realiza live sobre Justiça do Trabalho e pandemia. Acompanhe!
A transmissão acontece às 15h, nos canais do TST no Youtube e Instagram
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Publicado em:13/05/2020 às 08:39
Atualizado em:13/05/2020 às 08:39
Qual o papel da Justiça do Trabalho durante a pandemia da Covid-19? Este é o assunto da live promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira, 13, às 15h, nos canais oficial do tribunal, no Youtube e no Instagram. Você pode acompanhar a seguir.
A transmissão contará com a participação da presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a ministra Maria Cristina Peduzzi.
Live com a presidente do TST
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De acordo com informações do TST, a live será realizada em cinco blocos. Sendo os quatro primeiros dominados pelo debate dos diversos aspectos relativos ao tema:
"Os impactos da crise decorrente do coronavírus na vida de empregados e empregadores, a contribuição da Justiça do Trabalho para a superação desse momento, a atuação e a produtividade das Varas e dos Tribunais do Trabalho, mesmo com a suspensão das atividades presenciais, e a contribuição da tecnologia para a continuidade dos trabalhos".
Ainda vão entrar em discussão as decisões da Justiça do Trabalho referentes aos conflitos ocasionados durante a pandemia do novo Coronavírus, inclusive sobre a destinação de recursos para o combate à situação de emergência.
Durante a live, o público poderá enviar dúvidas e comentários sobre o assunto, que serão respondidos no último bloco pela ministra Maria Cristina Peduzzi.
Ministra do TST fala sobre a Justiça do Trabalho e pandemia em live
(Foto: Rafael Nedermeyer/Fotos públicas)
Trabalhadores podem consultar situação do 'BEm' pela internet
Os trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalho suspensos por meio da medida provisória 936/2020 podem consultar o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) pelo site do Ministério da Economia.
O pagamento também atende os funcionários de carteira assinada que sofreram redução proporcional de jornada de trabalho e de salário. De acordo com o cadastro da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, os trabalhadores na modalidade intermitente receberão o benefício automaticamente.
O BEm, que teve pagamento iniciado na última segunda-feira, 4, será feito pelo Banco do Brasil (BB) e pela Caixa por até três meses. Sendo assim, os empregados que tiveram modificações na jornada de trabalho ou contratos suspensos temporariamente em abril, receberão o benefício nos meses de maio, junho e julho.
Já a solicitação fica a cargo do empregador, que deve realizá-la diretamente pelo portal do Ministério da Economia. O trabalhador terá acesso ao dinheiro 30 dias após a formalização do pedido.
O valor, que varia de R$ 261,25 até R$ 1.813,03, é calculado a partir do que o funcionário teria direito a receber como parcela do seguro-desemprego, com base no acordo firmado e na média dos últimos três salários.