TST realiza live sobre Justiça do Trabalho e pandemia. Acompanhe!

A transmissão acontece às 15h, nos canais do TST no Youtube e Instagram

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Publicado em:13/05/2020 às 08:39
Atualizado em:13/05/2020 às 08:39

Qual o papel da Justiça do Trabalho durante a pandemia da Covid-19? Este é o assunto da live promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira, 13, às 15h, nos canais oficial do tribunal, no Youtube e no Instagram. Você pode acompanhar a seguir. 

A transmissão contará com a participação da presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a ministra Maria Cristina Peduzzi. 
 

Live com a presidente do TST
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De acordo com informações do TST, a live será realizada em cinco blocos. Sendo os quatro primeiros dominados pelo debate dos diversos aspectos relativos ao tema:

"Os impactos da crise decorrente do coronavírus na vida de empregados e empregadores, a contribuição da Justiça do Trabalho para a superação desse momento, a atuação e a produtividade das Varas e dos Tribunais do Trabalho, mesmo com a suspensão das atividades presenciais, e a contribuição da tecnologia para a continuidade dos trabalhos". 

Ainda vão entrar em discussão as decisões da Justiça do Trabalho referentes aos conflitos ocasionados durante a pandemia do novo Coronavírus, inclusive sobre a destinação de recursos para o combate à situação de emergência. 

Durante a live, o público poderá enviar dúvidas e comentários sobre o assunto, que serão respondidos no último bloco pela ministra  Maria Cristina Peduzzi.

Auxílio emergencial: 14,7 milhões de pedidos serão finalizados nesta quarta, 13

Ministra do TST fala sobre a Justiça do Trabalho e pandemia em live
(Foto: Rafael Nedermeyer/Fotos públicas)

 

Trabalhadores podem consultar situação do 'BEm' pela internet

Os trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalho suspensos por meio da medida provisória 936/2020 podem consultar o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) pelo site do Ministério da Economia.

O pagamento também atende os funcionários de carteira assinada que sofreram redução proporcional de jornada de trabalho e de salário. De acordo com o cadastro da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, os trabalhadores na modalidade intermitente receberão o benefício automaticamente.

O BEm, que teve pagamento iniciado na última segunda-feira, 4, será feito pelo Banco do Brasil (BB) e pela Caixa por até três meses. Sendo assim, os empregados que tiveram modificações na jornada de trabalho ou contratos suspensos temporariamente em abril, receberão o benefício nos meses de maio, junho e julho.

Já a solicitação fica a cargo do empregador, que deve realizá-la diretamente pelo portal do Ministério da Economia. O trabalhador terá acesso ao dinheiro 30 dias após a formalização do pedido.

O valor,  que varia de R$ 261,25 até R$ 1.813,03, é calculado a partir do que o funcionário teria direito a receber como parcela do seguro-desemprego, com base no acordo firmado e na média dos últimos três salários.

+ MP 936: entenda a medida provisória que permite redução dos salários

Em caso de dúvidas e necessidade de orientações, o trabalhador pode acessar os seguintes canais:

  • Portal de Serviços  (https://servicos.mte.gov.br/bem);
  • Aplicativo “Carteira de Trabalho Digital”;
  • Central telefônica oficial do programa 158. 

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