TST realiza live sobre Justiça do Trabalho e pandemia. Acompanhe!
A transmissão acontece às 15h, nos canais do TST no Youtube e Instagram
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Publicado em:13/05/2020 às 08:39
Atualizado em:13/05/2020 às 08:39
Qual o papel da Justiça do Trabalho durante a pandemia da Covid-19? Este é o assunto da live promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira, 13, às 15h, nos canais oficial do tribunal, no Youtube e no Instagram. Você pode acompanhar a seguir.
A transmissão contará com a participação da presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a ministra Maria Cristina Peduzzi.
Live com a presidente do TST
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De acordo com informações do TST, a live será realizada em cinco blocos. Sendo os quatro primeiros dominados pelo debate dos diversos aspectos relativos ao tema:
"Os impactos da crise decorrente do coronavírus na vida de empregados e empregadores, a contribuição da Justiça do Trabalho para a superação desse momento, a atuação e a produtividade das Varas e dos Tribunais do Trabalho, mesmo com a suspensão das atividades presenciais, e a contribuição da tecnologia para a continuidade dos trabalhos".
Ainda vão entrar em discussão as decisões da Justiça do Trabalho referentes aos conflitos ocasionados durante a pandemia do novo Coronavírus, inclusive sobre a destinação de recursos para o combate à situação de emergência.
Durante a live, o público poderá enviar dúvidas e comentários sobre o assunto, que serão respondidos no último bloco pela ministra Maria Cristina Peduzzi.
Trabalhadores podem consultar situação do 'BEm' pela internet
Os trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalho suspensos por meio da medida provisória 936/2020 podem consultar o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) pelo site do Ministério da Economia.
O pagamento também atende os funcionários de carteira assinada que sofreram redução proporcional de jornada de trabalho e de salário. De acordo com o cadastro da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, os trabalhadores na modalidade intermitente receberão o benefício automaticamente.
O BEm, que teve pagamento iniciado na última segunda-feira, 4, será feito pelo Banco do Brasil (BB) e pela Caixa por até três meses. Sendo assim, os empregados que tiveram modificações na jornada de trabalho ou contratos suspensos temporariamente em abril, receberão o benefício nos meses de maio, junho e julho.
Já a solicitação fica a cargo do empregador, que deve realizá-la diretamente pelo portal do Ministério da Economia. O trabalhador terá acesso ao dinheiro 30 dias após a formalização do pedido.
O valor, que varia de R$ 261,25 até R$ 1.813,03, é calculado a partir do que o funcionário teria direito a receber como parcela do seguro-desemprego, com base no acordo firmado e na média dos últimos três salários.